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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal de MS

Por Nill Júnior
G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) para impedir que o peemedebista seja transferido para um presídio federal em Campo Grande.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para a transferência e a informacão sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou no pedido de habeas corpus que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

Ainda conforme os advogados do ex-governador, há dez presos perigosos do Rio de Janeiro abrigados no presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, dentre os quais estão transferidos por Cabral quando era governador.

Outras Notícias

SJE e Solidão investigam casos de Covid-19

A Prefeitura de São José do Egito recebeu a informação da Secretaria Estadual de saúde de um caso suspeito de Covid-19 em um paciente do sexo masculino, que encontra-se internado no PROCAPE. Ele foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito. “Há quatro dias o paciente começou […]

A Prefeitura de São José do Egito recebeu a informação da Secretaria Estadual de saúde de um caso suspeito de Covid-19 em um paciente do sexo masculino, que encontra-se internado no PROCAPE.

Ele foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.

“Há quatro dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.

O paciente segue internado aguardando o resultado do exame que sairá em alguns dias. “Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já estão sendo tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.

Já a Prefeitura Municipal de Solidão, informou à redação do S1 Notícias na noite da terça-feira (14), que o município registrou o primeiro caso de suspeita de infecção por coronavírus.

O paciente suspeito foi notificado devido ter apresentado os sintomas de síndrome respiratória grave. Foi feita a coleta para exame e a Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado.

Aplicativo Pardal recebe mais 2 mil denúncias em Pernambuco

Desde o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel em Pernambuco já recebeu 2.170 relatos de propaganda eleitoral irregular, até a data deste domingo, 1 de setembro. Os municípios com os maiores números de denúncias foram, Recife com 371, Jaboatão com 172, Paulista com 126, Cabo com 105 e […]

Desde o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel em Pernambuco já recebeu 2.170 relatos de propaganda eleitoral irregular, até a data deste domingo, 1 de setembro.

Os municípios com os maiores números de denúncias foram, Recife com 371, Jaboatão com 172, Paulista com 126, Cabo com 105 e Goiana com 73.

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.

Como denunciar propaganda irregular, crime eleitoral e ilícitos na sua cidade

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Se o assunto tratar de crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na  App Store). 

Aplicativo PARDAL

Utilize aplicativos como Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral, para realizar

denúncias de forma rápida e prática.

Para registrar uma denúncia, siga os seguintes passos: identifique a irregularidade; documente a evidência; use aplicativos.

Tire fotos ou grave vídeos que comprovem a irregularidade. Isso é importante para a verificação da denúncia.

Saiba como denunciar desinformação eleitoral

Dentro do aplicativo Pardal, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação.

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Fusão entre PSDB e Podemos terá impactos em Pernambuco

Por Betânia Santana  – Blog da Folha O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy. As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula […]

Por Betânia Santana  – Blog da Folha

O PSDB e o Podemos fecharam acordo e programaram para o próximo dia 29 o anúncio da fusão entre os dois partidos. A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, assinada pela jornalista Roseann Kennedy.

As duas siglas, que não apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem sair fortalecidas nacionalmente.

Com a fusão, os partidos terão juntos 33 deputados federais (13 do PSDB de Marconi Perillo; 15 eleitos pelo Podemos e mais cinco do PSC que se incorporaram à legenda de Renata Abreu). Consequentemente ganharão mais tempo de TV, e o valor do fundo partidário será ampliado.

Em Pernambuco, o cenário é um pouco diferente. As legendas estão em campos opostos e a dúvida é sobre quem vai responder pelo novo partido quando houver a fusão.

O Podemos, comandado pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, apoia a governadora Raquel Lyra (PSD).

À frente do PSDB, está o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto, que, embora não tenha anunciado oficialmente, está cada vez mais próximo ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Bons olhos

O nome de Álvaro Porto foi uma indicação da Executiva nacional do PSDB, que decidiu intervir na legenda no começo deste mês, depois de a governadora migrar para o PSD e sinalizar a disposição de manter o controle do ninho tucano.

