Zeinha Torres participa do Bloco CaçaXeiro em Iguaracy durante o Carnaval

Depois da aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), chegou a vez do Senado debater e votar a proposta. Dos três senadores pernambucanos, só o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT), mostrou-se contrário às mudanças na legislação do Trabalho. Já Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) sinalizaram que irão votar a favor.

No caso de FBC, sua atitude vai de encontro à decisão nacional do PSB, que fechou questão contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e afirmou que parlamentares que votassem a favor dela poderiam ser punidos.

Quatro deputados que foram favoráveis à proposta na votação na Câmara – Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS) – perderam cargos nas executivas estaduais. Ao todo, 14 dos 30 deputados votaram pela reforma trabalhista.

Opiniões

Para o petista, a “pseudoreforma” ataca em cheio os trabalhadores e os mais pobres. “Mais da metade das emendas acolhidos pelo relator da proposta na Câmara veio por meio de lobistas patronais como CNT e CNI”, assinalou Humberto. Para Armando, muitos pontos são negociáveis como questão de ferias e jornada de trabalho.

“Ha de se atualizar esse arcabouço de leis. Não pode se traduzir em subtração de direitos, mas regular quando o trabalhador quiser pactuar, negociar diretamente”, argumenta Armando Monteiro que foi eleito na chapa com Humberto em 2010. Ele também elogiou o fim do imposto sindical.

Para Fernando Bezerra Coelho, o Brasil deve avançar e não ficar parado no seculo XIX. “As reformas trabalhista e da previdência apontam certamente para um caminho seguro que levara o Brasil a retomar seu crescimento“, frisou. (Com informações e foto/Blog do Jamildo)

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.

Saiu finalmente a programação do dia 30 da 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo.

A Empetur só havia liberado duas atrações,  o tenor Igor Alves e o forrozeiro Santana,  o Cantador.  Hoje foram somados à grade Adilson Ramos e Victor Santos.

Nas redes sociais,  não faltou quem questionasse em linhas gerais a queda de qualidade no nível da festa, que já teve atrações tradicionais e alternativas como Frejat, Lenine, Elba Ramalho,  Biquíni Cavadão, Paralamas do Sucesso e Alceu Valença.

Nesta quinta, a programação é retomada com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes. E nesta sexta, dia 29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta, Caninana do Forró, Cavaleiros do Forró e Paula Matos.

Primeiro Estado do País a identificar a alteração no padrão da microcefalia, em outubro de 2015, e pioneiro na elaboração de um protocolo de atendimento às crianças e gestantes, documento que foi referência para o protocolo nacional, Pernambuco concentra, mais uma vez, esforços no sentido de qualificar a rede de atendimento às crianças com a malformação.

Nesta segunda-feira (15/08), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), deu continuidade às ações de capacitação com profissionais da rede, promovendo o primeiro dia de workshops, que seguem até esta terça-feira (16/08), sobre o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária. As atividades estão sendo realizadas no auditório da SES, no Bongi. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência.

“Estamos empenhados e com total dedicação em fazer o diagnóstico precoce de bebês com suspeita de microcefalia e, diante da confirmação, dar acesso à assistência necessária em tempo oportuno, bem como profilaxia de complicações clínicas e reabilitação. Essas oficinas visam capacitar os profissionais de saúde que atuam no atendimento neonatal e pediátrico, nos serviços públicos da atenção primária, rede de urgência e emergência, e nos serviços de referência para reabilitação de crianças com microcefalia e outras manifestações da síndrome neurológica do zika vírus”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da neuropediatra Vanessa Van Der Linden, do coordenador de Vigilância em Microcefalia da SES, Jadson Galindo, da diretora geral de Regionalização, Luciana Figueiroa e da secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.

“A partir da rápida resposta do Governo com a notificação dos casos e a investigação epidemiológica é necessário qualificar a rede que foi ampliada, buscando a capacitação e descentralização da assistência para os casos de microcefalia”, pontua a secretária-executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota. Para ela, o Governo do Estado vem fortalecendo as ações em diversos eixos assistenciais. “Além de continuar ampliando a rede e garantindo o acesso dessas crianças às nossas unidades de saúde, precisamos continuar qualificando nossos profissionais de acordo com as necessidades que vão surgindo. É fundamental que esse atendimento seja feito de forma adequada e em tempo oportuno”, completou.

Na manhã da segunda-feira (15/08), das 8h às 12h, a oficina foi voltada para profissionais da atenção primária e à tarde, das 13h às 17h, o público foi formado pelos que atuam nos serviços de reabilitação. Por fim, na terça-feira (16/08), das 8h às 12h, será a vez dos profissionais que estão nos serviços de urgência e emergência. Nos workshops, serão apresentados os dados da situação epidemiológica das arboviroses e microcefalia em Pernambuco. Além disso, os profissionais acompanharão a palestra Prevenindo Complicações no Atendimento aos Quadros Agudo, ministrada pela neuropediatra Vanessa Van Der Linden, uma das primeiras especialistas no Estado a notar a mudança no padrão da malformação. Van Der Linden, que atua no Hospital Barão de Lucena (HBL) e na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), também é responsável pela mediação dos debates.

