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Creche será construída no Residencial Vanete Almeida

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela empresa EWG Serviços Ltda. para suspender a licitação destinada à construção de uma creche e escola de educação infantil no residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes, consta no Extrato de Deliberação Interlocutória referente ao Processo nº 25101642-0, publicado na última semana.

A representação apresentada pela EWG questionava atos da Prefeitura de Serra Talhada no decorrer da Concorrência nº 003/2025, que trata da construção da unidade educacional tipo 1. Entre os argumentos, a empresa apontava impedimentos relacionados à participação da Caiçara Construtora no certame, com base em penalidade aplicada pela Justiça Federal.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a sanção imposta à Caiçara, impedimento de licitar e contratar com a Justiça Federal, possui alcance restrito ao ente federado que aplicou a penalidade. Segundo o TCE, esse tipo de punição não se estende automaticamente às esferas estadual ou municipal, diferentemente da declaração de inidoneidade, que tem abrangência mais ampla.

A decisão também observou que o edital da licitação veda a participação apenas de empresas sancionadas pelo próprio município ou declaradas inidôneas por qualquer ente da administração pública. Diante disso, o relator concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da cautelar, como o fumus boni juris e o periculum in mora.

Com a negativa, o procedimento licitatório segue em andamento. A decisão ainda será apreciada pela Primeira Câmara do TCE-PE, conforme rito regimental.

A Frente Popular oficializou na tarde/noite desta terça-feira (15), a chapa que disputará a eleição municipal de 15 de novembro em Afogados da Ingazeira, formada por Sandrinho Palmeira para prefeito e Daniel Valadares, vice. 

O evento reuniu o ex-prefeito Totonho Valadares, candidatos a vereador e lideranças de 6 partidos, PSB, MDB, PDT, PSD, PT e PV que compõem a aliança da Frente Popular, na AABB.

Ao longo do evento iniciado às 16 horas com a reunião dos convencionais e definição de 78 candidaturas a Câmara Municipal, o encontro viveu o seu ponto alto depois das 18h quando da chegada da chapa Majoritária ao lado do Prefeito José Patriota. 

Sempre enaltecendo o Trabalho da Frente Popular iniciado em 1989 com Orivaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora José Patriota, os oradores destacaram a unidade e o trabalho pelo bem de Afogados da Ingazeira. 

Fizeram uso da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano, o ex-prefeito Totonho, o candidato a vice Daniel, o Prefeito Patriota e o candidato a Prefeito Sandrinho. 

Em um telão, foram exibidos vídeos de importantes lideranças estaduais, saudando o Prefeito Patriota, os convencionais e prometendo apoio a Chapa da Frente Popular, como o Governador Paulo Câmara, os senadores Jarbas e Humberto, os Deputados Federais João Campos, Gonzaga Patriota e Raul Henry e o Estadual Waldemar Borges. 

Todos os protocolos sanitários foram respeitados durante o evento, com máscara, álcool em gel e o uso de microfone exclusivo para apresentador e oradores. 

A convenção foi encerrada ás 20h20 após a exibição de um vídeo com o jingle da campanha e imagens exibindo a história do candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira.

Em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente, direto de Brasília, com o jornalista Magno Martins, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões.

Bezerra explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores.

“Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear.

“O que o sertanejo tem medo é de fome”, advertiu, ao responder pergunta como a população de Itacuruba iria receber a notícia. O líder avaliou que o governador não poder abrir mão de tamanho investimento, que só nas obras de instalação irá gerar cerca de 14 mil empregos diretos.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta terça-feira (03), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o vereador de Araripina (PE) João Erlan e a assistente social diretora do Hospital Filantrópico Santa Maria de Araripina, Irmã Fátima Alencar.

O grupo tratou da necessidade de recursos para implantação de um centro de hemodiálise na entidade hospitalar, além da instalação de seis Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

“O Araripe tem 350 mil habitantes e pelo menos 142 pessoas têm que se deslocar diariamente para o Crato (CE) ou Petrolina (PE) para fazerem os procedimentos de limpeza e filtragem do sangue, porque a região não dispõe desse serviço. Estamos todos lutando para que, em breve, a população regional receba este presente”, destacou o parlamentar.

Encerrando sua participação na COP30, em Belém (PA), a governadora Raquel Lyra reafirmou, nesta quarta-feira (12), o compromisso de Pernambuco com o desenvolvimento sustentável, com foco na inclusão social e na descarbonização da economia. A gestora foi a única governadora brasileira presente na 13ª Reunião Anual de Alto Nível da Iniciativa Caring for Climate, promovida pelo Pacto Global da ONU, que reuniu líderes internacionais e executivos de grandes empresas como Neoenergia, Heineken, Scania, Enel, 3M e PepsiCo.

Raquel destacou o protagonismo do Nordeste na agenda climática mundial e a capacidade da região em produzir energia limpa.

“O mundo olha hoje para o Nordeste brasileiro como parte da solução para a descarbonização da economia global, porque produzimos energia eólica e solar. Viemos a Belém para apresentar Pernambuco e garantir novos investimentos para nossa região. Queremos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, que gere oportunidades e melhore a vida das pessoas, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

Durante as discussões, realizadas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), Pernambuco foi apresentado como um exemplo de inovação na transição energética e em políticas de economia verde.

Mais cedo, a governadora participou da assinatura do projeto PErifaClima, iniciativa financiada pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com recursos do Fundo Estadual de Habitação Social (Fehis). O projeto cria uma rede comunitária de monitoramento e educação climática, unindo tecnologia social, formação cidadã e governança participativa.

Durante sua passagem pela COP30, Raquel também destacou ações sustentáveis já em curso no Estado, como a Usina Solar Noronha Verde, desenvolvida pela Neoenergia em Fernando de Noronha, e o novo terminal de contêineres 100% eletrificado da Maersk, no Porto de Suape.

“Os eventos climáticos extremos já são uma realidade. Precisamos reinventar a economia, garantindo que o desenvolvimento seja sustentável e que as pessoas possam viver com qualidade. Em Pernambuco, já temos exemplos concretos dessa transição, como Noronha Verde e o novo terminal da Maersk em Suape”, ressaltou Raquel.

Na agenda final em Belém, a governadora e a vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, reuniram-se com Sanda Ojiambo, secretária-geral adjunta da ONU e CEO do Pacto Global. O encontro abordou o projeto Noronha Verde, que busca descarbonizar a matriz energética do arquipélago por meio da instalação de painéis solares e sistemas de armazenamento em baterias.

Com sua participação, Raquel Lyra consolidou Pernambuco como referência nacional na transição energética e nas políticas de sustentabilidade, reforçando o papel estratégico do Estado e do Nordeste no combate às mudanças climáticas e na atração de investimentos verdes.