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Na noite desta sexta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, promoveu a coletiva de imprensa com o lançamento oficial da programação festiva do São João 2022 do município.

Este ano a festa acontece entre os dias 17 e 28 de junho, abordando o tema: ‘Teatro, História e Tradição na Melhor Festa de São João’.

O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da primeira-dama e presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, integraram a frente de honra do evento, que contou com as presenças dos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida e João Marcos, além dos Delegados da Polícia Civil, Dr. Neilson Albuquerque e Dra. Camila Nogueira, do representante do 3° BPM – Batalhão Martins Soares Moreno, o Capitão Francisco; o Coronel Eduardo, do Corpo de Bombeiros; e a gestora da unidade Sesc Arcoverde, Águida Cardeal.

“Hoje é um dia muito feliz para Arcoverde. Depois de dois anos de pandemia, até eu estou ansioso e quero agradecer aos parceiros importantes e a todos que estiveram envolvidos neste grande projeto, como as Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo e Eventos, o Comitê específico do São João de Arcoverde, com muitos dias de reuniões, trabalhos e dedicações para um ciclo tão importante na nossa região”, registrou em seu discurso o gestor municipal.

A primeira-dama Rejane Maciel também fez uso da palavra, destacando a união da equipe para anunciar o evento que traz entretenimento e gera empregos e rendas no município, especialmente após os dois últimos anos que não foi realizado, em razão da pandemia. “Essa equipe que está conosco, está envolvida e comprometida para trazer o melhor São João que Arcoverde já viu”, afirmou.

Em seguida, os secretários municipais Antônio Gibson (Desenvolvimento Econômico), Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Maria Juliana de Aguiar (Cultura), anunciaram detalhes do planejamento de ações para o ciclo, além de novidades que o público encontrará envolvendo o tema e todos os polos de animação.

Este ano o público contará com o site: www.saojoaodearcoverde.com.br – o qual já disponibiliza toda a grade detalhada do ciclo, além de vários atrativos direcionados aos internautas, juntamente com o aplicativo ‘São João de Arcoverde’, que pode ser baixado em celulares através do Google Play ou do App Store, possibilitando o acesso às coberturas que serão feitas, além de vários conteúdos úteis tanto para moradores, como também visitantes do município, durante a temporada junina.

Programação – Palco Multicultural:

17/06 – Sexta-feira

Quadrilha Junina Portal do Sertão

Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde

Calcinha Preta

Vitor Fernandes

18/06 – Sábado

Mazinho de Arcoverde

Elba Ramalho

Mary Fernandes

19/06 – Domingo

Forró de Candeeiro

Lipe Lucena

João Gomes

20/06 – Segunda-feira

Festival de Quadrilha

21/06 – Terça-feira

Macvanny

Marcynho Sensação

Priscila Senna

22/06 – Quarta-feira

Helton e Vertin Moura

Jorge de Altinho

Walkyria Santos

23/06 – Quinta-feira

George Silva

Cordel do Fogo Encantado

Geraldo Azevedo

Toca do Vale

24/06 – Sexta-feira

Mulheres Forrozeiras

Valdinho Paes

Tributo a Dominguinhos ( Liv Moraes e Maestro Forró)

Kaik Gois

25/06 – Sábado

Kleber Araújo

Maria Clara

Nanara Bello

Deb Lima

Douglas Pegador

26/06 – Domingo

Tonino Arcoverde

Raniere Vaqueiro

Capim com Mel

Felipe Amorim

27/06 – Segunda-feira

Mulheres sertanejas

Xand Avião

00:00 Limão com Mel

28/06 – Terça-feira

Carlos e Fábio

Assisão

Bruno e Marrone

Nattan

Municípios do Sertão de Pernambuco estão em situação de “perigo” de chuvas intensas, segundo classificação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale até a manhã deste sábado (17).

Isso significa que pode ocorrer precipitação entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Ainda, que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As cidades em “perigo” são: Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Floresta, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Terra Nova, Trindade, Triunfo e Verdejante. As informações são do blog da Juliana Lima.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunicou, nesta quinta-feira (29), o adiamento da divulgação das listas de novos convocados aprovados no concurso público municipal. A decisão, segundo nota oficial, foi motivada pela necessidade de garantir o cumprimento dos percentuais obrigatórios de vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme determina a legislação e o próprio edital do certame.

De acordo com a gestão municipal, “Considerando o grande número de vagas anunciadas pelo prefeito para convocação e a complexidade dos cálculos dos percentuais, a lista será disponibilizada na próxima semana, com ampla divulgação em nossos canais de comunicação institucionais e junto à imprensa local.”

“A lista será disponibilizada na próxima semana, com ampla divulgação em nossos canais de comunicação institucionais e junto à imprensa local”, garantiu a Comissão Municipal do Concurso Público.

O comunicado reforça que a medida visa evitar futuras ações judiciais, que poderiam comprometer e atrasar a nomeação dos aprovados. “Esse cuidado se faz necessário para que possamos evitar futuras querelas judiciais, o que só prejudicaria e atrasaria a nomeação dos convocados”, informou a nota.

Por fim, a Prefeitura reconheceu a ansiedade dos candidatos que aguardam a convocação para ingressar no serviço público municipal, mas reforçou o compromisso com a legalidade e a transparência em todo o processo.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ontem (15) ao quarto mutirão oftalmológico realizado pela gestão municipal. A ação ocorre na FASP, em parceria com o projeto social visão.

Estão sendo disponibilizados exames de mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, fundoscopia, ceratometria, exames de vista e encaminhamentos cirúrgicos. Todos os encaminhamentos são feitos após avaliação com o Oftalmologista.

O mutirão continua nesta terça (16), a partir das 8h, na sede da FASP.