“Estou muito tranquilo e muito animado. Vejo com bons olhos a possibilidade de fusão com o Podemos. As perspectivas são muito positivas”, declarou Álvaro Porto, na tarde de ontem.

O deputado se reuniu com o presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, e o ex-ministro Bruno Araújo, na última quarta-feira, em Brasília.

Segundo Álvaro Porto, na divisão sobre quem administrará os diretórios estaduais, PSDB e Podemos já definiram que cada um terá a mesma quantidade de unidades federativas. Pernambuco deverá ficar sob a responsabilidade dos tucanos.

“Os partidos nacionalmente já definiram tudo”, sustentou o presidente do PSDB em Pernambuco.

Marcelo Gouveia também esteve em Brasília e no último dia 9 se reuniu com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e o ex-presidente do partido em Pernambuco Ricardo Teobaldo. Ontem, ele preferiu não posicionar-se sobre uma possível fusão.

“Se ela for mesmo anunciada no dia 29, no dia 30 eu falo”, sustentou o presidente estadual do Podemos.

Adiantou apenas que, independentemente do rumo que a legenda tomar, estará ao lado da governadora.

Betânia: TCE aprova com ressalvas contas de 2013 e aplica multa a Eugênia Araújo

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo. O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line. O relator foi o […]

20140507060527_cv_betania_gdeA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (21) as contas de 2013 da prefeita de Betânia, Eugênia Araújo.

O órgão  aprovou com ressalvas as contas e aplicou multa à gestora. O valor da multa ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. o processo tem o número 14500589.

Além de Eugênia, são citadas como interessadas Anny Andressa da Silva, Elba Maria da Silva e Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo.

Diz o TCE na decisão : “a Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Sra. Eugênia de Souza Araújo, Prefeita e Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2013, aplicando-lhe multa”.

Em outubro do ano passado, o órgão  julgou irregulares as contas de 2012 da gestora. Foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício, dentre outras questões apontadas.

Vistas em Tuparetama:  Já a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativas ao exercício financeiro de 2007 do ex-prefeito Sávio Torres tiveram pedido de vistas. O solicitante foi o relator Carlos Porto.

Marília Arraes faz desafio a Paulo Câmara

Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do […]

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Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do estado Paulo Câmara.

“É, agora estão explorando a imagem de Miguel Arraes. Paulo Câmara, eu te desafio a mostrar uma foto sua trabalhando com Miguel Arraes, ou então, entregando um panfleto dele em uma campanha. Tô esperando”, diz Marília no vídeo.

Na publicação, além do vídeo, Marília acusa Câmara de utilizar Arraes para pautar sua propaganda. “Pernambuco é um dos estados mais politizados do Brasil. Pautar a propaganda política em cima da emoção pela perda de líderes queridos é, no mínimo, desonesto com nosso povo. Pior ainda: quando sequer teve convivência com ele!”, comentou a vereadora.

Em seus primeiros programas, Paulo Câmara usou a imagem de Arraes para mostrar a trajetória vitoriosa da Frente Popular. Após algumas exibições sem utilizar o ex-governador, Câmara retomou o uso da imagem de Arraes e de Eduardo, na sexta-feira (5), mesmo dia em que seu adversário Armando Monteiro teve o programa pautado pelo comício realizado pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT), no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.

Marília Arraes chegou a ser pré-candidata a deputada federal pela Frente Popular, mas retirou sua candidatura justificando que o PSB estava formando a chapa “por razões eleitorais, e não convicção ideológica”. Ainda segundo ela, a cúpula do partido, comandada pelo ex-governador e seu primo Eduardo Campos, estava impondo candidaturas, inclusive a de Paulo Câmara. Pouco mais de um mês depois, Marília passou a apoiar a candidatura de Armando Monteiro, chegando a afirmar que trabalharia em favor do trabalhista, nem que fosse para “colar cartaz e balançar bandeira”.