Festa tradicional e réveillon sem atrações musicais em Afogados da Ingazeira

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a situação dos quase 900 professores temporários da Prefeitura de Petrolina que correm o risco de terem seus contratos encerrados.

Na última sexta-feira, a categoria realizou uma manifestação em frente à sede do poder executivo municipal pedindo a garantia de que terão seus vínculos renovados por mais um ano.

Lucas Ramos cobrou diálogo entre a prefeitura e os professores para que a questão seja resolvida. “O prefeito avalia a possibilidade de realização de um concurso público, o que provocaria o encerramento dos contratos vigentes sem a renovação. Estamos preocupados com a situação destes profissionais contratados em Petrolina, defendemos o entendimento entre prefeitura e a categoria”, disse.

O parlamentar avaliou como fundamental uma posição clara por parte da prefeitura para que as atividades nas escolas não sejam prejudicadas. “Na semana em que comemoramos o Dia do Professor, os quase 900 profissionais do município estão apreensivos em função do anúncio de dessa seleção pública. Eles merecem mais atenção e a segurança de que poderão desempenhar suas funções com tranquilidade por mais um ano já que seus contratos podem (e devem) ser renovados”, concluiu. A prorrogação por mais doze meses está prevista na Lei Municipal Nº 1.062/2001.

As equipes da Prefeitura Municipal da Ingazeira, já estão no batente para a realização da IX Feira de Caprinos e Ovinos, Fecaprio, que será realizada na próxima quinta-feira (22) e se estende até o próximo domingo (25).

Em contato o blogueiro Júnior Finfa, o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, confirmou que ontem (19), chegaram 120 baias que já estão sendo montadas. “Os criadores vão se organizando que a entrada dos animais será na quinta feira 22 a partir das 14 horas”, disse Jailson.

Jailson Cordeiro disse também, que a premiação deve repetir a do ano passado, ou melhorar um pouco. “A movimentação dos novos criadores, principalmente de Ingazeira está muito grande, com um aumento excelente nos plantéis de animais. Esse ano não temos dúvidas que faremos uma feira que irá chamar a atenção de todos”, finalizou Jailson.