Por Anchieta Santos
Ao responder um questionamento sobre as ações que lhe motivaram anunciar a candidatura a deputado estadual, o vice prefeito de Custódia Manuca de Zé do Povo, escreveu na rede social: “…concerto de18 bombas de poços artesianos”. Já que concerto com C é para sinfonia, e harmonia, o vice-prefeito de Custódia deve ter desafinado tocando com bombas e poços.
A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros. A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas […]
A Justiça Eleitoral determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA. e a Google Brasil Internet LTDA. forneçam dados técnicos considerados essenciais para a identificação do responsável por postagens direcionadas contra o representante Renildo Vasconcelos Calheiros.
A decisão foi proferida no âmbito do Processo nº 0600044-53.2025.6.17.0117, após pedido da parte representante para obtenção das chamadas “portas lógicas de origem” vinculadas aos endereços de IP já informados pelas empresas nos autos. Segundo a defesa, as informações são indispensáveis para a individualização do usuário responsável pelo conteúdo impugnado.
Ao analisar o caso, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim destacou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que provedores de aplicação e de conexão têm o dever de guardar e fornecer dados relacionados à porta lógica de origem, conforme precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi.
A magistrada também citou decisões de tribunais regionais eleitorais que reconhecem que, diante do compartilhamento de endereços IPv4, a identificação precisa do usuário na internet depende da indicação da respectiva porta lógica de origem.
Com base nesses fundamentos, a Justiça deferiu o pedido e determinou a intimação das empresas para que, no prazo de um dia, apresentem as portas lógicas correspondentes aos acessos vinculados aos IPs já informados nos autos.
Após o cumprimento da determinação, os dados poderão subsidiar a individualização do autor das postagens questionadas na ação.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de prevenir a prática de propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval de 2026. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02679.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de prevenir a prática de propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval de 2026.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02679.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso e publicada nesta quinta-feira (12). O procedimento tem caráter de acompanhamento de políticas públicas e não se destina à investigação de pessoa, candidato, partido ou coligação específicos.
De acordo com a portaria, a iniciativa considera a realização das eleições gerais de 2026 e a atribuição constitucional do Ministério Público de atuar na defesa da ordem jurídica e da normalidade do pleito. O documento também cita dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 8.625/93, da Lei Complementar nº 75/93 e do Código Eleitoral, que estabelecem as competências do Ministério Público Eleitoral.
Segundo o texto, o procedimento visa expedir orientações e recomendações gerais, promover reuniões e requisitar informações necessárias ao exercício das atribuições do órgão, com foco na regularidade do processo eleitoral. Entre as primeiras providências determinadas está a expedição de recomendação específica voltada à prevenção de ilícitos eleitorais durante o Carnaval, conforme orientação do Ofício Circular nº 0001/2026/NUEL.
A portaria estabelece prazo inicial de seis meses para conclusão do procedimento, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, mediante decisão fundamentada. Também foi determinada a publicação do ato no Diário Oficial do MPPE e a designação de assessor ministerial para secretariar os trabalhos.
Com a instauração do procedimento, o Ministério Público Eleitoral passa a acompanhar, de forma preventiva, eventuais práticas que possam configurar promoção eleitoral irregular durante as festividades carnavalescas em Petrolina.
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Sala do Empreendedor, iniciou o período para realização da Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual). O serviço é totalmente gratuito e está disponível até o dia 31 de maio de 2026, com atendimento na Rua do Comércio, nº 93 – antigo ponto […]
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Sala do Empreendedor, iniciou o período para realização da Declaração Anual do MEI (Microempreendedor Individual). O serviço é totalmente gratuito e está disponível até o dia 31 de maio de 2026, com atendimento na Rua do Comércio, nº 93 – antigo ponto do Bradesco, em frente aos Correios.
A ação visa garantir que todos os microempreendedores do município estejam em dia com suas obrigações fiscais e, ao mesmo tempo, recebam orientação adequada para o crescimento de seus negócios.
O prefeito Luciano Torres reforçou o compromisso da gestão com o setor: “Estamos trabalhando para facilitar a vida de quem empreende em nossa cidade. A Sala do Empreendedor oferece suporte essencial e essa declaração é uma etapa importante para manter os MEIs regularizados e com acesso a benefícios.”
A gestão municipal reforça que o atendimento é simples, rápido e essencial para manter os direitos do microempreendedor, como aposentadoria, auxílio-doença e acesso a crédito.
O município de Iguaracy realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a entrega oficial do Plano Municipal de Turismo Rural ao prefeito Pedro Alves. A solenidade ocorreu no salão da Paróquia de São Sebastião. Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o documento estabelece diretrizes e ações para organização e estruturação do turismo rural no […]
O município de Iguaracy realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a entrega oficial do Plano Municipal de Turismo Rural ao prefeito Pedro Alves. A solenidade ocorreu no salão da Paróquia de São Sebastião.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o documento estabelece diretrizes e ações para organização e estruturação do turismo rural no município. A construção do plano contou com suporte técnico da consultora credenciada do SEBRAE, Isabel Santos, que apresentou os objetivos do planejamento e sua aplicação no fortalecimento do setor.
Participaram do ato os vereadores Bruna Torres e Lequinho; o chefe de Gabinete, Bruno George; os secretários municipais Marcone Melo (Cultura), Luiz Henrique (Administração), Juliany Rabêlo (Assistência Social), Carlinhos de Trindade (Agricultura), Lígia Torres (Distrital), Fábio Torres (Obras), além de representantes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde. Também estiveram presentes o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, e o secretário adjunto de Administração, Luciano Santana. Representantes do setor turístico, produtores culturais e servidores municipais acompanharam a cerimônia.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância do documento para o município. “Este Plano de Turismo Rural é resultado de muito diálogo, planejamento e compromisso com o nosso povo. Iguaracy possui um potencial extraordinário em sua zona rural, seja na cultura, na agricultura ou nas belezas naturais. Estamos organizando esse setor para gerar oportunidades, renda e desenvolvimento sustentável para as famílias do nosso município”, afirmou.
Segundo o secretário de Cultura, Marcone Melo, o plano passa a orientar as ações voltadas à valorização das atividades turísticas na zona rural e à organização do setor no município.
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou de reunião na Casa Civil do Governo de Pernambuco para discutir ações voltadas à segurança hídrica no Pajeú e nos eixos Araripe e São Francisco. O encontro ocorreu com o secretário executivo Cisto Freitas. A pauta incluiu medidas relacionadas ao fortalecimento dos sistemas de abastecimento, à gestão […]
O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana participou de reunião na Casa Civil do Governo de Pernambuco para discutir ações voltadas à segurança hídrica no Pajeú e nos eixos Araripe e São Francisco. O encontro ocorreu com o secretário executivo Cisto Freitas.
A pauta incluiu medidas relacionadas ao fortalecimento dos sistemas de abastecimento, à gestão de mananciais e à integração de estratégias para garantir estabilidade no fornecimento de água aos municípios do Sertão. Também foram discutidas ações para ampliar o uso do Rio São Francisco e alinhar demandas regionais em um planejamento unificado.
Segundo Marconi, o objetivo é assegurar que os investimentos em infraestrutura hídrica estejam alinhados às necessidades da população sertaneja. A reunião integra a agenda do pré-candidato junto ao Governo do Estado, com foco em projetos voltados ao interior de Pernambuco.
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