Patriota a artistas sertanejos participam de homenagem a Eduardo Campos‏

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.

Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional  Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.

No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinqüente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promiscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria.

E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento  negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.

Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República Michel Temer, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é Conselheiro Federal da OAB

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Em seu terceiro compromisso desta sexta-feira (17) no Sertão, a governadora Raquel Lyra entregou, no município de Terra Nova, as obras de pavimentação da PE-499. Conhecida como a Estrada da Cebola, a rodovia liga o Sertão Central ao São Francisco.

Com um investimento de R$ 41,1 milhões, foi contemplado um trecho de 31,96 quilômetros, que vai do entroncamento com a BR-316, em Terra Nova, até o entroncamento com a BR-428, em Cabrobó. Mais de 45 mil pessoas serão beneficiadas.

A governadora celebrou mais uma entrega, lembrando o investimento que a gestão tem feito para recuperar a malha rodoviária do Estado.

“Com essa entrega, nós somamos mais de 700 quilômetros de estrada em obras. Esse nosso esforço se dá graças aos empréstimos que conseguimos, mas também à vontade política de olhar para o Interior do Estado, que tem diversas outras demandas e ações sendo executadas pelo Governo de Pernambuco”, afirmou.

A prefeita de Terra Nova, Aline Freire, destacou que a obra vai beneficiar toda a região do Araripe. “Esta é uma entrega fundamental para o crescimento econômico do município de Terra Nova. A estrada garante o direito de ir e vir das pessoas e gera desenvolvimento para o Sertão do Araripe, por isso deve ser celebrada por nós, prefeitos da região”.

Para melhorar a trafegabilidade na PE-499, foram feitos serviços de terraplenagem, implantação da nova estrutura do pavimento com asfalto em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e sistema de drenagem, além de sinalização horizontal e vertical. A pavimentação em CBUQ é um tipo de revestimento asfáltico que, após ser submetido a altas temperaturas, forma um material impermeável e bastante durável, capaz de resistir aos impactos provocados por veículos com cargas pesadas.

Por fim, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra, lembrou que o Governo do Estado deu continuidade a uma obra que estava paralisada.

“Essa entrega é fundamental para a interligação da BR-316 à BR-428. É uma nova via de acesso, que conseguimos dar funcionalidade à obra toda, que estava inacabada”, concluiu o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Diogo Bezerra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; e a deputada Débora Almeida também acompanharam a agenda.

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.

É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.

Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.

Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.

As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.

“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.

“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.

Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.

Uma mulher de 42 anos foi morta a golpes de foice pelo marido em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (21). Segundo a Polícia Civil, os vizinhos ouviram barulhos durante a madrugada e pela manhã acordaram com gritos do suspeito ferido e pedindo por socorro.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi encontrada sem vida dentro do quarto do casal. A suspeita é que após matar a esposa o marido tenha tentado tirar a própria vida. Ele foi socorrido sob custódia policial para um hospital de Sertânia e transferido para o Hospital Regional de Arcoverde.

O estado de saúde do homem não foi informado. O corpo da mulher foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.