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Zeca Cavalcanti eleito Vice-presidente de Comissão da Câmara

Por Nill Júnior

O deputado federal Zeca Cavalcanti foi eleito para assumir a 1ª Vice-Presidência da Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, que possui competência fiscalizatória ampla, abrangendo toda a gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta do Governo Federal.

A atuação da comissão não está restrita a apenas uma área específica da Administração. Também são atribuições da CFFC, o acompanhamento de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional; a tomada de contas do Presidente da República e, a apreciação de representações do Tribunal de Contas da União (TCU) que objetivem a sustação de contratos irregulares.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, para exercer seu papel, a CFFC dispõe de quatro principais instrumentos: as Propostas de Fiscalização e Controle (PFC), os Requerimentos de Informação, as Audiências Públicas e as Representações.

Diante de indícios de irregularidades, a Comissão vale-se desses instrumentos para realizar auditorias, diligências, requisitar relatórios, balanços e informações sobre contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da Administração Federal.

A presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ficou com o deputado Wilson Filho (PTB-PB). A Câmara dos Deputados instalou hoje as 25 comissões permanentes da casa.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota homenageado em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas […]

06-768x511O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá.

Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as “cegonhas”) do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos.

“Não se pode admitir que milhares de veículos que estão sendo fabricados no Estado sejam transportados por cegonheiros de Minas Gerias, quando em Pernambuco existe cegonheiros totalmente preparados e sindicalizados, que é uma exigência do estado, para atender a demanda”, avaliou.

O parlamentar ainda disse que apresentará um projeto de lei em defesa dos cegonheiros. “ Na próxima semana vou apresentar um projeto na Câmara para regularizar esse tipo de transporte através dos seus estados e não como é feito hoje”, informou.

À noite, já em Arcoverde, Gonzaga Patriota recebeu em cerimônia de sessão solene o Título de Cidadão Arcoverdense. O pedido para conceder a outorga foi feito pelo vereador Warley Amaral (PSB), através de projeto que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada da situação quanto da oposição.

Ao se pronunciar, Patriota agradeceu a homenagem concedida e revelou que Arcoverde fez parte de muitos momentos de sua vida.

“Me sinto lisonjeado em receber esta gratificante homenagem. Muitos não sabem, mas eu cheguei em Arcoverde aos 15 anos de idade como ferroviário e arrumei emprego nesta cidade e ajudei a construir o ginásio. Tenho uma aproximação muito grande com Arcoverde, pois nasci a 30 km daqui, em Sertânia, e Arcoverde fez parte de muitos momentos da minha vida”, disse.

Morre Dedé Vicente, ex-vereador de Santa Terezinha

Faleceu na manhã desta segunda-feira (22), o ex-vereador de Santa Terezinha, José Vicente da Silva, conhecido por Dedé Vicente. O ex-parlamentar estava morando na sua cidade natal de Imaculada-PB com parentes, sofria de diabetes e estava passando por  sessões de hemodiálise em Patos-PB.  Dedé Vicente faleceu aos 73 anos, faria 74 em março.  Seu corpo […]

Faleceu na manhã desta segunda-feira (22), o ex-vereador de Santa Terezinha, José Vicente da Silva, conhecido por Dedé Vicente. O ex-parlamentar estava morando na sua cidade natal de Imaculada-PB com parentes, sofria de diabetes e estava passando por  sessões de hemodiálise em Patos-PB. 

Dedé Vicente faleceu aos 73 anos, faria 74 em março. 

Seu corpo está sendo velado na residência de sua família na rua do Chaveiro Brilhante, o sepultamento está marcado para às 9h desta terça-feira (23). 

Segundo familiares o  sepultamento será no cemitério de Imaculada-PB. 

Dedé Vicente foi vereador por dois dois mandatos, e em ambas as eleições obteve mais de 400 votos. a 1ª foi em 1982. As informações são do blog do Pereira.

Covid-19: SJE anuncia vacinação de crianças a partir de 6 meses com comorbidades

Seguindo as orientações de uma Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde, o município de São José do Egito começará a vacinar as crianças na faixa etária dos 6 meses a menores de 3 anos a partir da próxima segunda-feira,  21 de novembro. As crianças receberão a vacina da Pfizer Baby, com esquema de […]

Seguindo as orientações de uma Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde, o município de São José do Egito começará a vacinar as crianças na faixa etária dos 6 meses a menores de 3 anos a partir da próxima segunda-feira,  21 de novembro.

As crianças receberão a vacina da Pfizer Baby, com esquema de aplicação em 3 doses, a segunda sendo três semanas depois da primeira e a terceira oito semanas depois da segunda dose.

A prefeitura da cidade informou que São José do Egito está recebendo 107 doses para serem aplicadas nas crianças que têm comorbidades. “Para saber se seu filho ou filha já poderá receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, a orientação do PNI Municipal é procurar o seu Posto de Saúde da Família”, orienta a prefeitura em nota.

Paulo Câmara faz caminhada em Abreu e Lima ao lado dos filhos de Eduardo Campos

Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao […]

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Na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, o candidato ao Governo do Estado Paulo Câmara (PSB), participou de uma caminhada em baixo de chuva ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro.

“Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações”, falou Paulo.

A aposentada Puranci Fragoso de França, 65 anos, revelou que ficou impressionada com o acúmulo de experiência pública na trajetória de Paulo. “Ele é muito novo e já fez tanta coisa. Fiquei feliz quando soube disso no guia eleitoral”, confessou. Além de passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e da Fazenda, Paulo também traz no seu currículo atuação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Banco do Brasil.

Anfitrião, o prefeito Pastor Marcos José afirmou que Paulo Câmara passa a certeza de que o Estado seguirá no bom caminho a partir de 2015. “Miro nos teus olhos e enxergo o grande líder”, bradou o petista, em referência ao ex-governador Eduardo Campos. “Ele entregou em tuas mãos o desejo e o compromisso com Pernambuco”, completou.

Polícia Federal reconhece que gravou condução de Lula sem autorização de Moro

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só […]

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula (foto) reconheceu, na segunda (27), que um oficial gravou ilegalmente as imagens da condução coercitiva do ex-presidente Lula, realizada em 4 de março de 2016. Na ocasião, o juiz Sergio Moro havia determinado expressamente que seria proibido qualquer registro do ex-presidente. A PF, contudo, não só gravou como reproduziu as imagens para atores globais na sede da PF e ainda entregou uma cópia à revista Veja.

Na semana passada, diante da notícia de que as imagens existem e foram repassadas à imprensa, a defesa de Lula entrou com um requerimento solicitando a Moro que impedisse, de ofício, a divulgação do material. Moro, contudo, foi irônico e duvidou da notícia. Disse que se alguém tivesse gravado, as imagens já teriam vindo a público há muito tempo. E que se for o caso, nada pode fazer porque não compete a ele “impor censura” aos meios de comunicação.

Nesta segunda, a defesa de Lula voltou a peticionar “para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.”

Igor Romário de Paula é o mesmo delegado que surgiu na imprensa dizendo que o “timing para prender Lula” poderia surgir em 30 ou 60 dias, dependendo da conclusão do inquérito do sítio de Atibaia. Ele é processado pelo ex-presidente.

Abaixo, a nota completa da defesa.

Na última sexta-feira, apresentamos ao Juízo da 13ª. Vara Federal de Curitiba, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sólidos indícios da ocorrência de atos ilícitos em virtude da gravação da sua condução coercitiva no dia 04/03/2016 e, ainda, da disponibilização dessas gravações a terceiros, estranhos às investigações. O delegado federal Igor Romário de Paula reconheceu, nesta data (27/03), ter havido gravações durante a execução da condução coercitiva de Lula, mas nega que tais imagens tenham sido cedidas a terceiros.

 A existência das gravações, reconhecidas pela Polícia Federal, já é o suficiente, em princípio, para evidenciar que a decisão do Juízo foi desconsiderada, levando em conta a determinação de não haver gravação “em qualquer hipótese”.

 Nossa manifestação também demonstra que houve ampla confissão (ainda que eventualmente involuntária) por parte de pessoas estranhas às investigações que tiveram acesso às gravações realizadas pela PF. Registrou-se que o jornalista Ulisses Campbell publicou o seguinte:

“VEJA teve acesso à íntegra da gravação, efetuada por meio de uma câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF que participou da ação”(edição 8/2/2017). Na mesma linha foram os registros de Gustavo Foster (Zero Hora), Marcelo Antunez (diretor do filme “A lei é para todos”), Tomislav Blazic (produtor do filme), Ary Fontoura (ator escalado para o filme) a diversas publicações.

Perguntado pela revista Veja o que tinha ido fazer na Polícia Federal de Curitiba o ator Ary Fontoura declarou: “Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula”.

A petição atual reitera os pedidos formulados anteriormente, para que os envolvidos se abstenham de qualquer divulgação das imagens gravadas, preservando o sigilo do material. Reitera igualmente que seja apurada a prática de eventuais crimes decorrentes da violação de deveres funcionais pelos agentes públicos, que tinham o dever de preservar o sigilo do material e eventual participação de pessoas relacionadas ao filme, cujos investidores são mantidos em sigilo.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins