Adelmo Moura anuncia R$ 6 milhões até junho para investimento

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

A Cavalgada à Pedra do Reino foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra, neste domingo (28), no município de São José do Belmonte.

Esta é a primeira vez que um chefe do Executivo estadual marca presença no evento. Para celebrar o momento, a governadora recebeu das mãos de Ieda Araújo, membro da Associação Cultural Pedra do Reino, que organiza a festa, um manto que representa a importância da festividade.

“Viemos ao Sítio da Pedra do Reino para vivenciar o que temos de mais rico, que é a nossa cultura popular. Quero parabenizar a todos que fazem essa linda festa, que está arraigada no coração do povo do Sertão pernambucano. No nosso governo iremos ajudar a trazer mais estrutura para que as pessoas possam viver melhor no município de São José do Belmonte e vivenciar momentos como esse da melhor maneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Cavalgada à Pedra do Reino é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. O Governo do Estado apoiou o evento com um aporte financeiro de R$ 170 mil, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“A Cavalgada se transformou em uma das maiores festas que acontecem no Sertão de Pernambuco. O Governo do Estado apoiou realizando a contratação de artistas de cultura popular por meio da Fundarpe. Desta forma, estamos contribuindo para manter essa tradição viva aqui no Sítio Histórico da Pedra do Reino”, explicou o secretário-executivo de Cultura, Léo Salazar.

As atividades culturais que integram a programação da festa começaram no dia 21 de maio. Ela se encerra com a Cavalgada que parte do Castelo Armorial com destino à Serra do Catolé. No local, fica um dos monumentos mais importantes do festival, a Ilumiara Pedra do Reino, onde estão esculpidas imagens de santos e dos personagens imortalizados no romance A Pedra do Reino, do mestre Ariano Suassuna. A apoteose ocorreu com a chegada do Cortejo Real da Cavalgada ao Sítio Histórico da Pedra do Reino, seguido de apresentações culturais.

“Essa é uma festa para vivenciar a nossa cultura e relembrar uma história que é secular, que estava um pouco apagada, mas que estamos renovando e fortalecendo. Agradeço a nossa governadora que veio nos prestigiar”, comentou o prefeito de São José do Belmonte, Romonílson Mariano.

Participaram do evento o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo Costa, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o vice-prefeito de Salgueiro, Edilton Carvalho, além de lideranças políticas locais.

Os 220 classificados para a segunda fase do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) farão o teste de aptidão física neste fim de semana. As provas serão realizadas no sábado (24) e domingo (25) e cada candidato deve fazer a identificação correta do seu local, data e horário de realização do exame e o comparecimento no horário determinado.

Conforme o edital, os candidatos devem comparecer com a antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade original e atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório) específico para tal fim, conforme modelo previsto em edital. Também é necessário estarem trajando roupas apropriadas para a prática de exercício físico, caso contrário, não poderão efetuar os testes.

Ainda de acordo com o edital, aqueles que eventualmente comparecerem após o horário de fechamento dos portões não poderão realizar os testes e serão eliminados do certame. Em hipótese alguma será realizada qualquer etapa fora do local, horário e data determinados.

A governadora Raquel Lyra vistoriou, na tarde desta quinta-feira (19), a construção da nova Escola Técnica Estadual (ETE) de Exu, no Sertão do Araripe. A obra foi retomada pela gestão estadual e tem previsão de inauguração no primeiro semestre do próximo ano. Ao ser concluída, beneficiará 1.080 estudantes com ensino médio integrado à educação profissional em jornada integral e ensino subsequente. O investimento para a construção é de mais de R$ 8 milhões.

“Visitamos a obra da Escola Técnica Estadual, que está em pleno vapor, com a construção pronta para o primeiro semestre do próximo ano. A gente está pagando em dia às empresas construtoras, e isso facilita muito as obras aqui no município de Exu e no Estado como um todo. Estamos gerando emprego e renda durante a construção e trabalhando para realização de sonhos depois da obra feita, que é ver nossos alunos estudando. Isso é nosso foco, através do programa Juntos pela Educação, que está investindo mais de R$ 5 bilhões para um melhor desenvolvimento da educação no nosso Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A unidade de ensino oferecerá cursos nas áreas de desenvolvimento de sistemas e design gráfico. A ETE de Exu terá uma área de quase seis mil metros quadrados, incluindo mil metros de quadra coberta, vestiários e sala multiuso. A infraestrutura contará com auditório, biblioteca, bloco pedagógico e administrativo, 12 salas de aula, laboratórios de Biologia, Química, Física, Matemática, Línguas e Informática.

Ainda terá na unidade um espaço de serviços e convivência, que incluirá refeitório, cozinha com departamento de material de limpeza (DML), despensas, vestiário para funcionários e cantina. Também estão previstos laboratórios especiais para o ensino técnico.

“Para a gente aqui do Sertão do Araripe, é motivo de muito orgulho saber que, nesses próximos meses, vamos estar com os nossos alunos aqui, dando esperança às pessoas. Sabemos que a educação é o que muda a vida e o Governo do Estado, com tanta determinação, está realizando essa construção”, afirmou a deputada estadual Roberta Arraes.

Os deputados estaduais Débora Almeida e Joãozinho Tenório, o prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, participaram da vistoria.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está concluindo os preparativos para a realização do 4º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas. Será na próxima semana, 18 de Junho, a partir das 18h, no Centro Desportivo Municipal.

As inscrições continuam abertas até a próxima segunda-feira (13), e podem ser feitas presencialmente, no Centro Desportivo (Rua Antônio Vida, s/n). Maiores informações podem ser solicitadas através do endereço eletrônico da Secretaria: [email protected]

 A Prefeitura irá distribuir dois mil Reais em premiações para as três melhores quadrilhas classificadas. “Será uma grande festa e contamos com a presença de todos. Iremos, em breve, divulgar as atrações e a programação do nosso já tradicional Arraial Municipal,” informou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.