Vazão do São Francisco será mantida em 800 m³/s, apesar das chuvas

Por Rodrigo Rocha/Folha de Pernambuco

Com a assinatura de 12 deputados federais de Pernambuco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a polêmica escala 6×1, utilizada em diversos setores da economia, ganha reforço no Congresso Nacional. O número de apoios à proposta saltou de 71 para 194, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas, que equivale a um terço da Câmara dos Deputados. Isso garante que a PEC agora tenha tramitação garantida no Congresso.

A PEC, de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), propõe uma transformação no modelo de jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6×1, que exige que o trabalhador cumpra seis dias consecutivos de trabalho, com uma folga no sétimo dia. Esse formato tem sido criticado por prejudicar a saúde mental dos trabalhadores e comprometer sua qualidade de vida.

A proposta visa a substituição desse regime por uma jornada de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho, mantendo a limitação de oito horas diárias e sem redução salarial.

O movimento em apoio à PEC ganhou força principalmente nas redes sociais, com o engajamento de diversos grupos, como o Vida Além do Trabalho (VAT), que já conseguiu reunir mais de 2,8 milhões de assinaturas em apoio à proposta. Além disso, o movimento defende que a mudança na jornada de trabalho contribuiria significativamente para a melhoria da saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros.

Dos 12 deputados federais de Pernambuco que endossaram a PEC, muitos vêm de partidos progressistas, como PSB e PT, mas a adesão também se estende a legendas como o PL, tradicionalmente mais conservador. O deputado Fernando Rodolfo, da legenda de Bolsonaro, assinou a proposta.

Os parlamentares pernambucanos que assinaram a PEC incluem figuras de diversos espectros políticos.

Entre os apoiadores estão:

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Resistência e Expectativas

Apesar do expressivo apoio que a PEC vem recebendo, a proposta enfrenta forte resistência, especialmente de partidos de direita. A principal crítica é que a mudança no regime de trabalho poderia impactar negativamente a produtividade e a flexibilidade nas relações de trabalho, além de representar um custo adicional para empregadores, principalmente em setores que dependem de escalas como a 6×1.

No entanto, a crescente mobilização popular, aliada ao respaldo de entidades como o VAT, tem pressionado o Congresso a avançar na discussão. Se aprovada, a PEC representará uma mudança histórica na legislação trabalhista do país, criando um novo padrão de jornada para os trabalhadores brasileiros.

Gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos. “Dava para adquirir 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50 mil”, diz TCE

Uma análise de licitação da Câmara Municipal de Garanhuns feita este mês pelo Tribunal de Contas resultou em uma economia de quase 750 mil reais para os cofres do município. O Pregão Eletrônico nº 001/2019, seria realizado no próximo dia 18 de fevereiro para atender ao Poder Legislativo de Garanhuns, o objeto tratava da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019 A relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Municípios do último dia 1º de fevereiro. A contratação não incluía a necessidade de motorista, nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95.

Um levantamento realizado pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) do TCE, comprovou a desproporcionalidade do valor envolvido. A partir da análise dos documentos solicitados à Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.

O estudo apontou ainda que a licitação era tão dispendiosa que o valor da locação poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos com o preço aproximado de R$ 50 mil, somente na gestão do atual presidente que é de dois anos.

Diante das recomendações do Tribunal, o presidente da Câmara, Daniel da Silva (PSC), decidiu revogar o certame, publicando a decisão no Diário Oficial da AMUPE do último dia 15, e gerando uma economia de R$ 748.966,94.

Tombado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, o Cine Theatro Guarany receberá o investimento de R$ 1 milhão por meio da Lei Paulo Gustavo, verba oriunda do Ministério da Cultura.

A governadora Raquel Lyra fez o anúncio ontem na cidade de Triunfo.

No dia 12 de agosto, foi emitida, pela Fundarpe, a Ordem de Serviço nº 04/2024, que dá encaminhamento à contratação de serviços de engenharia na requalificação e recuperação do Theatro Cinema Guarany.

“O Theatro Cinema Guarany é um ícone da nossa cultura. E contamos com a parceria do Ministério da Cultura para realizar a obra de acessibilidade. Em dezembro entregaremos este importante equipamento cultural para a realização da 15° edição do Festival de Cinema de Triunfo”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

As obras abrangem serviços de acessibilidade, com implantação de plataforma elevatória (PCD), banheiros acessíveis e implantação do sistema de prevenção e combate ao incêndio. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias. Também está em processo a compra de novos equipamentos dos sistemas de projeção, som e iluminação do teatro.

O evento contou com a presença dos secretários estaduais Cícero Moraes (Agricultura, Pecuária e Pesca), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha). A presidente da Fundarpe, Renata Borba, o presidente da Adepe, André Teixeira, e o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, também participaram.

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 48ª fase da Operação Lava Jato, a Integração, a primeira em 2018. A operação apura irregularidades na concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do ‘Anel da Integração’.

Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, foram identificadas estruturas de lavagem de dinheiro para operacionalizar recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

De acordo com os investigadores, uma das concessionárias usou os serviços da dupla para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção atribuídos a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.

O município de Serra Talhada, no Sertão de Pajeú, sedia de 1º a 5 de novembro, o 13º Encontro Nordestino de Xaxado. O evento reúne mais de 20 grupos de xaxado de todo Nordeste, além de convidados do Sul e Norte, na Estação do Forró e polos descentralizados como: Ceu das Artes, em Feiras Livres e em Escolas Públicas.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta ainda com oficinas de danças, palestras sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e à Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão. O Encontro é um grande divulgador da cultura nordestina.

Este ano o Encontro Nordestino de Xaxado presta uma homenagem ao bicentenário da Revolução Pernambucana e aos 120 anos de nascimento de Lampião. De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião, Cleonice Maria, os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada.

“Na Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas, que são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceudas Artes, é uma expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística”, declarou Cleonice.

Os grupos que foram selecionados e convidados para participarem do Encontro, esse ano, são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região.

O Encontro Nordestino de Xaxado conta com o incentivo do Funcultura/Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado. O encontro vai ser sediado na Estação do Forró, localizado no centro da cidade, e em polos descentralizados. Toda a programação pode ser encontrada no link: www.pontodeculturacabrasdelampiao.blogspot.com.