A Coruja caiu…

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), durante reunião com a equipe de governo do presidente Lula, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, elencou as principais metas do banco.

Câmara divulgou em suas redes sociais que teve a oportunidade de apresentar a aplicação de recursos da ordem de R$ 38 bilhões em mais de dois mil municípios.

“Também asseguramos nossa contribuição com o Plano Safra, o Programa Desenrola e a expansão do microcrédito, através do Crediamigo e Agroamigo. São ações fundamentais para impulsionar a geração de renda da nossa região”, escreveu Câmara.

A reunião foi comandada pelo presidente Lula e reuniu todas as lideranças do Governo Federal, que puderam trocar informações e estabelecer parcerias.

Com a proposta de disseminar as informações sobre as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correa, tem estimulado a capacitação aos parceiros que atuam na operacionalização do PNCF.

A capacitação foi realizada nesta terça feira (11) pela gerência de crédito fundiário, junto aos integrantes da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Pernambuco (ACAPE), entidade parceira da sociedade civil organizada, habilitada para atuar na qualificação da demanda e assistência técnica aos beneficiários do Programa.

“As entidades parceiras da sociedade civil são fundamentais para a primeira fase do Programa, por serem responsáveis por qualificar a demanda e selecionar as famílias com elegibilidade para acessar o PNCF. Esta etapa garante a ampliação do número de agricultores e agricultoras no acesso a terra e nos investimentos produtivos”, esclareceu a gestora da execução do PNCF no âmbito do Estado, Alcineide Oliveira.

Em Pernambuco, outras instituições parceiras atuam na etapa de qualificação da demanda e seleção dos beneficiários, dentre elas a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e a FETRAF.

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados. A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) é a responsável pelo sistema que visa mapear a situação do transporte alternativo no Estado, a fim de propor ações incisivas para sua regulamentação. Durante toda a semana, a EPTI junto com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou reuniões com o objetivo de divulgar a ação e sanar dúvidas a respeito do pré-cadastramento.

A iniciativa se deu após alteração no Art. 231 da Lei do Código de Trânsito Brasileiro, que instaurou infração gravíssima, com 7 pontos na carteira, multa de R$ 1.467,35 e imediata retenção do veículo para quem efetuar transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim. O texto foi uma PL do deputado Daniel Coelho que virou Lei após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e passa a vigorar a partir do dia 9 de outubro deste ano.

O Presidente da Amupe, José Patriota, em Assembleia Geral Extraordinária de prefeitos no fim de agosto, trouxe o tema para debate e articulou o tratamento da questão junto à EPTI, na pessoa de sua diretora-presidente, Marília Bezerra. As duas instituições optaram por visitar todo Estado para trazer conscientização do processo para a categoria.

Para realizar o cadastramento é necessário que se tenha um e-mail e o CPF. “Liberamos um CPF por veículo. O sistema de pré-cadastramento é auto-explicativo. Em 10 minutinhos é possível concluir o processo e o motorista já estará participando dessa ação que vai avaliar todas as condições e deliberar acerca de quem terá autorização para realizar esse serviço”, afirmou Marília Bezerra, diretora-presidente da EPTI.

Para o presidente José Patriota, as reuniões serviram para “afirmar que a Amupe e a EPTI estão mobilizadas para regularizar o transporte complementar intermunicipal do Estado. Quero agradecer as prefeituras nas pessoas dos prefeitos e secretários, que participaram das reuniões, como também a todos que fazem a categoria defendida, para juntos construirmos um modelo de transporte seguro para todos”, completou.

O prazo para o término do pré-cadastramento termina amanhã, dia 20 de setembro, e pode ser feito através do site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

O representante das associações e cooperativas de transporte complementar no Estado, João Chaves, que também é vereador da cidade São Caetano, no Agreste pernambucano, destacou o papel da Amupe e da EPTI como articuladoras da pauta. Segundo ele, o processo de cadastramento ficou mais rápido e está tendo maior adesão.

“Quando a Amupe se colocou à disposição da categoria, a divulgação do tema entre os municípios ficou mais intensa. Hoje, temos representantes nas prefeituras que estão apoiando as associações e cooperativas no cadastro dos loteiros, a exemplo de meu município São Caetano, pelo prefeito Jadiel Braga. Queremos agradecer à Amupe, na pessoa do seu presidente José Patriota, e a diretora-presidente da EPTI, Marília Bezerra, que representa o Governo do Estado”, completou.

O governo federal anunciou mudanças no projeto “CNH para Todos”, que tem como objetivo reduzir o custo da primeira habilitação.

A nova proposta estabelece a obrigatoriedade de um mínimo de cinco aulas práticas antes de realizar o exame de direção, segundo informações da jornalista Paula Gama, do site UOL.

Originalmente, o Ministério dos Transportes pretendia eliminar a exigência de aulas em autoescolas. Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. De acordo com a reportagem, o governo ainda avalia manter o curso teórico gratuito e online, conforme previsto na proposta inicial.

Além disso, a proposta de criar a figura do instrutor autônomo foi mantida. No entanto, diante da pressão do setor de autoescolas e das críticas ao fim da obrigatoriedade das aulas práticas, o Ministério dos Transportes decidiu estabelecer um mínimo de cinco horas. Com isso, a pasta segue com o objetivo de reduzir o custo da CNH em cerca de 60%.

Na última terça-feira (21), o governo federal informou que a consulta pública sobre o tema bateu recorde, recebendo mais de 32 mil contribuições em aproximadamente 20 dias. A participação continua aberta até 2 de novembro na plataforma “Participa + Brasil”. Após o término da consulta, o projeto deve ser encaminhado para votação no Contran.

No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de um dos mais tradicionais becos da cidade, tornando-o espaço para visitação não apenas da população local, mas, de forma especial, de turistas com foco no Turismo Criativo, Cultural e de Contemplação.

Trata-se da atual Travessa Nelson Porto, antiga Travessa Tiradentes, também popularmente chamado de “beco do mijo”, trecho urbano predominantemente comercial, porém, com alguns residentes, que existe desde os tempos da Vila de Rio Branco e durante muito tempo era conhecido por concentrar uma quantidade expressiva de sapateiros, relojoeiros, ourives e barbeiros. Inclusive, o atual nome do beco – Travessa Nelson Porto – é uma justa homenagem a um dos mais conhecidos e respeitados relojoeiros que por anos trabalhou no local.

A revitalização entregue nesta quinta-feira foi realizada numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a ARCOTTRANS (Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança), dotando o local com piso novo e pintura alusiva ao “frevo”, além de intervenções que incluem sinalização e melhorias na iluminação, mobilidade e acessibilidade. 

Esta é a segunda intervenção criativa nos becos tradicionais da cidade. O primeiro a ser totalmente revitalizado foi o tradicional “Beco de Joinha” (Travessa Frei Caneca), também localizado entre as Avenidas Cel. Antônio Japiassu e Zeferino Galvão, no sentido norte/sul.