Semana Nacional de Conciliação acontece na próxima quarta-feira em Afogados

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Em carta desabafo, sacerdote do Pajeú diz que realidade econômica na região é outra e que padres ofuscados pelas luzes da fama usaram discurso do medo contra Dilma

Em sua página na rede de relacionamento Facebook, o Padre Luiz Marques Ferreira fez um desabafo contra colegas sacerdotes  que têm programas televisivo em redes católicas, que, segundo ele, reproduziram o “discurso do medo” contra a candidatura de Dilma Roussef.

O padre em texto, assue praticamente o mesmo posicionamento que tomou em entrevista recente à Rádio Pajeú, quando falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Padre Luizinho deixou claro que sua posição não reflete necessariamente o que pensa a Diocese ou em nome das Pastorais Sociais da Igreja.

No texto, fica clara a opção de padre Luizinho, conhecido pela efetiva militância pastoral e cristã, sob o argumento dos avanços históricos nos últimos anos.   Leia na íntegra o que disse o sacerdote em postagem no Facebook:

Terminada as eleições, passado o momento de tenções que é próprio desse tempo, no coração do poder político; Congresso Nacional e poder executivo, trava-se agora uma luta efervescente entre situação e oposição que também é normal num sistema democrático.

Gostaria apenas de expressar minha opinião e sentimentos que me despertaram durante o pleito sobre a atitude equivocada e pretensiosa de alguns sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, rádios e também inserções em redes sociais. Sobre tudo aqueles que vivem ofuscados pelas luzes da fama efêmera e iludosa. Refiro-me a canais de televisão de nossa igreja que não ficaram atrás das demais emissoras que orquestradamente escolheram um lado, talvez pensando que o povo inteiro iria atender todos os seus apelos.

Quando um sacerdote diz: “O católico que votar em D vai pro inferno”, outro que diz “onde estão as vozes proféticas do Brasil”, outro ainda “a igreja está em perigo”, se A não vencer será uma grande perda para o Brasil, etc… Enfim, muitos desses meus colegas, através de pregações, declarações e postagens, usaram do aceno que ainda têm na mídia católica para que, de forma pretenciosa e com orientação teológica recheada de traços medievais, desassociados da realidade e do sentimento do povo, metessem medo nos que por ventura escolhessem a candidata renegada por eles.

A forma de como estes colegas se colocaram e logo era repetido pelo mesmo seguimento nas redes sociais, leva-me a lembra-los que vocês não representam e nem expressam o modelo, o jeito e nem a identidade da maioria dos presbíteros brasileiros. Lembrem-se que somos diversos, em lugares e comunidades com características incomuns a vocês.

Somos do Sertão do Pajeú, do semiárido nordestino, onde este povo ímpar em sua expressão cultural, religiosa e política tem inteligência e também tem seus pastores, em sua maioria nativos que estudaram como vocês, conhecem e estão em comunhão profunda com a Igreja e seus anseios atuais. Por tanto, somos do mesmo tamanho. Talvez a diferença é porque muitos de vocês estão imbuídos no mundo da fantasia, embebidos pela luz das câmaras ou dos palcos, que basta serem apagadas que pode leva-los a uma profunda crise vocacional.

O lugar onde vivemos é o Brasil real. Quando um de vocês diz “as vozes proféticas do Brasil se calaram” tudo porque não se posicionaram diante dos casos de corrupção. Estão também equivocados, pois não existe nenhuma instituição no Brasil que, ao longo de seus 50 anos, tem combatido com todo vigor a falta de ética e moral na política do País. Na verdade o que não vemos é vocês e tais canais se empreenderem nessa luta que a CNBB, OAB e vários movimentos eclesiais abraçaram. Logo percebo que a indagação do Pe. Paulo Ricardo talvez fosse porque a Igreja do Brasil não tenha oficialmente recomendado votos ao candidato tucano.

Não sou petista, não defendo nenhum partido. Em nossa história de igreja aqui sempre nos opomos a corrupção e a política pequena que instrumentaliza o povo, mas nós que s convivemos diariamente com a realidade concreta do nosso povo podemos diferenciar o tempo em que nossas casas paroquiais eram constantemente cheias de pessoas atrás de comida, passagem, remédios, roupas, etc. Isto não tem mais. E é falso dizer que só foi por causa do Bolsa Família. Os tantos programas, tais como: casa própria, mais médicos, Seguro Safra, Pronaf, Ciência sem Fronteira, cotas estudantis, FIES, etc, contribuíram para que este povo fosse incluído, considerado gente. Isto não é favor, é conquista de uma gente que há 500 anos vivia sob domínio dos coronéis, sem ter autonomia nem liberdade.

Existe corrupção, desvio de conduta, falta de ética (impregnado na formação do povo brasileiro), mas nossa igreja, pelo menos a que está no Sertão do Pajeú, não está sendo conivente, mas os vários programas sociais implantados não são obras de ficção científica, eles existem. As pessoas nos últimos doze anos tem o que nunca tiveram, e é bom lembrar que aqueles que optaram por Dilma não foram só os contemplados com tais programas. Muita gente quer mudança, mas não necessariamente mudança de pessoa, os que queriam já foram do poder e não desenvolveram nenhuma política de inclusão verdadeira.

Todas estas conquistas levou o povo mais humilde dessa região a reconduzir a presidente ao poder. O que devíamos fazer? Ficar contra o povo de Deus, só para satisfazer o ego de alguns que têm um modelo de Igreja desassociado da realidade da vida do povo.

Não sou a favor da perpetuação no poder de nem um partido nem grupo. A alternância de comando é importante e fortalece a democracia, mas para que isso aconteça não basta só dizer que “vai pro inferno” quem votar em A ou D,
tem que comer do que comemos,
tem que provar do que provamos,
tem que passar nessas estradas,
tem que andar com quem andamos,
tem que rezar, suar e crer
pra ver o dia amanhecer,
tem que amar o que amamos… 

Fraternalmente seu colega, Padre como vocês, da Igreja que está no Sertão do Pajeú,

Pe. Luisinho

O jornalista Reinaldo Azevedo, rotulado e execrado por petistas por suas posições contrárias a Lula e a legenda, pediu demissão da revista Veja.

Ele foi flagrado em um grampo de Andrea Neves, irmã de Aécio, em que critica a capa da Veja que cita Aécio no escândalo envolvendo a Odebrecht.

Ele a reportagem de “nojenta”. A edição que trouxe Aécio na capa, com o título “A vez de Aécio”, que traz a acusação do empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, de que emprestou uma conta em Cingapura para Aécio receber propina da Odebrecht.

Reinaldo criticou também o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele dizia que o Janot atacava Aécio por supostas pretensões de se candidatar ao governo de Minas Gerais ou ao Senado.

Segundo ele, Andrea e Aécio Neves estavam entre suas fontes.  “Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornadas públicas. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da Veja e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação”, disse Reinaldo, que formalizou sua saída.

“Pedi demissão da Veja. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou”. Azevedo acrescenta que não é investigado, que tornar público a conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas.”Tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes”, ironiza. E acrescenta que “o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”.

A denúncia apresentada pelo advogado Diego Ventura, representando os Deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti, ambos do PTB, tendo em vista que a Prefeita de Arcoverde, desrespeitou as disposições expressas previstas na Lei Municipal n.º 2.172/2009, para fins de beneficiar diretamente a sua sobrinha, já começou a ter resultados práticos. A informação é de Paulo Edson ao blog.

Na manhã desta segunda-feira (23), a prefeita do município, Madalena Britto (PSB) assinou portaria exonerando do cargo de Controladora Geral do Município a sua sobrinha Luciana dos Santos Bezerra. Ainda não foi anunciado o novo nome que ocupará o cargo. O ato não consta ainda do Portal da Transparência da prefeitura.

Nos termos a lei estão impedidos de exercer o cargo de controlador do Município, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o 3.º (terceiro) grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais e das autoridades dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município.

Segundo a representação apresentada pelos deputados, a Prefeita cometeu ato tipificado na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), ao realizar ato contra expressa disposição de lei, assim, mesmo com a exoneração da sobrinha a prefeita terá que responder pelo período em que a sua parente esteve à frente da controladoria geral do Município de forma irregular.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, reuniu seus filiados na noite dessa quinta-feira (01), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para realizar sua convenção. O objetivo foi alinhar as estratégias que serão seguidas na próxima eleição municipal.

Durante o evento, que contou com a presença de membros dos diretórios dos três partidos e diversas lideranças políticas, a professora Roseane Borja foi oficializada como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo odontólogo George Borja. Além disso, alguns pré-candidatos à Câmara Municipal também foram apresentados.

As siglas se comprometeram a marchar juntas na Frente Popular de São José do Egito, uma coalizão que inclui ainda PSB, União Brasil e PDT, visando fortalecer a campanha nas eleições municipais de outubro.

A convenção contou com a presença do vereador David Teixeira, dos ex-vereadores Rona Leite e Nenem Dudu, além do geólogo Gilberto Rodrigues, que demonstraram apoio à chapa e à estratégia definida pela Federação Brasil da Esperança.

A mobilização e a união entre os partidos visam garantir uma campanha forte e coesa para as próximas eleições, destacando a importância da colaboração entre as diferentes siglas que compõem a Frente Popular.