À exceção de Lula, candidatos governistas lideram cenários em Sertânia

A Fundarpe divulgou ontem a programação oficial da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece de 16 a 25 de Julho. Este ano são treze pólos culturais e seis palcos com shows espalhados por toda a cidade.

A homenageada deste ano do FIG é a escritora pernambucana Luzilá Gonçalves. Neste ano, o governo inaugura ainda uma nova inciativa e vai levar Lenine, Silvério Pessoa e Racionais para apresentar palestras nas escolas públicas de Garanhuns.

Entre as grandes atrações além de Lenine que vao se apresentar no Palco Mestre Dominguinhos cantarão Ana Carolina, Fafá de Belém, Banda Calypso, Mundo Livre S/A, Pitty, Racionais MC’s, Agnaldo Timóteo, Joanna, Quinteto Violado, Flávio José, A Cor do Som, Davi Moraes e Moraes Moreira e Capital Inicial

Do Congresso em Foco

Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ivo Cassol (PP-RO) teve sua pena de quatro anos e oito meses de prisão reduzida pela corte nesta quinta-feira (14). Com a decisão, Cassol se livrou da prisão em regime semiaberto. Os ministros acolheram parcialmente recurso apresentado pela defesa do senador. Diante do empate em cinco votos a cinco, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, que aceitou reduzir a pena de Cassol a quatro anos de prisão. Nesse caso, porém, o condenado não pode ser preso e a pena aplicada passa a ser alternativa. O Supremo manteve a cobrança de R$ 201 mil em multa.

Cassol vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Substituto de Teori, Alexandre de Moraes liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então a presidente da corte, Cármen Lúcia, não havia pautado o caso.

Em nota, Cassol disse considerar injustas as acusações a ele atribuídas. No entanto, afirmou que cumprirá “a decisão judicial de cabeça erguida, prestando serviços comunitários”. Além disso, o parlamentar destacou que “espera vencer outros desafios” e citou os 16 processos já arquivados contra ele (leia íntegra da nota abaixo).

Durante o julgamento desta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux se declarou impedido para julgar o caso de Cassol, isso porque já havia analisado o processo quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cassol foi beneficiado graças ao empate na decisão dos ministros. Diante da situação, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que “a regra geral do direito penal” define que, nesses casos, a decisão deve ser a mais favorável ao réu.

Relatora da ação, Cármen Lúcia havia votado pela rejeição dos embargos. Mas Toffoli divergiu, votando pela acolhida em parte do pedido da defesa de Cassol, reduzindo a pena do senador. Como Alexandre de Moraes acompanhou a relatora, o julgamento ficou em 5 a 5.

Além dele e de Cármen Lúcia, votaram pela manutenção da pena de prisão em regime semiaberto Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Posicionaram-se contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Fraude em licitação

Apesar de o julgamento de Cassol ter ocorrido em 2013, o acórdão só foi publicado nove meses depois. A defesa do senador entrou com embargos contra a condenação e o recurso foi rejeitado. O processo contra o senador chegou ao STF em fevereiro de 2011, quando ele assumiu o mandato no Senado.

Em 2013, a condenação de Ivo Cassol se deu por unanimidade. Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado pela conduta criminosa a ele atribuída na Ação Penal 565, referente à época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Além da pena restritiva de liberdade, foi aplicada uma multa de R$ 201.817,05, valor a ser revertido aos cofres da prefeitura de Rolim de Moura. Na ocasião, os ministros decidiram que caberia ao Senado decidir a respeito da perda do mandato do parlamentar. Nesse período, não houve qualquer pedido de cassação do mandato dele no Senado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes. A pena prevista para fraude em licitação é detenção de dois a quatro anos, mais multa. Contudo, como houve “fracionamento” de licitações, a pena pode ser aumentada.

Leia a manifestação do senador na íntegra:

Na data de hoje (14/12/2017) o Supremo Tribunal Federal reconheceu minha defesa e acatou parcialmente meus recursos jurídicos.

Por mais que considero injustas as acusações a mim atribuídas enquanto era prefeito de Rolim de Moura – e que ainda cabem recursos e há jurisprudências a respeito do assunto – vou cumprir a decisão judicial de cabeça erguida prestando serviços comunitários.

Continuarei no mandato de senador e espero vencer outros desafios, como venci em 16 processos já arquivados, pois não roubei, não desviei recursos, não superfaturei e as obras foram entregues com qualidade, como bem lembraram os ministros do STF no julgamento.

Aos amigos, peço que continuem firmes e perseverantes no propósito de trabalhar por Rondônia.

Aos políticos adversários, saibam que esta nova experiência que viverei me fortalecerá ainda mais, me dará mais coragem e muito mais ânimo para trabalhar e continuar a denunciar políticos incompetentes, políticos sonegadores, covardes e corruptos.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, reuniu parlamentares na manhã desta segunda-feira (21) para debater a reforma da Previdência. Apesar de o Governo Federal ainda não ter apresentado a proposta, o encontro, realizado na Cúria Metropolitana, teve como objetivo iniciar as discussões sobre o assunto no Estado.

