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Em nota, Sávio diz acreditar em reversão de decisões federais

Por Nill Júnior

SávioTorres - TuparetamaCaro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Outras Notícias

Gilmar Mendes diz que tentativa de anular impeachment foi “Operação Tabajara”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou. Para o ministro, “não […]

gggggggggggO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Negacionismo de Bolsonaro racha polícias e afeta ações contra pandemia

Igor Mello/ UOL O discurso negacionista de Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19 teve penetração diferente entre as corporações policiais do país, mas afetou o cumprimento das medidas de isolamento social por agentes de segurança, apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A publicação do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) mostra que […]

Igor Mello/ UOL

O discurso negacionista de Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19 teve penetração diferente entre as corporações policiais do país, mas afetou o cumprimento das medidas de isolamento social por agentes de segurança, apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A publicação do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) mostra que a pregação do presidente contra as medidas de restrição rachou as polícias.

Os dados revelam que o discurso de Bolsonaro contra as medidas restritivas e a favor de remédios sem eficácia comprovada teve grande penetração entre PMs e bombeiros, mas foi rejeitado pela maioria dos agentes de segurança de natureza civil, que integram a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e Perícia.

A maioria dos PMs é contrária a quase todas as medidas de isolamento —55,2% são contra o fechamento de escolas; 64,2% são contrários ao fechamento de igrejas e templos religiosos; e 62,6% se opõem a restrições de horário para o funcionamento de comércio e serviços.

Por outro lado, 71,6% dos policiais militares apoiam o uso de medicamentos ineficazes —o chamado “kit covid”— para tratamento contra a doença causada pelo coronavírus.

Já entre os policiais civis, há posicionamento majoritariamente contrário às posições de Bolsonaro em todas essas questões.

Responsáveis por fazer cumprir os decretos dos governadores com medidas restritivas, 50,6% dos PMs também se dizem desconfortáveis para debelar aglomerações.

Pesquisa Ibope em PE mostra empate técnico entre Dilma e Eduardo

Do G1 PE Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (30) com eleitores de Pernambuco mostra que Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) estão empatados tecnicamente nas intenções de voto para presidente da República. A petista aparece com 41%, enquanto o ex-governador tem 37%. Considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou […]

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Do G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (30) com eleitores de Pernambuco mostra que Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) estão empatados tecnicamente nas intenções de voto para presidente da República. A petista aparece com 41%, enquanto o ex-governador tem 37%. Considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma varia entre 38% e 44%; já Campos pode ir de 34% a 40%.

pesquisaNa sequência, estão Aécio Neves (PSDB), com 6%, e Pastor Everaldo (PSC), com 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. Brancos e nulos: 9%. Indecisos somam 6%

Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) não atingiram 1% das intenções. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Aprovação do Governo Dilma : A pesquisa também mediu como o eleitor pernambucano classifica a administração da presidente Dilma Rousseff até o momento. Regular: 34%; Boa: 28%; Péssima: 17%; Ótima: 10%; Ruim: 8%. Não sabe ou não respondeu: 1%

O Ibope pesquisou, ainda, a opinião do eleitor pernambucano sobre como a presidente Dilma está governando o país.  Aprovam 57% contra  39% que desaprovam e 4% que não souberam ou não responderam.

Afogados da Ingazeira: encerramento da Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios contou com grande público de fiéis

Por André Luis Um verdadeiro mar de gente formado por cristãos católicos, acompanhou ontem (01) o encerramento da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, que teve início as 17h com uma procissão pelas ruas da cidade. A procissão arrastou uma enorme quantidade de fiéis que fizeram questão de acompanhar de […]

GEDSC DIGITAL CAMERAPor André Luis

Um verdadeiro mar de gente formado por cristãos católicos, acompanhou ontem (01) o encerramento da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, que teve início as 17h com uma procissão pelas ruas da cidade.

A procissão arrastou uma enorme quantidade de fiéis que fizeram questão de acompanhar de perto a imagem do Santo Padroeiro. Moradores das ruas por onde a procissão passou, também aproveitaram para externar a sua fé, muitos montaram presépios, ou fizeram oratórios com imagens de santos, para esperar a passagem da procissão.

Quando a procissão passou pela paróquia São Sebastião, muitos puderam ver o belo presépio vivo que foi montado em frente a igreja, onde se podia ver a manjedoura onde havia uma criança representando o Menino Jesus.

Logo após, foi realizada a missa campal na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, celebrada pelo Bispo Dom Egídio Bisol, acompanhado por Monsenhor João Acioly e padre Josenildo Nunes.

Veja abaixo imagens do encerramento da festa. Fotos: André Luis:

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Vereador cobra presença do Fiscaliza Afogados em debate sobre LOA. E está correto.

O vereador Zé Carlos (PEN) cobrou mais uma vez a participação do grupo denominado “Fiscaliza Afogados” na discussão sobre a LOA na Câmara Municipal. O grupo fez um grande movimento quando houve a votação para o aumento dos subsídios dos vereadores, chegando inclusive a realizar uma audiência pública no Cine São José para debater o assunto, […]

img_1131O vereador Zé Carlos (PEN) cobrou mais uma vez a participação do grupo denominado “Fiscaliza Afogados” na discussão sobre a LOA na Câmara Municipal. O grupo fez um grande movimento quando houve a votação para o aumento dos subsídios dos vereadores, chegando inclusive a realizar uma audiência pública no Cine São José para debater o assunto, que caiu no esquecimento. A informação é do PE Notícias.

“Deixamos desde o dia 20 de outubro as discussões da LOA para ser votada agora em novembro. Vamos votar nesta quarta (23), e me pergunte quem deste movimento apareceu para discutir uma coisa tão importante para o município? Ninguém”, disparou o vereador.

Mesmo não sendo reeleito, o vereador defendeu a votação que deu aumento aos vencimentos dos vereadores. “Queiram ou não, isso é votado a cada 4 anos e não é aumento. É a reposição da inflação durante esses 4 anos”, frisou.

E concluiu:  “tinha quer ser votado”,  disse, certamente no único ponto que ainda merece questionamento pela forma como o aumento foi aprovado. Também porque também “tinha” como ser menor ou não acontecer o aumento, como outras Câmaras fizeram considerando o momento econômico.

Mas registre-se, o vereador acerta quando questiona a paralisia do movimento que chegou a dar um sopro de esperança na participação dos debates da Câmara de Vereadores. Na coluna do Domingo, o blog já havia colocado que, entre os vereadores e a própria opinião pública, o sentimento é de que, ao contrário do Acorda Serra Talhada, o Fiscaliza Afogados perdeu força. Alguns membros recuaram por comodismo, outros alegando pressão.

De um jeito ou de outro, falta uma pauta de discussão permanente com vereadores, MP e outros órgãos sobre subsídios, LOA, Regimento Interno, frequência, aproximação com a comunidade. Hoje, poucos ainda participam dos debates e aquele 20 de outubro ficou no passado. Uma pena.