6ª Mostra Pajeú de Cinema divulga programação completa

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Os três principais grupos políticos de Aliança, na Zona da Mata Norte, declararam apoio ao socialista Paulo Câmara, segundo nota.

O prefeito da cidade, Xisto Freitas (PSD), o ex-candidato a prefeito Hilton Lira (PDT) e o ex-prefeito Azoka Gouveia (MDB) receberam Paulo Câmara e declararam apoio à sua reeleição.

Nos três encontros, o gestor falou sobre o que foi possível fazer nos últimos três anos e nove meses e o que poderá fazer a partir de 2019. “O gesto que recebemos de Aliança aumenta nossa responsabilidade. Temos hoje uma educação de referência no Brasil, trabalhamos muito para ter água nas cidades, trabalhamos na saúde, para diminuir a violência e isso sem ajuda do Governo Federal”, pontuou o líder socialista.

O primeiro ato foi realizado pelo prefeito Xisto Freitas em praça pública no Centro de Aliança. Após o Prosa Política, Paulo seguiu para um encontro com o ex-candidato a prefeito Hilton Lira.

A passagem por Aliança se encerrou em um encontro na residência do ex-prefeito Azoka Gouveia.

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Unidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama passarem a utilizar a tecnologia

A Compesa está ampliando a instalação do aplicativo (APP) Redução de Produtos Químicos nas Estações de Tratamento de Água de Água (ETA’s) do Estado.

Na semana passada, foi a vez das unidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama passarem a utilizar a tecnologia. Além dos cinco municípios do Alto do Pajeú, já estão operando com o aplicativo as ETA’s de Garanhuns, Capoeiras, Paudalho e Aliança. A meta é que a tecnologia seja aplicada em todas as estações de tratamento de água do Estado até junho deste ano..

O aplicativo foi desenvolvido com a finalidade de monitoramento, maior controle e ajuste da dosagem de produtos químicos das Estações de Tratamento de Água que compõem os sistemas de abastecimento no Estado. O uso do aplicativo  irá permitir também a redução do custo com produtos químicos e melhoria da qualidade da água produzida.

De acordo com o Gerente de Controle de Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, um dos idealizadores do aplicativo, a novidade vai otimizar custos e melhorar a qualidade do serviço oferecido à população. “Essas ações são de extrema importância para que possamos adequar as unidades de Tratamento de Água visando a universalização de água no Estado de Pernambuco”, afirmou o gerente.

Registros de leitores do blog e do comunicador Aldo Vidal indicam a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com cerca de dois a três metros de lâmina d’água. Ainda não há como precisar um percentual de volume.

Mas as imagens mostram um dos mais importantes da região do Pajeú com aspecto bem diferente do início do ano, quando chegou ao colapso total, sem possibilidade de utilização por parte da COMPESA.

Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem. Além das fortes chuvas registradas quarta e quinta no Alto Pajeú, áreas de cidades de Tabira e Solidão , que desembocam   no Pajeú, também registram fortes chuvas.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ainda não há um dado específico sobre o percentual de volume, até porque ainda há muita água chegando ao reservatório. Ele também indicou que a utilização da água só deve começar em cerca de 15 dias, quando a água melhora a qualidade para captação.

Segundo a COMPESA, a chuva também registrou melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.