As atividades estão sendo transmitidas por videoconferência para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES distribuídas por todo o Estado e que atuam de forma mais localizada na atenção primária, na reestruturação da rede hospitalar, nas ações municipais e no combate às diversas endemias. A expectativa é que mais de 300 profissionais participem das capacitações nos dois dias de evento.

“Esse será uma capacitação para todo o Estado, isso porque, Pernambuco tem ampliado e descentralizado a rede de assistência às crianças com microcefalia. Hoje, temos 26 unidades de saúde prestando algum tipo de serviços para as crianças com microcefalia. Em 2015, eram apenas duas. Em outubro do ano passado, uma criança precisava percorrer, em média, 420 quilômetros para ter um atendimento. Hoje, essa distância foi reduzida para menos de 60 quilômetros de distância”, finaliza o secretário.

HISTÓRICO – Em outubro de 2015, a SES foi comunicada da ocorrência de 29 casos de microcefalia em crianças nascidas a partir de agosto do mesmo ano. Esses casos foram provenientes de diferentes unidades hospitalares, públicas e privadas, com atendimento materno-­infantil. Imediatamente, a SES comunicou às autoridades nacionais e internacionais competentes sobre a situação. Em novembro de 2015, com base nos resultados preliminares das investigações clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre o aumento na prevalência de microcefalias no Brasil com a infecção pelo vírus zika durante a gestação. Desta forma, Pernambuco foi pioneiro na estruturação de um sistema de vigilância para este evento inusitado em saúde pública, sendo o primeiro a fazer as notificações dos casos, e na organização da rede de atenção e acompanhamento das gestantes e crianças com microcefalia.

AÇÕES EM SAÚDE – O Governo do Estado reestruturou a sua rede de atenção para garantir o tratamento às crianças com microcefalia e às suas mães, com o atendimento psicossocial e de reabilitação. No final do ano passado, Pernambuco contava com apenas duas instituições que atendiam as crianças com microcefalia – o IMIP e a AACD. Atualmente, 26 unidades em todo o Estado já prestam algum tipo de atendimento relacionado à microcefalia.

REFORÇO DE PROFISSIONAIS – Em março deste ano, 18 unidades da rede estadual de saúde, incluindo hospitais, unidades da Farmácia de Pernambuco e do Serviço de Verificação de Óbito do Estado, além do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e da Fundação Hemope foram reforçadas com profissionais de saúde de dois concursos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).  Ao todo, foram chamados 2,5 mil profissionais, o maior chamamento da Saúde nos últimos 20 anos. Entre os convocados, 207 foram médicos aprovados no último concurso público para a categoria realizado em 2013, além de 487 enfermeiros e 428 profissionais de Nível Superior, e 1.426 profissionais de Nível Médio, todos selecionados do concurso público para profissionais de saúde, realizado em 2014. Nessa convocação, foram chamados mais de 200 fisioterapeutas, 66 nutricionistas e 10 psicólogos.

INVESTIMENTOS – Lançado em novembro de 2015, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti está investindo um total de R$ 25 milhões no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya, e zika, sendo R$ 5 milhões para o combate ao vetor e compra de equipamentos, R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. Assim, a SES investiu, diretamente, mais R$ 5 milhões na aquisição de equipamentos utilizados pelo Estado no combate ao mosquito, como máquinas de UBV, bombas costais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Além disso, no mês de fevereiro, mais R$ 5 milhões foram repassados, diretamente às prefeituras, para que todos os municípios pernambucanos pudessem reforçar as ações de controle do mosquito Aedes aegypti. Ao todo, o Governo do Estado já investiu mais de R$ 65 milhões de recursos próprios no combate ao Aedes Aegypti e na estruturação da rede de atenção.

PESQUISA – Pernambuco tomou uma iniciativa pioneira no Brasil de fomento à pesquisa científica nessa área. Neste sentido, foram investidos R$ 3 milhões, de recursos das secretarias estaduais de Ciência e Tecnologia e da Saúde, via Facepe, para fomento às pesquisas que buscam identificar e conhecer melhor o vírus Zika.

CAPACITAÇÕES – Desde o final de 2015, a SES capacitou mais de 3,9 mil pessoas para auxiliar nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. As atividades reuniram pessoas de diversas áreas, como Exército, Hospital da Aeronáutica, Compesa, Marinha, Infraero, Banco do Brasil, que se tornaram multiplicadores nas suas instituições. Alguns dos capacitados, como o Exército, também auxiliaram os municípios nas atividades de campo para combater os focos do mosquito.

PLANEJAMENTO – Os próximos meses serão voltados para a qualificação dos profissionais de saúde e serviços de atendimento às crianças com microcefalia. Mais de 1,2 mil profissionais da assistência já foram capacitados em oficinas, atualização e fóruns sobre microcefalia, reabilitação e rede de urgência e emergência. Esta semana, três workshops abordarão o tema da assistência à microcefalia nas áreas de urgência e emergência, reabilitação e atenção primária capacitando mais de 300 profissionais da área em todas as Regiões de Saúde do Estado.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog: