Zeca faz dispensa de R$ 3,4 milhões para contratar empresa de lixo

O município de Tuparetama realiza entre os dias 07 e 09 de maio a 40ª Edição dos Jogos Escolares Fase Municipal 2015, no Ginásio de Esportes Euclides Miguel, no centro da cidade.

A abertura acontecerá a partir das 08h30 com a presença das escolas participantes, do Prefeito Dêva Pessoa, equipe de Governo e autoridades locais. Os campeões por modalidade se classificarão para a fase regional dos jogos escolares que acontecerá em junho, em Afogados da Ingazeira.

Participarão dos jogos aproximadamente 350 alunos e alunas das Escolas Municipais Padre Adelmo Santos Simões, Francisco Chaves Perazzo, Francisco Zeferino Pessoa, Anchieta Torres, José Agostinho dos Santos, Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e Cônego Olímpio Torres.

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Por Anchieta Santos

Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques.

Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que diante do desgaste da administração uma nova opção precisa ser trabalhada pelo grupo para a eleição de 2016 e o seu nome está a disposição.

“Sou contra a reforma da previdência como foi colocada, vou votar contra, agora acho que é necessária mas precisa ser amplamente debatida com toda a sociedade. O governo atual está no fim e é preciso debater o tema mais profundamente”.

Com essa palavras o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reafirmou sua posição contrária a aprovação da reforma da previdência que deverá ser votada este mês na Câmara dos Deputados, durante entrevista nesta sexta-feira de manhã ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, em Arcoverde.

Ele estava acompanhado dos vereadores Zirleide Monteiro (PTB) e Heriberto Sacolão (PTN). Zeca disse também que seria bom que o ex-presidente Lula pudesse disputar a eleição, mas acreditava que sua situação é muito delicada, ressaltando seu papel na melhoria da qualidade de vida, principalmente dos mais pobres.

O parlamentar também falou sobre a questão da segurança em Pernambuco. Para ele, o governador “perdeu o controle da segurança” e disse “ter vergonha de dizer que hoje Pernambuco tem um governador” afirmando que Paulo Câmara (PSB) não tem qualificação de governador, apesar de posar de bom moço. “Não torço pelo quanto pior melhor, mas ele prometeu dobrar o salário dos professores…Se dobrou foi o contra-cheque. Não cumpriu. Fico muito preocupado. Ele não era preparado para ser governador. Eduardo não esperava isso”, disse Cavalcanti.

Sobre os índices de violência que registraram em 2017 mais de 5 mil homicídios, batendo todos os recordes, o deputado Zeca Cavalcanti disse que o que existe na realidade é “um pacto pela morte”, referindo aos números da violência.

Zeca também falou de suas ações e das ações do deputado Júlio Cavalcanti em prol dos municípios. Disse estar “tranquilo porque é otimista e tem o trabalho por trás”. Revelou que está ampliando as bases no Pajeú, Mata Sul e Norte do Estado, Agreste e Sertão de Itaparica. “ Estou feliz com as andadas, o trabalho sempre é reconhecido. O caminho é esse da transparência, das ações, emendas nossas e do deputado Júlio para poços, máquinas, ações na saúde, educação, infraestrutura. Só cabe ao povo dizer se vou ter um novo mandato ou não, mas tô confiante”, disse o parlamentar ressaltando ainda as ações em parceria com os vereadores Zirleide e Heriberto.

No final, o deputado federal Zeca Cavalcanti falou especificamente sobre Arcoverde dizendo que o atual governo da Prefeita Madalena Britto (PSB) “está alienado, desandado, nunca se viu um desmantelo deste tamanho, principalmente com atrasos no pagamento dos servidores públicos”. Para ele um total “descaso” a situação dos funcionários que “não tem mais uma data definida para receber seus salários, prejudicando o comércio e vida desses servidores que precisam se alimentar e cumprir com suas obrigações”. “Quando entreguei o governo em 2012, deixei toda as folhas de pessoas pagas, desde aposentados e inativos, do salário de dezembro ao 13º salário”, disse Zeca Cavalcanti.

É lamentável que os funcionários passam hoje lamentou o parlamentar dizendo que “Não sei como essa prefeita dorme tranquila. Os filhos comprando carros novos, genro de carros novos e os servidores vendo seus salários atrasados. Porque Arcoverde está assim? Faltou planejamento? O que é que está prefeita está fazendo naquela cadeira?  Salário é obrigação. Uma cidade de médio porte atrasar salário é uma vergonha. Crise não é desculpa para um bom gestor”, concluiu Zeca.

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda relembrou que enviou R$ 3 milhões em emendas para Arcoverde e lembrou que na segunda-feira (05) vai estar em Brasília para liberar os recursos da emenda para a compra da ambulância dos socorristas. Zeca citou o descaso na saúde, com a falta de medicamentos, remédios sendo entregues de forma errada na farmácia do município e disse, referindo aos eventos que vem morrendo em Arcoverde, como o Natal, agora a festa da Burra, o Carnaval que deixou como Polo do estado em 2012 que o povo de Arcoverde “está perdendo a sua autoestima”.

Primeira mão 

Ela vai deixar de ser simbolizada só pelo bolo da emancipação.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte que liga os bairros São Cristóvão e Pacus ao São Francisco, sobre o Rio Pajeú.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, o certame ocorrerá dia 5 de abril. O objeto do processo licitatório, a contratação de empresa de engenharia para “executar os serviços de construção de uma ponte rodoviária sobre o Rio Pajeú, interligando os bairros São Cristóvão e São Francisco.”

O valor estimado da obra é de R$ 3.954.414,49, ou seja, quase R$ 4 milhões.

A licitação, segundo o edital assinado pelo presidente da CPL, Ênio Amorim, será realizada por videoconferência através da plataforma Zoom com o Edital podendo ser examinado no site oficial da prefeitura.

A obra é tida como ação emblemática da gestão Sandrinho Palmeira, uma espécie de símbolo de seu ciclo administrativo, além do compromisso de uma entrega semanal até o fim do ciclo administrativo de 2023.

Os recursos devem envolver caixa próprio e emendas parlamentares.