Guerra pela água do São Francisco é destaque em reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacias
Reunidos nesta quinta-feira, 05/02, em Belo Horizonte (MG), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas na bacia do Velho Chico.
Em sua primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia (que opera na travessia entre Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE).
A denúncia é sobre as dificuldades de navegação no São Francisco, sobretudo na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100m³/s. A CTIL, além de considerar a denuncia relevante, acionou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf.
De acordo com o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta dada pela Companhia foi insuficiente e a CTIL entende que a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis–Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.
Após acionados os dois órgãos, a Câmara analisará os posicionamentos de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros consideram a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse primeiro semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco já recebeu adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, assim como da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.
Ainda no encontro, a Câmara debateu sobre outra denuncia que ameaça a quantidade das águas da bacia do Velho Chico na região do Submédio. O Comitê da Bacia do Rio Salitre questiona um projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf que, conforme o integrante do Salitre e membro da CTIL, Luiz Alberto Dourado, objetiva, “erroneamente”, levar água do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, às bacias dos rios Itapicuru e Paraguaçu (BA) e não beneficia as regiões da bacia do Salitre. A reclamação ainda está em fase de estudos e tramita internamente no Comitê do São Francisco.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).
Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento.
O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).
Falando ao Debate das Dez, alegando problemas de saúde, o vereador Toinho da Ponte (PODEMOS) anunciou que não disputará a reeleição à Câmara de Afogados da Ingazeira.
Ascom, com fotos de Cláudio Gomes
O público presente pode conferir apresentações do Reisado da comunidade Santo Antônio II, o Samba de Coco do Leitão da Carapuça, o Teatro e a Poesia do Poço de Pedra, a Capoeira do Portázio, o forró pé-de-serra de Adelino do acordeom e a centenário banda de pífanos de Carnaíba, mais especificamente do povoado de Santo Antônio lll.
Seguindo orientação do Prefeito José Patriota, a Secretaria está orientada a dar todo o apoio necessário para o fortalecimento e o resgate dessas tradições.
Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura, Edygar Santos, Secretário adjunto de Cultura, César Tenório, e dos Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão.
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