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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (4), manter a cassação da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a sentença de primeira instância, com a anulação dos votos da legenda no município. A informação é do Blog de Júnior Campos.

Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Aragão de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no mérito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decisão atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no município.

Com isso, Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla, e as candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório seguem com os efeitos da decisão, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Tenório.

A defesa da política alegou que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer. As candidatas larankjas eram funcionárias de Waldir Tenório e Juliana.

Em casos de fraude à cota de gênero, a legislação prevê a cassação da chapa proporcional e a anulação de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral é recalculado, e a cadeira anteriormente atribuída à legenda é redistribuída entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.

No cenário de Serra Talhada, o Solidariedade perde a única cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receberá a vaga após a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Saúde que obteve 1.544 votos é o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poderá alcançar o novo quociente necessário com a exclusão dos votos do Solidariedade.

Prezado Nill Júnior,

Venho esclarecer que o vereador Djalma das Almofadas, então Presidente da Câmara de Vereadores desse Município, em entrevista à Rádio Pajeú e, em nota ao Blog Tabira Hoje, bem como Edilene Oliveira, no seu blog, de forma leviana, mentiram ao acusar meu marido, Cosme de Binha, de agredir Edilene Ferreira, na noite do dia 12 de dezembro de 2022, na qual ocorreria a eleição para eleger a Nova Mesa.

De forma caluniosa, faltam com a faltam com a verdade, para tentar manchar minha reputação, no intuito de desestabilizar a eleição para Presidente da Casa, a qual concorro pela Chapa da Verdade.

Cosme, sempre foi sim, um homem pacato (nessa parte não mentiram), de conduta honrosa, não tendo, em nenhum momento, praticado qualquer tipo de ataque a Edilene Oliveira.

Inclusive, meu marido estava sentado nas cadeiras da Casa Legislativa, conforme se verifica dos vídeos e dos relatos de várias testemunhas, quando, covardemente, sem nenhuma possibilidade de defesa, foi agredido com socos pelo vereador Dicinha do Calçamento, irmão de Edilene Oliveira, que no intuito de tentar justificar a agressão, desnecessária, contra Cosme, prestou um falso Boletim de Ocorrência.

Muitas são as pessoas que tem entrado em contato comigo se solidarizando e se dispondo a testemunhar em nosso favor, todas afirmando não ter sido Cosme o autor da agressão contra Edilene Oliveira.

O vídeo que nos enviaram, o qual segue junto com a presente nota de esclarecimento, mostra Cosme bem distante, quando Edilene aparece com sangue na face, o que reforça não ter sido ele o agressor de Edilene.

Meu marido e eu sofremos não só agressão física, mas também moral, pois em busca do poder, numa tentativa de continuar comandando a Casa Legislativa, tentam, desesperadamente, macular nossa honra, veiculando nos meios de comunicação, acusações descabidas e sem provas.

Não compactuamos com qualquer forma de politicagem e por isso tentam nos prejudicar, mas continuaremos lutando por uma Tabira melhor e estamos certos de que a verdade e a justiça prevalecerão.

Ilma Soares – Vereadora da Situação

Depois do anúncio de São José do Egito, que já começou a vacinar quem tem 18 anos ou mais, o Blog do Erbi fez uma pesquisa junto aos canais oficiais de cada um dos 17 municípios da região para saber quais estariam avançado na imunização contra a Covid-19. 

Até a última quarta-feira, apenas quatro municípios já tinham anunciado vacinação para quem tem 18 anos ou mais: Flores, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbí. 

São José do Egito, portanto, foi o quinto e faz parte do grupo de cidades que seguem na dianteira da vacinação por faixa etária. 

Serra Talhada está vacinando quem tem 20 anos ou mais, Ingazeira está na casa dos 24 anos, Afogados da Ingazeira quem tem 25 anos ou mais – o município segue o padrão de avançar na faixa etária somente quando atinge 90% ou mais do público da vez – , Itapetim e Quixaba avançaram para 28 anos ou mais. 

Tabira, Carnaíba, Triunfo, Iguaracy e Santa Terezinha estão na casa dos 30 anos, Tuparetama já vacina quem tem 32 anos ou mais, e Brejinho está vacinando quem tem 37 anos ou mais. 

O recém criado movimento “Sertão Contra o Fascismo”, deu início a uma campanha de assinaturas on-line, que visa expor publicamente as posições do grupo, frente ao debate político que ora é travado, que se coloca contra o fascismo e a favor da democracia.

Para dar o ponta pé inicial na campanha de assinaturas para o manifesto, a coordenação do movimento se dirigiu as duas das principais lideranças políticas do Sertão Pernambucano, o dep. Federal Sebastião Oliveira e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, para subscreverem o texto.

“Nós somos de um movimento independente e sem vínculos partidários, e nas últimas semanas buscamos através de diversas iniciativas estabelecer um diálogo com diversos setores sociais organizados da cidade, como o Coletivo Fuáh, Movimento Diverso, MST, EBASTA, e também alguns partidos políticos, como o PT, PSOL, PC do B, PR e PSB.

Dessa forma, procuramos deixar de lado as questões locais, já que esse debate deve ser feito em outro momento por cada grupo político, e nos dirigimos individualmente a Sebastião e a Luciano para assinarem o manifesto, para estabelecer uma frente antifascista na região.

Entendemos que esse é um gesto de maturidade e de grandeza das duas lideranças”, declararam Paulo César Gomes e Manu Silva, coordenadores do movimento.

Ao se posicionar sobre a inciativa, o deputado Sebastião Oliveira, que também é presidente estadual do PR, fez questão de deixar claro o que para ele está sendo no centro debate no momento.

“Creio numa sociedade democrática, justa e que respeite as instituições e as pessoas, independentemente de partido, credo, etnia e gênero. Afinal, o cristão ama o pecador e detesta o pecado e o maior pecado dessa eleição é o ódio! Não ao ódio, sim a democracia!”, disse o Republicano.

O prefeito Luciano Duque estava impossibilitado de dar declarações, mas através da assessoria de imprensa, confirmou a sua adesão e em breve divulgará nota pública em defesa da democracia. Para aderir ao manifesto é só acessar o link abaixo.

Link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108618