15ª Exposerra: Terceira e última noite registra melhor público

Discussão entre militante e vereador fez com que Presidente da Casa chamasse a PM

Uma sessão tumultuada fechou o período legislativo em Afogados da Ingazeira, com a votação do Código Sanitário e o novo subsídio de prefeito, vice e Secretários mobilizando os debates. A Câmara teve cerca de 30 pessoas acompanhando a sessão, a maioria articulada pelas redes sociais e criticando o fato de não ter havido publicidade plena e prévia da votação.

Ao final, os vereadores aprovaram o aumento dos salários de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2017. Vereadores governistas, a ampla maioria no debate, argumentaram que os vencimentos, se reajuste desde 2013, seriam majorados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Assim,  os valores dos subsídios  passaram de R$14.500,00 para R$18.400,00 (prefeito), R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais.

Votaram a favor os vereadores da base governista à exceção de Franklin Nazário  que só vota em caso de empate. A vereadora Antonieta Guimarães foi contrária ao aumento. O vereador Zé Negão não compareceu à sessão.

O clima ficou quente entre o vereador Zé Carlos e o militante do Psol Antonio Pacheco, que se manifestou após uma fala do vereador, que defendeu a Câmara de questionamentos recentes. Pacheco gritou do plenário e Zé Carlos em determinado momento também retrucou. O Presidente Frankilin Nazário chegou a chamar a polícia, que quando chegou, encontrou os ânimos mais tranquilos.

Já o Código Sanitário, que foi discutido mais cedo em audiência pública e votado a noite, também gerou algum debate. Foi aprovado com a abstenção de Antonieta Guimarães. Sem maiores polêmicas, a aprovação da compra de área da Serra do Giz para reserva ambiental municipal e a criação da Medalha de Honra ao Mérito Orisvaldo Inácio, aprovada por unanimidade.  A Câmara agora só volta a se reunir dia 1º de fevereiro, com a nova legislatura.

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em Petrolina, a confirmação de Miguel Coelho na Presidência do PSB, com Gonzaga Patriota – que comandou por 23 anos a legenda no Estado  passando à vice e “driblando” o Estadual Lucas Ramos, gerou revolta do Deputado Socialista. Ele não aceitava a indicação de Coelho e não quis integrar o Diretório. Em nota, criticou a condução do processo:

A respeito da nova composição da comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, reiteramos a nossa posição contrária à mudança da presidência da comissão, sentimento compartilhado por muitas lideranças que formam o PSB no município, pois entendemos que a substituição do deputado Gonzaga Patriota representa uma imposição de um projeto político familiar, que mais uma vez atropela os companheiros sem nenhuma discussão interna e democrática.

Dessa forma, decidimos não fazer parte dessa composição autoritária.

Pelo caráter provisório da comissão, nós nos reservaremos a discutir, organicamente e democraticamente, a formação definitiva do Diretório municipal do nosso vitorioso PSB de Petrolina.

Esclareço a todos os filiados do partido em Petrolina que continuarei atento e vigilante às movimentações autoritárias dentro do nosso partido, e que continuaremos a disposição dos companheiros para qualquer tarefa que nos for confiada.

Por fim, renovo a nossa condição de liderado do governador Paulo Câmara, escolhido pelo nosso eterno líder Eduardo Campos para ser seu sucessor, ungido com expressiva e histórica votação pelo povo pernambucano.

Ao governador, reitero o compromisso de, como liderado e vice-líder do seu governo na Assembleia Legislativa, continuar a defender o seu governo de forma ampla, irrestrita e incondicional.

Deputado Estadual-PSB

Em nota ao Blog, Américo Barros (PSOL), agradeceu a votação que recebeu no último dia no último dia 05 de outubro.

Confira a nota na integra:

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de agradecer ao povo Pajeuzeiro pela confiança nas minhas propostas , foram cerca de 1708 amigos, que acreditaram em mim, não foi desa vez, mas a luta continua, em particular ao meu irmão o cantor e compositor Delmiro Barros pelo empenho.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Do poeta e amigo AMÉRCIO BARROS – (PSOL)

O Governo de Pernambuco arrecadou, em apenas dois dias, mais de 34 toneladas de doações que serão encaminhadas ao estado do Rio Grande do Sul. Os materiais estão sendo enviados através de transporte aéreo e contam com a colaboração de caminhões cedidos pela Secretaria Executiva de Gestão Integrada, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde para chegar ao Aeroporto Internacional do Recife. Os principais itens arrecadados foram água mineral, cestas básicas e roupas.

“Desde o primeiro momento a nossa gestão se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para auxiliar o povo gaúcho nesse momento de tanto sofrimento. Nesta sexta-feira (10), homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Estado e, com a colaboração do povo pernambucano, também vamos poder enviar materiais essenciais para que quem perdeu tudo no meio da água e da lama possa começar a se reerguer”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No interior do Estado, os quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina estão tendo as doações recolhidas pelos Correios, que estão transportando as mesmas para o Recife.

Os itens doados são: materiais de higiene pessoal, lençóis, cobertores, toalhas, colchões, cestas básicas e água mineral. Não há, até o momento, previsão para o encerramento da campanha de arrecadação. Sendo assim, as entregas podem ser feitas diariamente, das 8h às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMPE, no Derby, e no Quartel do Comando Geral do CBMPE, na Avenida João de Barros, além dos quartéis do CBMPE e da PM localizados nas cidades citadas anteriormente.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, com a coordenação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.