Zeca declara voto contra as reformas da previdência e trabalhista

O Secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, estará nesta quarta (11), na cidade de Tuparetama, onde receberá o título de cidadão local.

Já na quinta (12), o secretário Papaléo  estará na cidade de Flores, onde participará dos eventos da Caravana do Detran nos Municípios.

Ele ainda vai encontrar com o Prefeito de Flores, Marconi Santana, onde será entregue o projeto de sinalização horizontal e vertical do município.

Cabe recurso da decisão 

O empresário João Rodrigues de Lima Neto, 32 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão por estelionato contra dezenas de vítimas em Pernambuco e Paraíba.

Ano passado ele foi preso por homens do 23o BPM e Malhas da Lei na zona rural de São José do Egito.

Havia mandado de prisão preventiva expedido pela Primeira Vara Criminal de João Pessoa.

Em 2018, João foi acusado de dar um golpe no seu sócio, Jeferson Cunha Almeida da Silva, paraibano de Rodrigues em João Pessoa e em dezenas de clientes.

Os dois atuavam na empresa Avance Trade no ramo esportivo e operação financeira.

As vítimas eram atraídas por informações de amigos e de redes sociais para investirem valores na empresa Avance Trade, a qual prometia investir os capitais dos clientes em Trade Esportivo e em mercado de ações e moedas, garantindo aos investidores um rendimento mensal de 20% a 30% do montante investido.

A denúncia aponta que a fraude foi perpetrada em face de, pelo, menos 115 vítimas, conhecidas e nominadas nos autos, através dos boletins de ocorrência por elas prestados perante a autoridade policial, dentre elas, pessoas idosas.

As vítimas assinavam termos de Uso e Contratos de Prestação de Serviços de Trader Esportivo no exterior e que os valores investidos eram de monta considerável, a partir de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) chegando a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e que alguns investidores chegaram a receber rendimentos das aplicações que realizavam, por alguns meses, levando-os a aplicar outras quantias.

No entanto, alguns investidores não tiveram nenhum retorno dos investimentos feitos.

Jeferson alegou em depoimento ao Delegado João Ricardo Moreira Monteiro que a parceria durou cerca de três anos. Antes, ele notou que o parceiro estava ganhando mais dinheiro do que ele. Foi quando o chamou para uma parceria.

As cifras eram pesadas. Todo o negócio girava em torno de R$ 30 milhões. Os pagamentos aos clientes eram feitos por João e Jefferson. “No mês de novembro João não pagou os clientes. Quando cobrado, afirmou que estava resolvendo questões bancárias. O depoente foi com mais três clientes a São José do Egito. João argumentou que teria um valor alto em bolsa esportiva e com esse dinheiro pagaria os clientes”, diz a denúncia.

Ao fugir,  os valores em prejuízo dos investidores foi de mais de R$ 25 milhões.

Ele foi condenado por lesar 38 pessoas presentes nos autos. Para cada vítima, o juiz Adilson Fabricio Gomes Filho estipulou pena de um ano e seis meses de reclusão e trinta dias-multa.

Nos casos em que a vítima era idosa, a pena foi dobrada.

“Tendo em vista o reconhecimento do concurso material de crimes, somo as penas aplicadas ao sentenciado totalizando, de forma definitiva,  em 62 amos e seis meses de reclusão e 1.250 dias multa, no valor unitário de 1/15 (um quinze avos) do salário-mínimo vigente à época do fato. Ele começa a cumprir a pena em regime fechado. O juiz negou o direito de recorrer em liberdade. E definiu a Cadeia de São José do Egito para o cumprimento da pena. Ele já está preso lá há mais de um ano

Já o sócio Jerffeson Cunha Almeida foi absolvido das mesmas acusações.  Prevaleceu a sua versão de que João Rodrigues foi embora deixando uma divida muito alta com pelo menos 500 clientes.

A defesa ainda pode e deve recorrer da decisão.

Dentre elas, melhorar receita, mais transparência na gestão fiscal, otimizar gastos com educação e ter política de resíduos sólidos 

Após ter as contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu várias determinações do Tribunal sob pena de aplicação de multa caso não sejam cumpridas pelo gestor.

Dentre as  determinações feitas pelo TCE, promover ações com o objetivo de melhorar as receitas próprias do município; investir na melhoria de sistemática de cobrança administrativa e judicial, com o objetivo de melhorar a arrecadação dos valores inscritos na Dívida Ativa do Município, verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e no sistema SAGRES.

Também  acompanhar a solidez do RPPS, evitando a ocorrência de resultados deficitários crescentes, de modo que o regime ofereça segurança jurídica ao conjunto dos segurados do sistema, bem como garanta ao Município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; envidar esforços para que haja eficiência na gestão dos gastos com educação, com melhora dos indicadores.

No tocante à destinação dos resíduos sólidos, promovê-l de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores.

Em relação à transparência na gestão,  observar o cumprimento dos procedimentos mínimos de transparência na gestão fiscal e de informações disponibilizadas na internet e ao cidadão e enviar, tempestivamente, através do SAGRES, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Vereadora do Recife por quatro mandatos, ex-secretária municipal Aline Mariano oficializou sua pré-candidatura à Câmara Federal pelo Republicanos.

A filiação aconteceu na sede do partido e contou com a presença do presidente estadual da sigla, Silvio Costa Filho.

“Aline é aguerrida, combativa e tem uma trajetória marcada pela seriedade e pelo compromisso com as pessoas. Ela chega para fortalecer ainda mais o time do Republicanos nessa disputa por uma vaga na Câmara Federal”, afirmou o dirigente.

Aline reforçou seu compromisso com a ampliação da representatividade feminina e com a construção de políticas públicas que impactem diretamente a vida da população.

“Tenho com o presidente Silvinho uma relação de sintonia muito forte. Ele é um quadro político nacional que orgulha a todos nós pela sua capacidade de liderança e de enfrentar grandes desafios. Entro nessa disputa confiante no trabalho que já realizamos e na certeza de que há espaço para renovação na Câmara Federal. Defendo a ampliação da presença das mulheres em todos os espaços de poder e seguirei atuando com firmeza na Região Metropolitana e no Pajeú, levantando bandeiras que melhorem, de fato, o cotidiano das pessoas.”

O prefeito de Solidão, Mayco Pablo, iniciou a segunda semana de governo vistoriando a estrutura das escolas da rede municipal de ensino.

Acompanhado de secretários municipais, o gestor passou por diversas escolas, a exemplo da Escola Municipal Antônio Gomes de Souza; Escola José Gonçalves do Nascimento; Escola Infantil Turma da Mônica, Escola José Alves Irmão, no Sítio Jardim; e Escola Manoel Marques de Oliveira, em Pelo Sinal.

“Nosso objetivo é identificar melhorias que garantam mais qualidade e conforto para toda a comunidade escolar”, frisou Mayco. Ele destacou ainda a necessidade de mais investimentos nas instituições de ensino.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação com investimentos que garantam um ambiente mais adequado para alunos e professores”, afirmou o prefeito durante vistoria na escola do Sítio Jardim. Em Pelo Sinal, Mayco avaliou melhorias importantes para a Escola Manoel Marques.