O arcebispo metropolitano expressou a sua preocupação com a manutenção dos direitos sociais da população brasileira, especialmente da população mais pobre.

Presente à reunião, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) elogiou a disposição da Arquidiocese em participar do debate sobre a reforma previdenciária e destacou a importância de ter como horizonte da reforma a busca do equilíbrio das contas públicas e a preservação das conquistas sociais. “Para isso, precisamos aprofundar o diálogo, sem maniqueísmos, envolvendo toda a sociedade”, afirmou.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma da Previdência não deve repetir o formato da análise da PEC 241, do teto dos gastos públicos, que agora tramita no Senado, e da MP do Ensino Médio. “Pelo que vimos até aqui, o Congresso está submetido ao rolo compressor do Governo Federal. A reforma da Previdência é uma discussão para a qual não cabe qualquer tipo de ‘trator’”.

Durante a reunião, o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – seção Pernambuco (IAPE), Ney Araújo, o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB, Alexandre Vasconcelos, e o diretor da IAPE Almir Reis fizeram explanações sobre o sistema previdenciário do Brasil. O representante da OAB destacou que 70% dos trabalhadores brasileiros ganham apenas um salário mínimo e é justamente esta camada da população que será mais impactada com uma possível reforma.

Também participaram da reunião os deputados federais Tadeu Alencar (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e André de Paula (PSD), além dos estaduais Teresa Leitão (PT) e Ricardo Costa (PMDB).

O deputado estadual Luciano Duque participou da programação da 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, neste domingo (8). 

Acompanhado por sua esposa Karina Rodrigues, seu filho e candidato à prefeitura do município, Miguel Duque, e o vice Marcus Godoy, o parlamentar assistiu, pela manhã, à celebração eucarística na Concatedral de Nossa Senhora da Penha.

À tarde, Duque caminhou em procissão com milhares de devotos o percurso de cinco quilômetros pelas ruas da cidade. 

“É emocionante acompanhar o crescimento desse evento que tem reunido cada vez mais pessoas anualmente. Um símbolo da fé, do amor e da esperança do nosso povo”, disse.

Prezado Nill Júnior,

Mais uma vez os que compõem a atual administração municipal tentam manchar a gestão Guga Lins, uma gestão que exaustivamente demonstrou aqui que foi transparente, que teve zelo com a coisa pública, que não usou recursos públicos com futilidades e nem fez negócio com empresa investigada pela Polícia federal.

Uma gestão que já teve aprovada suas contas de 2013 e 2014. Mais uma vez tentam esconder, usando de artifícios dissimulados e covardes, a falta de transparência tanto do poder executivo, quanto do legislativo municipal em Sertânia.

A Câmara de Vereadores de Sertânia, que hoje tem como presidente o irmão do atual prefeito, o senhor Antonio Henrique, está devendo à população diversas explicações sobre sua gestão, aquela casa legislativa.

Com nove meses de administração não colocou no ar o Portal da Transparência, deixando todos cegos e sem saber das informações sobre os gastos feitos na Câmara de vereadores até agora, castrando a população desse direito, fato que seguramente será denunciado ao MPPE e ao Tribunal de Contas. Nada tememos, fizemos uma administração voltada para o bem da comunidade sertaniense e com transparência premiada no Estado.

Quanto ao processo sobre a Previdência, que hoje eles alardeiam buscando esconder sua mediocridade, esclarecemos aqui que o processo ainda cabe recurso e estamos certos de que igualmente as outras acusações feitas pelos nossos desesperados adversários, iremos mostrar que tudo foi fruto de uma herança maldita dos 16 anos do governo do PSB, grupo que hoje governa Sertânia e que por fazer uma administração pobre e frustrando a todos, busca factóides contra nossa administração para encobrir sua incompetência.

Herdamos um fundo de previdência sem reserva de capital, e contas a pagar, sendo obrigado a assumir os débitos da gestão passada, incluindo a folha de pagamento dos aposentados referente ao mês de dezembro de 2012, no valor de R$ 329.477,27, a folha de pagamento dos ativos referente a dezembro de 2012, e outros débitos que totalizaram R$ 4.409.030,21, fato que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira e processada fez acordo com a justiça, estando ora impedida de frequentar bares e casas noturnas após as 22:00 horas.

Além de assumir restos a pagar da gestão anterior, o ex-prefeito Guga Lins foi obrigado a realizar um parcelamento junto ao INSS referente às contribuições previdenciárias devidas dos anos anteriores a 2013, num total de 53 parcelas.

Portanto, as dificuldades enfrentadas no governo Guga, referentes ao IPSESE, foram frutos das gestões do próprio Ângelo Ferreira e seu grupo, como frisamos acima, que entregaram o município com um fundo financeiro sem reserva de capital e incapaz de custear o aumento gradual de suas despesas.

Diante do exposto, fica amplamente demonstrado o compromisso da gestão Guga Lins com o Regime Próprio de Previdência Social, afastando assim, qualquer indício de irregularidade na gestão previdenciária durante o seu governo.

Essa é a verdade,

Ex-prefeito Guga Lins