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Por Kevin Lima, g1 — Brasília

O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (8), que a regulamentação das redes sociais é “inevitável” e “fundamental”. Pacheco deu a declaração na esteira dos ataques que o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, fez ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e às decisões judiciais no Brasil.

Musk chegou a ameaçar desobedecer às ordens da Justiça brasileira e reativar contas no X (antigo Twitter) bloqueadas por ordem judicial por espalharem desinformação, discurso de ódio ou ataques à democracia. Em consequência, o ministro determinou a investigação do empresário por obstrução de Justiça e incitação ao crime.

Pacheco falou sobre o tema após uma reunião com ministros do governo e líderes governistas no Congresso para tratar da pauta de votações dos próximos dias. 

“Acho que é algo inevitável [regulação das redes]. Precisamos ter uma disciplina legal em relação a isso. Sob pena de haver discricionariedade por parte das plataformas, que não se sentem obrigadas a ter um mínimo ético do manejo dessas informações e desinformações. Ao mesmo tempo, a participação do Poder Judiciário tendo que discutir questões relativamente ao uso dessas redes sociais sem que haja uma lei”, afirmou o senador.

Pacheco mencionou um projeto de regulamentação das Redes Sociais que já foi aprovado em 2020 pelo Senado, mas travou na Câmara no ano passado, depois da pressão contrária das grandes empresas de tecnologia.

“O Senado aprovou, em 2020, um projeto de regulamentação das plataformas digitais. Considero isso fundamental. Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes, de forma indiscriminada, que possa manipular desinformação, disseminar ódio, violência, ataques a instituições”, afirmou o presidente do Congresso.

Agora, com as declarações de Musk, ganhou força novamente na Câmara a tentativa de aprovar o PL das Regulação das Redes Sociais (entenda mais abaixo o que o texto diz). O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), já informou que vai pedir para a Câmara para o projeto ser pautado.

De acordo com Pacheco, as redes sociais viraram um “campo completamente sem lei”, que permite a veiculação de conteúdos criminosos com o objetivo de aumentar a base de usuários e, consequentemente, o lucro. “Com mais adesão, tudo se resume a lucro, à busca por dinheiro, nessa história. É uma busca indiscriminada, antiética e criminosa pelo lucro”, disse.

Pacheco argumentou que as redes sociais, pelo impacto que têm na sociedade, devem exercer um papel cívico, e isso implica responsabilidade com o conteúdo que divulgam.

“Há um papel cívico que deve ser exercido pelas plataformas digitais de não permitir que esse ambiente não seja de vale tudo, para que haja adesão de pessoas e, com isso, gere mais lucro para as plataformas digitais. Espero que a Câmara possa evoluir para que a gente possa ter uma lei, uma lei federal”, declarou o senador.

Do Blog do Júnior Campos

Em São José do Egito, o PSB (Partido Socialista Brasileiro), conhecido pelo número 40, enfrenta o fim de uma era marcada por dificuldades e desgaste político.

Após oito anos de gestão municipal, o legado deixado pela administração é de ruas cheias de lixo, postos de saúde fechados, dezenas de obras inacabadas, e um cenário de calamidade administrativa.

Funcionários da prefeitura, inclusive aposentados, denunciam atrasos salariais, agravando ainda mais o clima de insatisfação na cidade.

No entanto, o PSB ainda não jogou a toalha e vê na eleição da Câmara de Vereadores sua última chance de sobrevivência política. Com articulações intensas nos bastidores, o partido tenta se manter relevante, mesmo diante de uma população que já demonstrou seu descontentamento.

A MANOBRA POLÍTICA

Uma das figuras centrais dessa articulação é Alberico Tiago, que, mesmo pertencendo à base do atual prefeito Fredson, desistiu de sua candidatura à presidência da Câmara. Alberico agora concentra esforços para eleger Romerinho Dantas, do PSB 40.

Essa aliança incomum levanta suspeitas de que o verdadeiro articulador por trás desse movimento seja Paulo Jucá, atual secretário de saúde e influente figura nas gestões de Evandro, ex-prefeito da cidade.

Paulo Jucá, conhecido por sua habilidade política, é apontado como o mentor dessa última cartada do PSB para evitar o colapso total de seu projeto político na cidade. O controle da presidência da Câmara é visto como essencial para manter algum grau de influência no cenário municipal, já que o desgaste com a população é evidente.

UM FIM ANUNCIADO?

A eleição da Câmara de Vereadores de São José do Egito tornou-se um verdadeiro campo de batalha política, com negociações intensas e alianças improváveis. Para o PSB, esse momento representa mais do que uma disputa legislativa: é a última tentativa de manter vivo um projeto que, aos olhos da população, já deu sinais de esgotamento.

Se o PSB não conseguir emplacar Romerinho Dantas na presidência, o partido pode enfrentar o que muitos consideram o “golpe final” em sua hegemonia local. Para os moradores, essa eleição será mais do que um ato político; será o símbolo de um ciclo que chega ao fim ou de uma sobrevida para um grupo que, até então, não conseguiu responder às demandas da população.

O futuro do 40 em São José do Egito está em jogo. O desfecho dessa disputa pode definir não apenas o destino do PSB, mas também abrir espaço para uma renovação política que a cidade tanto espera.

Foi positivo o ato contra o fechamento do Banco do Brasil de Iguaracy. Um bom número de pessoas envolvendo lideranças políticas, prefeitos da região, Igreja, MP, vereadores, estudantes e representante da sociedade civil.

A cidade é uma das doze relacionadas pela  Superintendência do Banco do Brasil para serem fechadas no interior. Desde que a notícia chegou, um movimento tenta evitar o fechamento, considerando que a cidade sofrerá impacto econômico importante.

Servidores municipais que recebem pelo BB, correntistas, comerciantes e aposentados também participaram do evento. Dentre os encaminhamentos, a ida de um documento, a Carta de Iguaracy, para a Superintendência do Banco.

Dentre os nomes, o prefeito Zeinha Torres, vereadores como Fábio Torres e Manoel da SUCAM, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o Padre Rogério Veríssimo, o prefeito de Ingazeira Lino Veras e o ex-prefeito da cidade Luciano Torres apoiaram o movimento.

O prefeito Zeinha Torres e o vice-prefeito Pedro Alves tem buscado o apoio de importantes nomes da política pernambucana para evitar o fechamento da única agência bancária da cidade.  Dentre eles, João Fernando Coutinho, Waldemar Borges, Gonzaga Patriota e a AMUPE.

Na manhã desta segunda-feira (26), a prefeitura de Itapetim iniciou a reforma dos canteiros centrais da avenida Clistenes Leal. A obra ligará a ponte da Igualdade até a Vila Poeta Vital Leite e vai deixar a avenida ainda mais bonita.

A reforma está sendo realizada através de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Ângelo Ferreira. O prefeito Adelmo Moura esteve no Recife há alguns dias e conseguiu a liberação do recurso pelo secretário da Casa Civil Nilton Mota e pelo chefe de gabinete do Estado, João Campos.

“Vamos continuar trabalhando e lutando para trazer cada vez mais melhorias para Itapetim e toda a nossa população”, afirmou o prefeito.

Adelmo esteve acompanhando o início das obras ao lado do ex-prefeito, Arquimedes Machado e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.