Zeca diz ser improcedente rumor sobre qualquer aproximação com LW

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito do Recife, João Campos, gravou um vídeo declarando seu apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota.

No vídeo,  ele defende a dobradinha entre Pedro Campos,  seu irmão candidato a Deputado Federal e Patriota. “Ele terá um parceiro estratégico na Assembleia que é meu amigo José Patriota. Tem compromisso com o interior, com a zona rural. Com as causas dos trabalhadores.  Sempre esteve do lado certo das causas políticas.”

Patriota terá seu último ato de campanha em Afogados da Ingazeira no sábado,  dia 24, com concentração às oito da manhã em seu comitê, na Praça Padre Carlos Cottart.

Na tarde deste sábado, durante comício em Garanhuns, o presidente da CUT, Wagner Freitas, leu uma carta, destinada ao povo pernambucano onde, segundo o candidato à vice-Presidência da República, Fernando Haddad (PT), que participou do ato ao lado do candidato a reeleição ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fora escrita por Lula, ratificando o apoio à reeleição de Paulo.

Segundo a leitura da carta, Lula diz que a aliança com o PSB é fundamental e que ele na Presidência da República e Paulo Câmara no Governo do Estado irão recuperar o melhor momento da história de Pernambuco.

“É motivo de alegria saber que a gente vem numa tarde de sábado aqui em Garanhuns e, junto com Fernando Haddad, a gente faz a maior caminhada da história de Garanhuns. Isso só mostra o comprometimento do povo de Pernambuco, do povo do Agreste e do povo do município por essa causa maior, que está acima de todos que é fazer o Brasil voltar a ser feliz novamente. E vocês sabem como fazer o Brasil voltar a ser feliz. É, no dia 7 de outubro, a gente ter mais uma vez a capacidade de dar uma bonita vitória para o presidente Lula e Fernando Haddad”, discursou Paulo.

O governador lembrou que, apesar da crise e da perseguição do Governo Temer, conseguiu fazer muito à frente do Estado, citando a conquista da melhor Educação Pública do País, os avanços na prestação dos serviços na área da Saúde e investimento de mais de R$ 1,5 bilhão em recursos hídricos. Paulo frisou que com a ajuda de Lula e Haddad poderá realizar muito mais.

“E queremos fazer muita obra ao lado de Lula e Haddad. Continuar a fazer os investimentos em água, continuar a trazer água aqui pro Agreste Meridional, para todo o Agreste e para todo o Sertão pernambucano. E concluir as obras que essa crise não deixou. E acima de tudo estar junto com o povo do campo, com a agricultura familiar, com aquelas pessoas que mais precisam. Pernambuco tem uma construção, tem um caminho, que começou lá atrás com Miguel Arraes, avançou com Eduardo Campos e a gente tem a responsabilidade de continuar”, destacou.

Em seu discurso, Fernando Haddad reforçou o seu compromisso e de Lula em fazer de Pernambuco e do Nordeste grandes parceiros para o desenvolvimento regional. O petista pontuou que, a partir de 2019, o País contará com um Governo determinado a transformar áreas fundamentais. “O que Lula tem insistido, Paulo, é que tem duas palavras que vão guiar o nosso governo: a primeira é Educação e a segunda é Trabalho. Com trabalho e educação tudo mais se resolve. Se o jovem tem oportunidade, ele não vai para o crime. Todo mundo quer ter uma vida decente, todo mundo quer ter uma vida em segurança”, disse.

O candidato a vice realçou que o começo do caminho para resgatar as conquistas do Governo Lula será no dia da eleição.” E a resposta é sempre votar 13 no Governo Federal e 40 no Governo Estadual, elegendo o presidente com compromisso e o governador com compromisso. Vocês vão ver como a crise vai ficar melhor. Ela vai ficando cada vez melhor, porque o Brasil é muito grande, o Brasil é muito forte”, atestou. “Lula ama o Nordeste, Lula ama Pernambuco”, concluiu.

Antes do comício, Paulo Câmara e Fernando Haddad comandaram uma caminhada pelas ruas de Garanhuns, que contou com um grande conjunto de prefeitos, parlamentares e lideranças de toda a região. Durante o percurso, a população local sinalizou, com muito entusiasmo que está fechada com o 13 para a Presidência e com o 40 para o Governo de Estado. Gritos de “Lula livre” e “Fora Temer” se misturaram aos cantos de Lula, presidente e Paulo, governador.

Choveu bem em boa parte dos sertões do Pajeú e da Paraíba nesta tarde de quarta (4). A chuva chegou com maior intensidade em algumas cidades e em menor em outras. Em parte do Moxotó e Cariri também foram registradas precipitações. A previsão para este inverno é de chuvas um pouco abaixo da média, segundo especialistas.