TCE alerta gestores para credenciamento no Processo Eletrônico

Nesta quarta-feira (08), Itapetim recebe mais uma edição de “Gestão Itinerante”, desta vez no distrito de Piedade.

A ação é uma realização do Governo Municipal, através das secretarias municipais e conta com vários serviços gratuitos disponíveis para a população. Entre eles, atendimentos médicos, vacinação, exames, biblioteca Itinerante, Detran Itinerante e emissão de documentos.

Uma das principais ações assistenciais do Governo do Estado, o Mães de Pernambuco chega ao início de 2026 com resultados de grande impacto. Desde que foi iniciado, o programa já beneficiou mais de 135 mil mulheres, com repasse mensal de R$ 300 por família beneficiada. O investimento ultrapassa R$ 597,5 milhões e contribui para a segurança alimentar, a autonomia feminina e o fortalecimento dos vínculos familiares.

“O Mães de Pernambuco é uma promessa de campanha que tiramos do papel e que vem dando muito certo. Graças a esse importante programa de transferência de renda, que se soma ao Bolsa Família, milhares de mães pernambucanas têm um reforço financeiro para cuidar dos seus filhos e filhas. O Mães de Pernambuco é apenas uma das muitas ações que realizamos com foco na proteção das mulheres e das primeiras infâncias. Junto a ele, há ainda a implantação de 250 creches que iremos seguir entregando ao longo deste ano”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para participar do Mães de Pernambuco, as mulheres precisam atender simultaneamente a todos estes critérios: residir em Pernambuco; estar com o Cadastro Único atualizado e receber o Bolsa Família; ser responsável familiar; estar gestante e receber o BVG (Benefício Variável à Gestante), ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos; e não possuir emprego ou renda formal.

Em caso de dúvidas, as beneficiárias que atendem aos critérios do programa podem comparecer ao CRAS ou CREAS de referência ou entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421, das 7h às 17h.

Assim como o Bom Prato, responsável pelo cofinanciamento de 252 cozinhas comunitárias, o Mães de Pernambuco integra o programa Pernambuco Sem Fome, que completou dois anos de existência no final de 2025 com resultados significativos. Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2023 e 2024, o Estado registrou uma redução de cerca de 25% na proporção de pessoas em insegurança alimentar grave. No mesmo período, houve também uma queda de 20% nos casos de internações por desnutrição, alcançando o menor índice da série recente e comprovando a efetividade das ações integradas de proteção social.

“O Governo do Estado faz uma gestão que não deixa ninguém para trás. Os resultados são sentidos pela nossa população mais vulnerável e estamos avançando na garantia da dignidade das famílias pernambucanas”, declarou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.

Uma liminar concedida pelo desembargador Frederico de Morais Tompson do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da AIJE nº 0600247-26.2024.6.17.0060 da Justiça eleitoral da 60ª Zona Eleitoral que determinava a suspensão da diplomação dos vereadores eleitos pelo MDB em Buíque.

Com isso, os cinco vereadores eleitos no pleito passado pela legenda serão diplomados juntamente com os outros 10 eleitos.

O desembargador acatou um mandado de segurança patrocinados pelos advogados Rivaldo Leal, Pedro Melchior, Edimir Barros, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, da Banca Barros Advogados Associados, em favor dos vereadores eleitos Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidsom Amorim.

Argumentam os autores do mandado que não há previsão legal, tampouco entendimento jurisprudencial, que admita a possibilidade de, em sede de decisão liminar, ser suspensa a diplomação de eleitos e suplentes, como aconteceu, e com base nisso pediram a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juiz eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Felipe Marinho dos Santos.

Com a decisão do TRE-PE, os cinco vereadores eleitos pelo MDB de Buíque, que integram a base de apoio ao prefeito eleito Túlio Monteiro (MDB), vão ser diplomados agora em dezembro e tomarão posse em seus mandatos no dia 1º de janeiro de 2025.

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR). O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo Duque, é de grande relevância o CHR ter um representante que vem da região do Sertão pernambucano, área do estado mais afetada pelos períodos de estiagem e pela má distribuição dos recursos hídricos. “Além da representação na ALEPE, o povo sertanejo agora terá sua representação neste conselho de tamanha importância”. 

Entre as funções e atribuições, o Conselho discute e aprova a Política Estadual de Recursos Hídricos, as prestações de contas e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Além disso o CRH tem o papel de aprovar os índices e metas dos programas utilizados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC).

Para além do conselho, o parlamentar também estará na coordenação da Frente Parlamentar do Enfrentamento à Seca, proposta por ele no passado, além de ser também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. 

“É necessário dialogar e buscar soluções efetivas para o povo pernambucano, principalmente, com relação aos recursos hídricos e ao enfrentamento à seca. Esta questão está totalmente atrelada ao meio ambiente. As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas, o fenômeno do El Ninõ será mais intenso em 2024, e nós enquanto representantes do povo estaremos sempre em luta na busca de melhorias para a qualidade de vida do pernambucano.”

Sob forte comoção, foi sepultado na tarde desta quinta (26) em Serra Talhada, o corpo do comerciante e ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Jair Almeida de Souza, o Jair das Baterias ou Jair do PT, como assim era chamado.

Uma grande caravana saiu de Afogados da Ingazeira para dar adeus a Jair, especialmente, membros das pastorais da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e uma grande representação do Encontro de Casais com Cristo (ECC) do qual os mesmos eram integrantes.

O corpo foi velado durante toda a manhã e início da tarde na Casa de Homenagens Póstumas do BM. Por volta das 16h, o cortejo saiu em direção ao cemitério onde ocorreu o sepultamento.

Várias autoridades religiosas estiveram se despedindo de Jair Almeida, a exemplo do bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e os padres Edilberto Aparecido, Pedro Alexandre, Josenildo Nunes, Antônio Orlando e Luis Marques.