Zeinha termina gestão com aprovação de 91,4%, diz Múltipla 

O Maio Amarelo, mês de conscientização para prevenção e educação no trânsito, tem tido muita movimentação aqui no blog e na Rádio Pajeú. O concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira premiou ontem (20) à jovem Elaine Cristina. Ela tem 12 anos e cursa o 6º ano na Escola Domingos  Teotônio, no Bairro São Braz.

O tema do concurso foi o “Maio Amarelo”, que reuniu atividades diversas buscando uma maior conscientização da população sobre os perigos do trânsito e a importância da educação para  a promoção de um trânsito mais saudável e seguro.

A aluna recebeu o tablet das mãos dos Secretários de Educação, Veratânia Morais e de Saúde, Arthur Amorim, durante o programa “Manhã Total”, que apresentamos de segunda a sexta na Pajeú. A iniciativa merece registro: está provado que a partir da formação de crianças como Elaine se consegue resultados a curto e médio prazo.

“Não se pode beber e dirigir. Os motoristas precisam respeitar as crianças na saída das escolas”, disse a criança, que fez um gibi com uma história sobre conscientização após tragédia do trânsito.

Já nesta quinta (21), o Debate das Dez recebeu representantes do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X Geres, Janaína Sá, Morgana Galindo e Renato Santos. Eles  fizeram um balanço a respeito do Maio Amarelo na região e avaliam positivamente as atividades. Um Fórum que foi realizado ontem (20) no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira.

Janaína informou que em junho a Operação Lei Seca se fará presente na região no início e no final do mês durante a Expoagro de Afogados da Ingazeira.

O programa ainda contou com as participações do médico João Veiga e do Deputado estadual Eduíno Brito, coordenador da Comissão da Alepe que debate mobilidade. Os dois caminharam no mesmo sentido, o de que é preciso uma ação educativa aliada a medidas repressivas, quando necessárias.

João Veiga apresentou números que mostram: morrem mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil vitimas de acidentes de trânsito. Mais de 250 mil estão nos hospitais sequelados.

“Isso é uma guerra do Vietnã por ano, eu ouvi a população falando e ela está correta quando diz que só educação não resolve”, disse Veiga, sobre pesquisa do programa onde a maioria dos ouvintes afirmaram que só educação não resolve. É necessário usar a caneta para reprimir, quando necessário.

O Deputado Eduíno Brito destacou os debates promovidos pela Comissão da Alepe e os encaminhamentos que são fruto de encontros e visitas. Ele afirmou que a comissão vai debater nas cidades do interior e em outros estados alternativas para minimizar os efeitos das mortes, lideradas por acidentes com motos em Pernambuco. Perguntado se o exemplo de Arcoverde – que é tido como modelo na municipalização – deve ser seguido em outras cidades, foi enfático ao dizer que sim.

Durante coletiva em Feira Nova, o governador Paulo Câmara descartou a candidatura ao Senado e garantiu ficar até o fim do ano.

“Sigo no Governo de Pernambuco até 31 de dezembro. A gente tem trabalhado com esse cenário. Evidentemente que a gente já tem o pré-candidato a governador do PSB, então estamos conversando com os demais partidos que formam a Frente Popular que vão definir justamente as demais vagas relativas ao Senado e vice-governador ou vice-governadora”, disse governador.

A pergunta foi feita diante das especulações que o nome do governador teria voltado à corrida pela vaga de senador. As informações são do blog do Elielson.

Em uma agenda administrativa demandada pelo Prefeito José Patriota, a Secretária Estadual de Infraestrutura, Fernanda Batista, conheceu o sistema de reuso de água para irrigação do gramado do Estádio Vianão implantado pela Prefeitura de Afogados.

O sistema faz o tratamento do esgoto de 300 residências, transformando dejetos em água rica em nutrientes e de excelente qualidade para a irrigação. Por dia, o sistema tem a capacidade de produzir 100 mil litros de água. A conta de água, que era de R$ 15 mil antes da instalação do sistema, veio R$ 103 nesse ultimo mês de junho.

“Estou realmente encantada. Acho que precisamos levar esse modelo para aperfeiçoar algumas estações de tratamento nossas. Tem o custo de implantação barato, gera economia e praticamente elimina o odor da água resultante do tratamento,” afirmou a Secretária Fernanda Batista, se referindo mais especificamente à Estação de Tratamento (ETA) do bairro Cabanga, na zona sul do Recife, uma das maiores da região metropolitana. Os moradores do entorno sofrem bastante com o contínuo mau cheiro proveniente da unidade.

A agenda administrativa contou ainda com visitas para conhecer o modelo de gestão do sistema de abastecimento de água da comunidade da Queimada Grande, implantado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, estação de tratamento da COMPESA, barragem de Brotas, praça do residencial Miguel Arraes e abatedouro regional.

“Essa foi uma agenda que solicitamos, para apresentar algumas iniciativas que pudessem ser replicadas em outras regiões do Estado, mas que também teve o objetivo de tratar do grave problema de abastecimento de água em algumas áreas de nossa cidade e a conclusão das obras de saneamento,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Quanto ao abastecimento de água em Afogados, a Secretaria se comprometeu em, até o final de agosto, inaugurar a estação de tratamento de Tabira, o que vai diminuir o problema em Afogados, que passará a ter uma vazão maior para a distribuição de água à população. No tocante ao saneamento, a secretária disse que as contrapartidas do Estado estão em dia, e que falta a liberação de R$ 9,3 milhões por parte do DNOCS para que o saneamento global possa ser concluído, no que se comprometeu em cobrar esse repasse.

A Secretária também conheceu a estrutura e o funcionamento de um dos maiores centros de reabilitação física, auditiva e visual do Brasil (só existem quatro do tipo no País) inaugurado recentemente pela Prefeitura de Afogados, e ainda as melhorias implantadas pelo Governo de Pernambuco no Hospital Regional Emília Câmara. A agenda contou com as presenças do Vice-prefeito Alessandro Palmeira, dos Vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão e Raimundo Lima, além de técnicos do município e do Governo do Estado.

A Prefeita Madalena Britto inaugurou com representantes da equipe de governo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto. Foi na última sexta-feira (18).

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

Além da entrega da Unidade de Saúde, Arcoverde recebeu, neste mesmo dia, os recursos da emenda parlamentar de Eduíno para a aquisição de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no valor de R$ 320 mil. “O ideal era que ninguém precisasse sair daqui para ter tratamento adequado, mas se precisar, o veículo chega para dar o mínimo de conforto aos pacientes.”, explicou o deputado estadual.

A nova UBSF vai beneficiar cerca de 2500 pessoas da região com atendimento de um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio.

Na ocasião, estiveram presentes o vice- prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal, João Fernando Coutinho, o estadual Eduíno Brito e os vereadores Everaldo Lira e Geraldo Vaz, as vereadoras Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores