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Advogados criminalistas condenam grampos a advogado de Lula

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

A União dos Advogados Criminalistas divulgou nota, na tarde deste sábado em que condena as escutas telefônicas entre advogados e seus clientes no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo o texto, a inviolabilidade da conversa entre defensor e cliente é uma garantia não do advogado, mas do próprio cidadão. “O respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal”.

A nota prossegue afirmando que não se pode falar em ampla defesa se “os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos”.

“A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”, diz o texto, acrescentando que os telefones de todos os advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados.

Veja a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO da UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM aos grampos telefônicos realizados no âmbito da Operação Lava Jato contra advogados em razão do seu exercício profissional e ao consequente ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

* O GRAMPO CONTRA OS ADVOGADOS E O PRENÚNCIO DO FIM DO ESTADO DE DIREITO *

Não bastassem todas as medidas policialescas que o Brasil tem assistido desde o início da operação Lava Jato (a exemplo das prisões intermináveis só revogadas após “espontâneas” delações premiadas, das conduções coercitivas não previstas em lei e dos vazamentos autorizados de informações sigilosas por parte do próprio Judiciário), em 17 de março de 2016 mais um golpe foi desferido contra o direito de defesa e as prerrogativas profissionais essenciais ao pleno exercício da advocacia: verificou-se ter havido uma acintosa violação à garantia de sigilo dos diálogos entre advogado e cliente.

A inviolabilidade da comunicação entre defensor e acusado está prevista no artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e dispõe ser direito do advogado “a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia”.

A inviolabilidade da conversa entre cliente e advogado trata-se de garantia essencial não do advogado, mas do próprio cidadão, e o respeito a ela é o mínimo que se espera de um Estado de Direito, por ser a base que respalda todas as demais garantias do processo penal. Não se pode falar em ampla defesa, por exemplo, se os investigadores devassam o nascedouro dos argumentos defensivos; não se pode falar em contraditório se os investigadores anteveem, ilegalmente, as provas que serão produzidas pela defesa.

O que causa surpresa, no episódio em discussão, é que o protagonista da ofensa à referida garantia é a própria instituição que se diz defensora da lei: o Ministério Público Federal.

Segundo relatos amplamente divulgados nos sites jurídicos e mídia nacional, todos os 25 advogados que integram o escritório do advogado Roberto Teixeira, habilitado na defesa de Lula, foram grampeados, e a Polícia Federal passou a ouvir, indiscriminadamente, as conversas interceptadas de todos os clientes do referido escritório de advocacia, na medida em que o grampo telefônico referiu-se ao telefone central do escritório.

E mais: tal “proeza” fora conseguida através de mais uma manobra ministerial reprovável (1), qual seja a indicação do número do escritório de advocacia como se se tratasse de uma empresa do ex-presidente Lula. Nesse sentido, não se precisou justificar a imprescindibilidade de uma quebra constitucional de um escritório de advocacia, tampouco se precisou demonstrar a relação que aqueles advogados teriam com o objeto das investigações. Mais ainda: depois de 07 (sete) dias escutando o escritório travestido de “empresa” de Lula, a polícia federal passou a monitorar o celular do advogado Roberto Teixeira, também com autorização do Judiciário.

Tal “malfeito” do Ministério Público Federal e a autorização concedida pelo Juiz Sérgio Moro merecem total repúdio, não apenas porque contrariam frontalmente a lei, mas porque representam medidas policialescas equiparáveis às de uma ditadura militar e acabam por nivelar as autoridades do Poder Judiciário e dos órgãos responsáveis pela persecução criminal aos próprios investigados. Sim, o uso de artifícios de engodo e tapeação para se conseguir medidas flagrantemente ilegais não se coaduna, em definitivo, com o que a sociedade espera de um representante da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Judiciário. Achavam essas autoridades que essa ilegalidade não seria descoberta? Ledo engano.

E não se diga que o fato de as conversas não terem sido degravadas nos autos sana as ilegalidades cometidas. Isso porque é óbvio que a polícia federal só transcreve nos autos os diálogos que lhes interessam, apesar de, obrigatoriamente, todos os áudios captados terem que constar do caderno processual. O caso é sério e merece a apuração imediata e rígida da conduta de todos os que contribuíram para essa ofensa ao ordenamento jurídico.

