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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Por Nill Júnior
G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba assumirá secretaria de Habitação

Do blog do Edmar Lyra O governador Paulo Câmara oficializará o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na secretaria de Habitação do estado em substituição a Bruno Lisboa.  Quem chega ao mandato em Brasília é Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que ficou na primeira suplência da sua coligação. Neste movimento, Kaio ganha uma sobrevida para […]

Do blog do Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara oficializará o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na secretaria de Habitação do estado em substituição a Bruno Lisboa.  Quem chega ao mandato em Brasília é Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que ficou na primeira suplência da sua coligação.

Neste movimento, Kaio ganha uma sobrevida para buscar a sua reeleição com melhores chances e o PSL que vinha flertando com a oposição ao governador volta a integrar sua base.

Ninguém vai poder reclamar quando a multa chegar

Ninguém quer que uma pessoa tire a vida da outra. Entretanto, com a legislação brasileira, se você mata alguém, responde na forma da lei. Com a legislação de trânsito é a mesma coisa. Ninguém quer que o motorista cometa uma infração. Ela é feita para ordenar as relações humanas no trânsito, evitando acidentes, facilitando a […]

Ninguém quer que uma pessoa tire a vida da outra. Entretanto, com a legislação brasileira, se você mata alguém, responde na forma da lei.

Com a legislação de trânsito é a mesma coisa. Ninguém quer que o motorista cometa uma infração. Ela é feita para ordenar as relações humanas no trânsito, evitando acidentes, facilitando a mobilidade, ajudando a organizar nossas cidades. Mas, se você infringe a legislação, também está suscetível às consequências da lei.

Dito isso, ainda há muito a ser feito na complexa municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A etapa que libera o início das notificações é só uma delas. Mas, é um passo que vai começar a gerar consequências, como para quem estacionou sobre a faixa de pedestres.

E não há mais desculpas. Todos que aqui residem e circulam já ouviram ou leram sobre essa etapa. Depois não poderão mais reclamar nem se dizerem injustiçados. Não contem comigo pra isso. Não é sobre multar ou não. É sobre a cidade que queremos pro futuro.

Glenn Greenwald é ouvido na Câmara sobre diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato

Congresso em Foco A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouve nesta tarde o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil. O site tem publicado uma série de diálogos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz responsável pelos processos […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

Congresso em Foco

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouve nesta tarde o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil. O site tem publicado uma série de diálogos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com procuradores da força-tarefa da Lava Jato quando era juiz responsável pelos processos da operação. As conversas sugerem que Moro orientou os procuradores, o que contraria a divisão das competências do Judiciário e do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, o ministro disse não reconhecer autenticidade das mensagens, que evidenciariam a condução política da operação contra o PT e o ex-presidente Lula, segundo o site de notícias de Greenwald. Mesmo assim, disse não ver nada comprometedor nas conversas divulgadas até o momento. O ministro participou de audiência pública no Senado no último dia 19, em que negou ter cometido qualquer irregularidade na condução da Lava Jato.

O debate foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Segundo os parlamentares, as reportagens assinadas por Gleen Greenwald, “jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade na atuação do Juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores”. O jornalista também relatado que tem sofrido ameaças de morte desde o início da série.

*Com informações da Agência Câmara

Justiça Federal nega pedido de habeas corpus de Nuzman

G1 A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play. O objetivo dos advogados de defesa […]

G1

A Justiça Federal negou habeas corpus em favor do ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, na noite desta quarta-feira (11). O parecer foi do desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2. Nuzman foi preso no dia 5 durante a Operação Unfair Play.

O objetivo dos advogados de defesa era revogar a decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão temporária – depois convertida em preventiva – e determinou busca e apreensão na casa do suspeito, determinando o bloqueio e indisponibilidade de bens e a apreensão do passaporte de Nuzman.

Ele é investigado por suposta compra de votos do Comitê Olímpico Internacional para eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A acusação o implica também no esquema de corrupção na gestão do ex-governador Sergio Cabral. A defesa do ex-presidente do COB ainda pode recorrer da decisão.

O desembargador considerou que as decisões da primeira instância estão devidamente fundamentadas e que elas apontam o envolvimento de Nuzman na assinatura de contratos com empresas já relacionadas com o esquema criminoso envolvendo Sérgio Cabral. O magistrado destacou não haver “a cabal ilegalidade das decisões impetradas”, para justificar a concessão das liminares pedidas pela defesa: “Por seu turno o fato de as autoridades francesas eventualmente acompanharem a diligência de busca e apreensão, o qual também não está confirmado, não é causa de nulidade ou, por si só, gerador de prejuízo evidente ao paciente”, concluiu Abel Gomes.

Nesta quarta, Nuzman renunciou ao cargo de presidente COB. Ele estava em seu sexto mandato à frente da presidência do COB, que se encerraria em 2020. Advogados de Nuzman foram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Comitê, e leram uma carta em que ele renuncia à presidência da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente em exercício, Paulo Wanderley, e reúne representantes de 30 confederações esportivas.

O desembargador Abel Gomes também negou pedido de liminar de Leonardo Gryner, diretor-geral do COB, preso no mesmo dia que Carlos Nuzman. A defesa sustentou que não haveria mais motivo para mantê-lo sob custódia, porque as medidas de urgência que fundamentaram a ordem de prisão já foram cumpridas.

Em sua decisão, Abel Gomes ponderou que “há indicativos de crimes transnacionais e praticados por organização criminosa cuja finalidade seria a prática de crimes contra a administração pública que lhe rendessem lucro ilícito, sendo o ponto central dela os contratos celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro na administração de Sergio Cabral”.

Mulheres lideram mobilização contra Bolsonaro em cidades do país e do mundo

As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro. Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29). […]

As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro.

Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29).

Líder nas pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha, Bolsonaro se envolveu em discussões públicas com mulheres e fez declarações que tem dividido opiniões e alimentado movimento contrários e em apoio ao candidato por parte do eleitorado feminino.

O evento montado no Facebook para a manifestação que aconteceu em São Paulo teve milhares de  pessoas confirmadas.

As criadoras da página afirmam que o ato foi organizado por mulheres que se conheceram no grupo ‘Mulheres Unidas Contra Bolsonaro’. Segundo elas, a ideia surgiu de forma espontânea e “está sendo construída por ativistas, militantes políticas que apoiam candidatos e candidatas e que assumem suas posturas políticas com respeito”.