Zeca: “começamos a ajustar as contas”

Folha de Pernambuco

Quatro pessoas, incluindo um médico e um sócio de escola infantil, foram presas pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Luz na Infância. Os investigados são apontados como responsáveis por armazenar cerca de 2 mil arquivos com material de abuso infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil.

A ação teve início em 17 de agosto e término nesta quinta-feira (23), data em que os detalhes foram divulgados pela corporação, em coletiva de imprensa, no Recife. Segundo a polícia, foram determinadas diversas buscas e apreensões pelas varas criminais do Recife e de Olinda, Paulista, Camaragibe, Gravatá e Caruaru.

Os presos foram autuados pelo crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, contido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o delegado Ramón Teixeira, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, as identidades dos presos não serão divulgadas como forma de proteger as vítimas dos atos criminosos.

“As investigações foram iniciadas em dezembro. [Os presos] foram identificados como possíveis praticantes de crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantil. Houve representação ao Judiciário por seis mandados de busca domiciliar, todos foram cumpridos. Quatro desses alvos tinham imediatamente identificado material relacionado ao armazenamento”, explicou Ramón Teixeira. 

De acordo com o delegado, não há identificação, até o momento, de onde o material foi produzido e nem se os presos são responsáveis também por essa parte. “Vídeos não necessariamente identificando local de fatos ali evidenciados, podem ser tanto praticados no Estado com crianças daqui como também em outros lugares. Isso está sendo objeto de investigação e perícia criminal”, acrescentou.

Agora, os inquéritos prosseguem no âmbito da Polícia e da Justiça. Caso seja comprovada a prática de outros delitos por parte dos presos, como a própria produção do material, eles poderão ser imputados em outros crimes também previstos no ECA.

Nesta Sexta-feira da Paixão aconteceu a Liturgia da Paixão de Cristo e em seguida a procissão do Senhor Morto.

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egidio Bisol, o pároco, Pe. Gilvan Bezerra e os fiéis se reuniram na Catedral para celebrar a paixão e a morte de Jesus Cristo. Por ser um dia sem Eucaristia, o altar ficou descoberto, sem nenhuma decoração no presbitério.

O rito é dividido em momento da Paixão Anunciada (ou Rito da Palavra), seguido da Exaltação do Lenho Sagrado (da Santa Cruz ou do Santo Madeiro) e Comunhão. Na Paixão Anunciada, são lidas passagens bíblicas do Antigo e do Novo Testamento que falam sobre o sacrifício de Cristo.

Na Exaltação da Santa Cruz, os fiéis formam uma fila e vão, um a um, beijar a imagem do Cristo Crucificado. Depois disso há a Comunhão, bênção sobre o povo e saída silenciosa.

A Procissão do Senhor Morto teve início por volta das 18h15. Esta tradição pretende lembrar o momento em que os discípulos retiram o corpo de Jesus Cristo da cruz e o sepultam.

Na noite desse sábado, às 20h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, acontece a Vigília Pascal, em preparação para o domingo da Ressurreição.

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes, Adelmo Moura e Tânia Maria.

Problema é que a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que já tem prefeito insatisfeito com o deputado pelo chá de cadeira que recebe ao procurá-lo.

Sem contar que Diogo Moraes não tem nenhuma identificação com a região do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Exclusivo

Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.