Os advogados não podem se omitir de denunciar tais graves fatos e pedir medidas enérgicas das autoridades contra esses abusos, que demonstram o absoluto desrespeito que os condutores da Operação Lava Jato demonstram com o direto de defesa e garantias do cidadão.

Assim, a UNIÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – UNACRIM, firme no seu objetivo de combater toda e qualquer forma de desvirtuamento da ordem jurídica na seara criminal, vem, de forma expressa e pública, REPUDIAR, veementemente, o infeliz episódio acima narrado, eis que configura um franco ataque ao Estado de Direito, às garantias constitucionais e à sistemática processual penal.

CARLOS BARROS
Presidente

GUSTAVO ROCHA
Vice-Presidente

Mª CAROLINA AMORIM
Diretora Jurídica

YURI HERCULANO
Secretário-Geral

JOÃO VIEIRA NETO
Secretário-Geral Adjunto

ANDRÉ GOUVEIA
Diretor Financeiro

CARLOS SÁ
Diretor Financeiro Adjunto

(1) Diz-se MAIS uma manobra porque, conforme entrevista de um dos procuradores da Operação Lava Jato ao Jornal Folha de São Paulo, em matéria divulgada dia 05 de abril de 2015, o Ministério Público se utilizou de manobras censuráveis para conseguir delações premiadas, informando histórias inverídicas aos investigados para estimulá-los a virarem delatores.

Outras Notícias

Fraudes: Supremo Tribunal afasta ministro do Trabalho

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). […]

O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Além da suspensão do cargo, Yomura está impedido de frequentar o ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio, que desarticulou suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão impostas aos investigados medidas cautelares para proibir que os políticos frequentem o Ministério do Trabalho e mantenham contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com indivíduos comprometidos com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

Em maio deste ano, a polícia fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujas prisões chegaram a ser pedidas pela PF, mas o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou.

De acordo com as investigações da Polícia Federal,os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;  não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao min a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;

a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

Na época, Wilson Filho disse, por meio de nota, não ter participação na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Paulinho da Força afirmou que desconhece os fatos investigados. Jovair Arantes diz que se posiciona “em consonância” com nota emitida pelo PTB, segundo a qual a direção do partido “jamais participou de quaisquer negociações espúrias” (veja íntegra das notas dos deputados ao final desta reportagem).

Segundo as investigações, o “núcleo político” do suposto esquema teria como participantes, além dos deputados, o presidente do PTB, deputado cassado Roberto Jefferson; o suplente de deputado Ademir Camilo Prates Rodrigues (MDB-MG); e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), atualmente licenciado do mandato.

A PF também pediu a prisão de Roberto Jefferson, mas Fachin não atendeu. Segundo o ministro, há indícios de que ele sabia do esquema, mas não que tenha se beneficiado. Segundo nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a direção nacional do PTB “jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”.

Em São Paulo, os agentes fizeram buscas na Força Sindical e na União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Outros alvos da operação, para os quais havia mandados de prisão expedidos, são Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Tabira: contas de 2013 do prefeito Sebastião Dias aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, […]

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou com ressalvas as contas de 2013 do prefeito de Tabira, Sebastião Dias. A Segunda Câmara ainda fez diversas recomendações ao gestor e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas

O relator foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo, segundo o Afogados On Line. O processo tem o número 14700438.

Segue resumo do Julgamento: Acompanhando o opinativo oral do representante do Ministério Público, A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Sebastião Dias Filho, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações ao atual Prefeito ou quem vier a sucedê-lo.

Coluna do Domingão

Elba tem razão  A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina. “Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que […]

Elba tem razão 

A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.

“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.

A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.

“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.

“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.

“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.

Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.

Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.

Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.

Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.

Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.

Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba,  Flávio José, Alcimar, Maciel Melo,  o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia,  geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.

Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.

Vê se pode

Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.

Últimas perguntas

Depois do anúncio do candidato a vice na chapa de Danilo Simões e o confronto fechado com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel,  poucos municípios têm perguntas em relação ao debate eleitoral no Pajeú.

Onde bateu o martelo

Antes deles, foram definidos os embates em Serra (Márcia x Miguel), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Terezinha (Delson x Neguinho) e Ingazeira (Luciano x Alcineide).

Onde ainda tem pergunta

Das dúvidas que restam,  quais serão os nomes apoiados por Adelmo Moura em Itapetim e Marconi Santana em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e se realmente vai ser WO em Solidão,  com Maicon da Farmácia apoiado por Djalma Alves sem adversário.

Esperado

O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular,  o que não aconteceu.

Renovação

Com Edson na disputa majoritária,  Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará vaga na Câmara de Afogados.  Sem Edson,  são cinco os atuais vereadores que não vão pra reeleição,  46% da Casa. Além dele, Rubinho do São João,  Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres não disputam a vaga.

Desabafo

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy,  mas desde os anos 80 atua em Ingazeira,  quando assumiu posto na antiga Emater.

Cirurgia

O ex-prefeito de Tabira,  Dinca Brandino,  passou por uma cirurgia da próstata esta semana em Recife. O que se sabe é que o procedimento foi bem sucedido.  Casado com a atual prefeita e candidata à reeleição,  Nicinha, Dinca está prestes a completar 61 anos.

De volta a Serra

Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado,  negando a legenda a Luciano Duque,  Marília Arraes voltou a Serra Talhada.  Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás,  depois da advertência pública,  Valdir não assumiu nenhuma função na gestão,  o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.

Frase da semana:

“Autonomia para servir a quem?”

Do presidente Lula sobre a manutenção da taxa de juros pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mais quatrooutros membros do Copom indicados por Jair Bolsonaro.  “Resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?” – questionou.

Afogados: morre Vanusa Veras, esposa de Toninho Valadares

Corpo de Vanusa já saiu do Recife em direção a Afogados onde será sepultado ainda neste domingo. Por André Luis Atualizado às 11h19 Faleceu na manhã deste domingo (20), no Recife, Vanusa Veras Valadares, 53 anos. Ela era esposa de Toninho Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares e irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados […]

Corpo de Vanusa já saiu do Recife em direção a Afogados onde será sepultado ainda neste domingo.

Por André Luis

Atualizado às 11h19

Faleceu na manhã deste domingo (20), no Recife, Vanusa Veras Valadares, 53 anos. Ela era esposa de Toninho Valadares, filho do ex-prefeito Totonho Valadares e irmão de Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Vanusa, que era servidora da X Gerência Regional de Saúde (X GERES), vinha lutando já há algum tempo contra um câncer, tendo passado por tratamento, inclusive em São Paulo.

Nas redes sociais, a X GERES lamentou o falecimento de Vanusa. “A morte é uma certeza, mas continua nos surpreendendo quando chega tão precoce e leva uma pessoa tão querida e amada. Toda a família da X GERES chora sua partida, e pede a Deus que Ele possa confortar nossos corações e de todos os familiares da nossa amiga e funcionária pública, Vanusa Veras”.

O marido, Toninho Valares, disse ao blog que fica o sentimento de gratidão a Deus por ter lhe concedido o privilégio de ter convivido com Vanusa.

“Eu sei que é um momento muito difícil, mas sincera e honestamente, estou muito tranquilo e agradecido a Deus. Primeiro pela dádiva divina Dele ter me dado a oportunidade de passar quase 40 anos  ao lado dela. Esse é o primeiro ponto. Entre namoro, noivado e casamento; pela família maravilhosa que ela me deu; pelos ensinamentos; pela mulher que ela era – que era não, que é, pois, morreu fisicamente, só a matéria, mas o legado o ensinamento, a condução da educação das crianças, a organização financeira em casa, a retidão, são coisas que jamais alguém tirará e o lugar dela em nossos corações, jamais será preenchido. Eu só tenho que agradecer a Deus por ter tido a condição de atenuar o sofrimento dela, tentarmos até o fim cuidar dela, mas se Deus assim achou que era o momento de levar para que ela não sofresse mais, a gente está agradecido”.

Ainda segundo Toninho, o corpo já seguiu para Afogados da Ingazeira e o sepultamento será ainda neste domingo (20). 

Deputado defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que […]

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.

“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.

Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.