Zeca faz dispensa de R$ 3,4 milhões para contratar empresa de lixo
Por Nill Júnior
Blog do Magno
A Prefeitura de Arcoverde publicou uma dispensa de licitação no valor máximo de R$ 3.493.779,84 para contratar, em caráter emergencial, uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana.
A medida foi tomada um dia após a publicação do Decreto nº 003/2025, que declarou situação de emergência na limpeza pública do município.
O processo de dispensa (001/2025), que prevê um curto prazo de três dias úteis (de 22 a 24 de janeiro) para apresentação de propostas, ocorre mesmo com a existência de um contrato vigente com a empresa Planalto Pajeú, responsável pelos serviços até agosto de 2025.
A rapidez e a justificativa emergencial levantam questionamentos sobre a real necessidade de uma nova contratação, considerando que o contrato atual ainda está em vigor.
Enquanto Arcoverde opta por uma nova dispensa milionária, outros municípios, como São José do Egito, também enfrentam desafios semelhantes na área de limpeza pública. Porém, em vez de lançar mão de uma nova contratação, o prefeito Fredson Brito optou por um aditivo ao contrato já existente, solucionando o problema em menos de 20 dias.
Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11). Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam […]
Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11).
Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado.
“Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.
Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.530.810 da Janssen.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar […]
A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).
O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste, com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%). O relator-geral da proposta orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mais do que dobrou a previsão total de investimentos para 2021 — o aumento foi de 102,9%.
Além dos investimentos regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7 bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre. De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos. Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões (+484,1%).
Desenvolvimento regional
O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2 bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e “Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.
Mudanças
O aumento nos investimentos só foi possível após o cancelamento de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários. Além disso, o relator-geral do orçamento retirou R$ 19 bilhões da parcela de gastos condicionados a uma autorização do Congresso para contornar a chamada “regra de ouro”.
Os valores aprovados no PLN 28/2020 ainda podem sofrer alterações. Na semana passada, o senador Marcio Bittar enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro comunicando a anulação de R$ 10 bilhões em investimentos. A iniciativa do relator-geral pretende facilitar a sanção da proposta aprovada, alvo de críticas.
A principal queixa refere-se aos cortes em despesas obrigatórias. O relator-geral cancelou recursos reservados inicialmente para o pagamento de benefícios previdenciários (urbanos e rurais), abono salarial e seguro-desemprego. O programa “Nova Previdência” perdeu R$ 13,4 bilhões, com a menor provisão para benefícios. Cortes no abono salarial e no seguro-desemprego encolheram o programa “Modernização Trabalhista e Trabalho Digno” em R$ 10 bilhões.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), além da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O primeiro caso distribuído ao gabinete do ministro foi apresentado pelo PL contra o instituto AtlasIntel. A legenda acusa a empresa de divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta. Segundo os advogados do partido, um dos questionários utilizados pelo instituto direcionaria os entrevistados de forma negativa contra Flávio Bolsonaro ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre o senador e Vorcaro. A AtlasIntel nega a acusação e afirma que os resultados da pesquisa não sofreram qualquer interferência.
As outras duas representações foram protocoladas por parlamentares do PT e têm como foco o filme Dark Horse. Em ação apresentada em conjunto com o grupo Prerrogativas, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pede que a circulação da produção seja suspensa. Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) solicita a apuração de eventual abuso de poder econômico relacionado ao financiamento e à divulgação do filme.
Primeira Mão O vereador Claudelino Costa acaba de renunciar ao seu mandato na Câmara de Arcoverde. Pressionado por uma acusação de peculato pelo empresário Micael Lopes e acusado por Luciano Pacheco de indicar esposa e filha para cargos na Prefeitura de Arcoverde, o vice-presidente optou pela renúncia. “Hoje, me despeço do cargo de vereador. Não […]
O vereador Claudelino Costa acaba de renunciar ao seu mandato na Câmara de Arcoverde.
Pressionado por uma acusação de peculato pelo empresário Micael Lopes e acusado por Luciano Pacheco de indicar esposa e filha para cargos na Prefeitura de Arcoverde, o vice-presidente optou pela renúncia.
“Hoje, me despeço do cargo de vereador. Não como quem abandona uma missão, mas como quem entende que os caminhos da vida, por vezes, pedem pausas, ajustes e coragem para recomeçar de outra forma.
Vou sair da Câmara, mas não me afasto da luta. Continuarei defendendo nosso povo, ouvindo suas necessidades e trabalhando, como sempre fiz, por uma cidade mais justa, humana e cheia de oportunidades para todos.
A partir de agora, concentro meus esforços em restabelecer a verdade dos fatos, confiando na Justiça e na certeza de que minha inocência será devidamente reconhecida”, escreveu.
Quem assume é o Sargento Brito
Com a renúncia de Claudelino Costa, Sargento Brito reassume o mandato em Arcoverde. Era o primeiro suplente da coligação de Costa. Teve 1.367 votos na última eleição.
O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis. “A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington. “Quando tomei posse como Prefeito, recebi […]
O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.
“A obra começou no governo passado e desde 2016 estava parada”, disse Wellington.
“Quando tomei posse como Prefeito, recebi a notícia de que a obra estaria cancelada junto ao FNDE, responsável pela destinação de recursos importantes para o desenvolvimento da educação”.
E seguiu: “Com muito trabalho, responsabilidade e planejamento, tenho o prazer de anunciar que a equipe da Prefeitura já está fazendo a limpeza da área, que estava em completo abandono, desde a paralisação da obra, e que já iniciamos a retomada da obra, com o apoio do nosso amigo e Deputado Fernando Monteiro”.
“Em breve, as crianças de Jardim Petrópolis, Barragem, Alto São Cristóvão e adjacências, terão um lugar seguro para estudar e avançar na jornada do conhecimento e do desenvolvimento”, concluiu.
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O prefeito Wellington Maciel partiu para o ataque contra a ex-prefeita e ex-aliada Madalena Britto. Mostrou em sua rede social imagens do que deveria ser uma creche, para atender centenas de crianças arcoverdenses, no Jardim Petrópolis.
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