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Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

As chuvas que caíram na tarde/noite da quinta-feira causaram prejuízos em algumas cidades da região. Em Itapetim uma bueira cedeu no Conjunto Habitacional Miguel Arraes.

A água que entrou em algumas casas e destruiu móveis. Em Tuparetama foram afetadas ruas e casas na Vila Bom Jesus e no Bairro Santa Luzia. Rede de saneamento com tubulação de 100 milímetros, construída por administrações passadas não tem suportado a força das águas em Tuparetama, o que tem levado o Governo Deva Pessoa a atuar para corrigir a herança que recebeu.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Deva lamentou apenas que Bonsucesso, principal Barragem da cidade ainda não “pegou água”. Por outro lado segundo o gestor, na zona rural, algumas barragens estão cheias e outras quase cheias.

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral em Pernambuco e alertou para indicações feitas por conveniência, os chamados “postes”. 

Ao defender o foco nas discussões sobre os problemas e soluções para Pernambuco, Miguel lembrou que o Recife ostenta o título de “capital da miséria do Brasil” e elencou os desafios do próximo governador. 

“A gente tem que ter muito cuidado para não ficar votando em poste, em pessoas sem história e sem capacidade de trabalho, senão Pernambuco vai continuar neste marasmo, parado no tempo. O meu foco é que a gente possa debater os problemas de Pernambuco”, disse o pré-candidato em entrevista à rádio Araripina FM nesta terça-feira (12).

Segundo Miguel Coelho, a população de Pernambuco precisa de um governador que olhe para todas as regiões com a mesma responsabilidade e compromisso. Hoje, afirmou, o estado governa de costas para o Sertão quando deveria potencializar todas as regiões.

“O povo quer saber do próximo governador como vai resolver o problema da falta de segurança, como vai ampliar o serviço de saúde para que ninguém precise passar pela humilhação de ir à capital por um TFD, porque falta serviço na sua regional, além do problema da educação e da capacitação dos nossos jovens para a economia do presente e do futuro. Não tem miséria só na capital, não. As pessoas estão passando fome no interior do nosso estado. E como é que nós vamos amparar essas famílias, essas pessoas que passam por necessidade, esses são os problemas e os desafios do próximo governador.”

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.

Além de Luciano Duque, com mais de R$ 18 mil, Renato Godoy, Márcia Conrado, Luiz Aureliano, Edmar Júnior,  Josenildo Barbosa e Girvan Barros receberam multas individuais de quase R$ 7.500,00

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi multado pelo TCE-PE em mais de R$ 18 mil por contratações temporárias realizadas em 2014. Foram julgados dois processos sobre contratações temporárias que foram julgadas ilegais. Também foram punidos com multas secretários e ex-secretários de Duque.

Pelo que o blog teve acesso, a questão tem relação com processos de atos de Admissão de Pessoal. Um, cuja análise cinge-se à verificação da regularidade das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativas a contratações temporárias de 1.094 (um mil e noventa e quatro) servidores, para diversas funções.

O outro processo  foi para analisar atos de Admissão de Pessoal, cuja análise verificou da regularidade das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativas a contratações temporárias de 229 (duzentos e vinte e nove) servidores para diversas funções.

Em um dos processos, Renato Godoy, Secretário de Administração, e Márcia Conrado de Lorea e Sá Araújo, Secretária de Saúde , foram multados individualmente no valor de R$ 7.498,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais no outro processo, o relator votou que se aplique, ao prefeito, Luciano Duque , multa no valor de R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Já aos Srs. Luiz Aureliano, ex-secretário de Saúde de Serra Talhada; Edmar Júnior, Secretário de Educação de Serra Talhada; Josenildo Barbosa, Secretário de Desenvolvimento Social de Serra Talhada; e Girvan de Barros Ramos, Secretário de Administração de Serra Talhada – multas individuais no valor de R$ 7.498,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais).