Zeinha Torres se reúne com Rodrigo Novaes

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

O Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

A Secretária de Educação, Marisa Valéria, fala sobre a conquista para a categoria. “O governo Guga Lins vem mantendo a valorização dos professores, isso dignifica a categoria e mostra toda a preocupação do prefeito a educação do município”, disse em nota.

Nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Prefeitura de Sertânia firma que vem cumprindo integralmente o reajuste, aumentando o salário dos cerca de 350 professores municipais, aumentos esses que correspondem a 40,66%.

Em 2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, planejamento de forma democrática e participativa para os próximos dez anos. O PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino.

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que houve alta de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, 183 pessoas já morreram por causa da dengue no país. Ainda há outros 234 óbitos em investigação.

Os estados com maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O avanço da doença preocupa as autoridades, porque o número de casos prováveis de Dengue e Chikungunya notificados no Brasil em 2023 excedem o limite esperado, que é calculado a partir da média histórica. O Ministério da Saúde alerta para uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas.

No final de março, foram enviadas equipes técnicas federais para os estados que sinalizaram situação de epidemia: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Este último possui a maior taxa de incidência da doença para o número de habitantes.

Os técnicos foram responsáveis por auxiliar na organização das equipes locais de vigilância e assistência em saúde.

Detalhes do “Câmara mais barata” serão revelados no evento de lançamento   O Observatório Social de Brasília vai lançar a iniciativa para aumentar a transparência, fiscalização e economia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa, intitulada “Câmara mais …

Do Congresso em Foco

O Observatório Social de Brasília vai lançar a iniciativa para aumentar a transparência, fiscalização e economia da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa, intitulada “Câmara mais barata” será lançada na próxima terça-feira (16), no Auditório 1 do Museu da República. A organização apresentará os detalhes do projeto no evento de lançamento, marcado para as 19h.

O Observatório Social aponta que “após diversos projetos, estudos e análises que fizemos sobre a CLDF em 2017, constatamos que essa Casa parlamentar deixa muito a desejar”. Para mudar a situação, diz a organização, “é preciso apontar e defender novos caminhos. E neste ano temos uma oportunidade excepcional para levarmos a cidadania para além do voto”.

Leia a íntegra da nota do Observatório Social:

“Em janeiro de 2018, cidadãs e cidadãos, que atuam em entidades de controle e fiscalização públicas de Brasília, vão lançar uma iniciativa pela maior transparência, economia e eficiência na Câmara Legislativa do Distrito Federal!

Após diversos projetos, estudos e análises que fizemos sobre a CLDF em 2017, constatamos que essa Casa parlamentar deixa muito a desejar. E, para não ficarmos só desejando, propomos mudanças efetivas.

A cidadania vai além da fiscalização e da crítica – é preciso apontar e defender novos caminhos. E neste ano temos uma oportunidade excepcional para levarmos a cidadania para além do voto.

Faremos um evento no dia 16 de janeiro para apresentar todos os detalhes de uma proposta de iniciativa popular. Os detalhes serão apresentados no evento.

O que acha de participar dessa missão?Vamos melhorar nosso legislativo local e ser exemplo para o Brasil todo? Contamos com a sua presença!

Vamos fazer de 2018 um ano exemplar para Brasília.”

O prefeito de Flores Marconi Santana apresentou sua versão para não ter sua candidata Raquel Lyra majoritária. Foi em entrevista ao comunicador Edy Silva, da Rádio Florescer FM.

Em Flores, Marília Arraes foi majoritária com 51,91%, ou  6.102 votos. Raquel Lyra teve  48,09%, ou 5.654 votos.

 “Raquel nunca foi Bolsonaro. Levaram muita mentira, falsidade e muita gente infelizmente acreditou”, criticou.  Raquel Lyra queria que todos os pernambucanos votassem nela, tanto quem colocou o voto para Lula, quanto quem colocou o voto para Bolsonaro, e infelizmente algumas pessoas foram enganadas por estas mentiras proferidas por pessoas que não fazem nada pelo o município de Flores”, cravou o líder político de Flores criticando seus opositores.

Ao falar sobre seu empenho na primeira etapa do processo eleitoral, o prefeito de Flores destacou: “Danilo Cabral é o nosso deputado federal e Flores retribuiu a altura, e mostramos durante a campanha o quanto ele é merecedor do votos de Flores e até de ser governador”; disse frisando o gesto de Danilo de voltar ao município para agradecer os votos recebidos.

Ainda sobre as eleições gerais, comemorou a votação expressiva e a liderança de votos de Lucas Ramos (deputado federal eleito), Joaquim Lira (deputado estadual reeleito), Teresa Leitão (senadora eleita) e Lula (presidente eleito).