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Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciários

Por Nill Júnior

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O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte.

As MPs, que na prática significam uma reforma previdenciária, serão publicadas no Diário Oficial da União nesta terça (30). As novas regras passam a valer logo após a publicação, mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias. Conforme o ministro Mercadante, as limitações à concessão dos programas servem para “corrigir excessos e evitar distorções”.

Indicado por Dilma para ser ministro do Planejamento no segundo mandato, Nelson Barbosa participou da coletiva de imprensa e informou que as medidas vão significar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015. A “minirreforma previdenciária” foi anunciada após reunião dos ministros com centrais sindicais, entre elas CUT e UGT, no Palácio do Planalto. Também participaram da coletiva a atual ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

“Verificamos que 74% do seguro-desemprego está sendo pago para quem está entrando no mercado de trabalho. Agora, o trabalhador terá que trabalhar um ano meio para ter esse direito”, disse o ministro. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

Pensão por morte
Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos.

Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo.

Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união.

O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante.

Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte.

Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida.

Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos, obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos, receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

Abono salarial
Outro benefício que será limitado pelo governo é o abono salarial, que equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.  Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.

Com a medida provisória que será publicada nesta terça-feira, só poderá obter o benefício o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. “O benefício da forma como é hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora  a carência para receber o salário mínimo, em vez de um mês, passa a ser de seis meses”, explicou Mercadante.

Auxílio-doença
O governo também mudou as normas para concessão do auxílio-doença. Hoje o valor é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades.

Com a edição da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS será de 30 dias. Além disso, será estabelecido um teto para o valor do auxílio equivalente à média das últimas 12 contribuições.

Seguro-defeso
Outra alteração anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie.

A MP editada por Dilma veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso.  Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido. (G1)

Outras Notícias

Caso Adonias: suspeito de matar jovem é procurado pela polícia

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo Por André Luis Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um […]

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.

Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).

Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale (veja aqui a reportagem), Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, há época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena. Assista logo mais abaixo.

Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.

Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.

Questionado como Fábio Cunha foi parar em Itapetim, Marcelo disse que apurou que ele conheceu um rapaz em São Paulo que é natural de Brejinho com quem ele matinha um relacionamento. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, teria voltado para sua terra natal e logo após Fábio também foi para a cidade. 

“Os dois chegaram a morar juntos na casa dos pais desse rapaz, mas eles teriam pedido para eles se mudarem”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, Fábio Cunha tem catorze processos na Justiça. “Ele responde em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Alguns desses processos com seguradoras e o nome que mais aparece junto aos processos dele é o de sua mãe, Isaltina Machado”, informou.

Marcelo também apurou que Fábio conheceu um assistente social de Itapetim que tem uns apartamentos para alugar e que o mesmo ofereceu um para ele morar. 

“Ele disse que tinha um BPC, ou uma aposentadoria para receber, pois tinha problema de saúde e o assistente social disse que iria ajudá-lo a entrar com esse processo do BPC e a partir do momento que ele recebesse, pagava os aluguéis, que fica em torno de R$ 200,00”, contou Marcelo.

Marcelo também contou que o companheiro de Fábio, o rapaz de Brejinho, voltou para São Paulo. 

“A polícia tenta descobrir a data que esse rapaz voltou para São Paulo. Se foi antes do dia 13 de outubro – data do desaparecimento de Adonias – ele está fora da lista de suspeitos, se foi depois passa a ser suspeito de ter participado do crime”, explicou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, o companheiro de Fábio e que teria mantido contato com Adonias.

Marcelo também conta que Fábio Cunha foi visto pela última vez na rodoviária de São José do Egito, cinco dias antes do corpo de Adonias ser encontrado.

Sobre os três rapazes, que foram detidos com o carro de Adonias no sábado, 15 de outubro, dois dias após o seu sumiço, Marcelo disse que já prestaram depoimento para as polícias de Itapetim e Teixeira.

“Segundo apurei, os três contaram a mesma versão da história para as duas polícias. Que Fábio chegou em um bar na sexta-feira, 14 de outubro, pediu uma cerveja e ofereceu o carro para eles andarem”, informou.

O blogueiro também informou que a dona do bar foi ouvida e que confirmou a versão dos rapazes. A descrição feita pelos três e a dona do bar bate com as de Fábio Cunha.

Marcelo também informou que Fábio, tinha hábitos reservados. Não frequentava festas, geralmente pedia alimentos por meio de aplicativo e os recebia na Praça Rogaciano Leite. 

Também que não trabalhava. “Ele dizia ser designer de sobrancelhas e esteticista. Tinha um cartão que ele usava que não se sabe como era esse cartão se era de alguém da família que emprestava, ou era dele mesmo com algum dinheiro que ele tinha. Não esbanjava. Quando ia em alguma lanchonete pedia e ficava distante, comia e ia embora”, contou.

Caso Adonias – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim. 

Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB. 

De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.

Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia. 

A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Machado Cunha entre em contato.

Recado a Clodoaldo? Sileno prega respeito a federais históricos. “Quem não se conduzir não terá lugar no PSB”

Com as regras para as próximas eleições praticamente definidas, em reunião com o líder da bancada do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral, o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, reafirmou o compromisso da legenda com a manutenção da atual bancada socialista. O dirigente pontuou que quadros orgânicos e com histórico de lealdade […]

Com as regras para as próximas eleições praticamente definidas, em reunião com o líder da bancada do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral, o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, reafirmou o compromisso da legenda com a manutenção da atual bancada socialista.

O dirigente pontuou que quadros orgânicos e com histórico de lealdade ao PSB sempre serão prioridade na esfera interna. Sileno ainda pontuou que é preciso respeitar a convivência entre os representantes do partido a fim de manter a unidade sigla.

“Como presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro declaro que a nossa bancada federal na Câmara dos Deputados é integrada por militantes socialistas de longa data, orgânicos, com uma luta sem tréguas em defesa dos valores do partido. Em razão disso, será prioridade para o PSB de Pernambuco a renovação dos seus mandatos, sem descuidar também daqueles que,
vindo para o PSB ou que nele já se encontrem, venham para contribuir com a unidade partidária, lealdade e respeito à convivência interna”, destacou Sileno.

O presidente estadual frisou que quem se conduzir contrariamente a esses princípios, não encontrará ambiente nem respaldo na nossa legenda para disputar as eleições em 2022 e certamente não terão lugar no PSB. “O espírito público e coletivo, são ingredientes fundamentais para as vitórias políticas e eleitorais do nosso partido e não abriremos mão disso”, finalizou, em sinal de cautela com aqueles que já possuem um histórico de trabalho em cidades pernambucanas.

Já há quem esteja entendendo a fala como um recado a Clodoaldo Magalhães, que está sendo questionado inclusive por Danilo por “invadir bases” de outros socialistas no seu projeto de candidatura a Deputado Federal. Clodoaldo nega que esteja jogando fora das quatro linhas do partido e diz que eventuais divergências serão superadas. Mas o mal estar está no ar.

Governo de PE anuncia implantação do Centro de Reabilitação de Serra Talhada

A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) em Serra Talhada foi oficializada com a publicação do processo de licitação no Diário Oficial do Estado. A unidade vai oferecer atendimento nas áreas de reabilitação motora, auditiva, visual e de linguagem, voltado a pessoas com deficiência física, múltipla, sensorial e com transtorno do espectro autista […]

A implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) em Serra Talhada foi oficializada com a publicação do processo de licitação no Diário Oficial do Estado.

A unidade vai oferecer atendimento nas áreas de reabilitação motora, auditiva, visual e de linguagem, voltado a pessoas com deficiência física, múltipla, sensorial e com transtorno do espectro autista (TEA).

A expectativa é que o equipamento atenda moradores de todo o Sertão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras regiões do estado em busca de terapias especializadas. A medida responde a uma demanda antiga da população, segundo lideranças políticas locais.

“Será uma resposta concreta a uma demanda histórica da nossa população. O CER IV vai acolher crianças, jovens e adultos com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e com transtorno do espectro autista, oferecendo um cuidado completo”, afirmou o deputado estadual Luciano Duque, autor da solicitação para implantação da unidade.

O parlamentar agradeceu à governadora Raquel Lyra pela decisão de incluir o projeto no cronograma estadual e destacou o impacto esperado na vida das famílias sertanejas. “Essa conquista é de todas as mães, pais, cuidadores e pessoas com deficiência que resistiram na esperança de dias melhores”, afirmou.

O novo centro será o primeiro com perfil CER IV no Sertão pernambucano, com capacidade para atendimento em quatro modalidades de reabilitação, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

Danilo Cabral garante agenda do Cimpajeú com Paulo Câmara após o Carnaval

Por Juliana Lima Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e Rádio Pajeú durante o desfile do Galo da Madrugada, neste sábado (25), em Recife, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), comentou a presença das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no evento, após ameaças de falta de policiamento no desfile […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida ao comunicador Nill Júnior para o blog e Rádio Pajeú durante o desfile do Galo da Madrugada, neste sábado (25), em Recife, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), comentou a presença das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no evento, após ameaças de falta de policiamento no desfile do Galo da Madrugada.

“Quero parabenizar os policiais civis, militares e bombeiros pelo senso de responsabilidade, pois a grande maioria está aqui garantindo a segurança das pessoas. Tem uma parte da polícia que não representa de fato a polícia, e estava iludindo os policiais para não dar apoio agora no Carnaval e deixar a população refém, mas a maioria entendeu a situação e está aqui hoje”, comentou Danilo.

Acerca da reunião com o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó – Cimpajeú, que aconteceria na última quinta-feira (23), com a presença do Governador Paulo Câmara e do próprio deputado, Danilo confirmou que a agenda será retomada após o Carnaval, em virtude das investigações ao assalto à transportadora de valores Brink’s, no Recife.

“Nós iríamos para a reunião do Cimpajeú na quinta-feira para entregar uma pauta encabeçada pelo prefeito Marconi Santana, mas o governador teve que mudar sua agenda para acompanhar de perto as investigações ao assalto da transportadora. A reunião será retomada após o Carnaval”, garantiu Danilo.

Menor de 14 anos é segunda vítima de afogamento em canal da Transposição

Mais uma morte por afogamento foi registrada na área dos canais da Transposição, em Sertânia. Na tarde de hoje, um adolescente de 14 anos, morador da comunidade Ferro Novo desapareceu depois de mergulhar na Barragem Carnaúba, um dos reservatórios no curso da água. Como a água da Transposição é levada por bombeamento, formando correnteza, a […]

Mais uma morte por afogamento foi registrada na área dos canais da Transposição, em Sertânia.

Na tarde de hoje, um adolescente de 14 anos, morador da comunidade Ferro Novo desapareceu depois de mergulhar na Barragem Carnaúba, um dos reservatórios no curso da água.

Como a água da Transposição é levada por bombeamento, formando correnteza, a expectativa é de que o corpo do menor , iniciais JBSJ, seja localizado mais a frente, na Barragem Barro Branco. Bombeiros foram chamados para ajudar nas buscas.

Ainda segundo informações, o adolescente foi puxado pela correnteza e deverá sair na barragem do Barro Branco.

Em 26 de março, Jurandir Silva, o Dudão, morador do Sítio Lage da Onça, foi a primeira pessoa a morrer por afogamento nas águas do Canal da Transposição. Ele mergulhava na barragem Campos no sítio Caldeirão. Os banhos são proibidos nos canais e barragens na área da Transposição em todo o seu curso.

O Ministério da Integração costuma informar que é proibido o banho em spots nas emissoras de rádio por onde passa o canal. Em vão.