Zeca Cavalcanti assina acordo com SEBRAE

A obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (28). Com investimento de R$ 20 milhões, serão instalados 42 quilômetros de redes de distribuição, substituindo antigas tubulações que provocavam vazamentos frequentes na rede. A intervenção irá beneficiar cerca de 70 mil pessoas e quando for concluída dará fim ao rodízio de água no município.

“Iniciando uma extensa agenda pelo Sertão, estamos visitando a obra de ampliação do abastecimento de água de Arcoverde. O município tem acesso à água, mas por conta da qualidade das tubulações, ainda há sistema de rodízio e esse serviço realizado pela Compesa vai garantir que chegue água de qualidade nas torneiras de ainda mais pessoas. Além disso, estamos contribuindo com a geração de emprego e renda para toda a população”, destacou Raquel Lyra.

O serviço realizado pela Compesa está substituindo tubulações antigas por novos tubos de maior diâmetro, evitando estouramento e vazamento de água. Atualmente, 60% da população recebe água fora de rodízio e 40% está no esquema de cinco dias com água e sete sem. Ao final da obra, serão beneficiados os bairros de Pôr do Sol, São Miguel, São Cristóvão, Melancia, Veraneio, Cohab 2, Cardeal e o Centro do município.

O deputado estadual Kaio Maniçoba acompanhou a visita e lembrou que a obra atende a uma demanda antiga da população. “Cada cidadão sabe da dificuldade que vem enfrentando com a falta d’água. E ter esse bem precioso chegando nas torneiras significa respeito à população, garantindo o básico para que as pessoas possam trabalhar e fazer suas atividades com maior qualidade”, disse.

A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em janeiro de 2026, com o objetivo de tirar a cidade de Arcoverde do rodízio, ofertando água diariamente. Até o momento, já foram implantados mais de 3 mil metros da nova tubulação em PVC.

“Arcoverde, depois de muitos anos sofrendo com a falta de água, está em uma situação mais confortável e vai melhorar mais ainda. Estamos substituindo a rede, que ainda é bastante antiga, com tubulações da década de 1970. Então é preciso realizar esse trabalho de distribuição interna para fazer com que a água chegue na casa dos cidadãos”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, agradeceu a atuação do Governo do Estado. “Esse serviço é de extrema importância porque representa o fim do rodízio, que ainda afeta parte dos moradores da cidade. Água representa vida e temos a felicidade de receber a governadora Raquel Lyra acompanhando de perto esta obra. Estamos gratos por essa iniciativa”, afirmou.

Dentro dos serviços ainda está prevista a reconstrução da Estação Elevatória de Água Bruta, hoje localizada na zona rural de Arcoverde, em um nível mais elevado, para evitar inundações que provocam paradas no sistema e prejudicam o abastecimento. Essa nova estação de bombeamento, que é parte do sistema de Riacho do Pau, contará com equipamentos modernos e sistema de automação, dando mais confiabilidade ao sistema de abastecimento da cidade.

De acordo com o diretor regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freire, as iniciativas são essenciais para otimizar a eficiência operacional. “O projeto visa reestruturar todo o sistema de abastecimento da cidade, proporcionando uma distribuição mais equitativa e eficiente para atender às necessidades da população. As intervenções estão com um bom ritmo de andamento para acelerar a entrega desse benefício”, afirmou.

Acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de lideranças políticas locais.

Um dia depois de ter votado a favor do fim do foro privilegiado de autoridades públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que ninguém está acima da lei e que é necessário, também, coibir os abusos por parte de agentes do Estado. A declaração foi dada durante sessão temática no plenário da Casa que tratou do projeto de lei do abuso de autoridade na manhã desta quinta-feira (1º).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro estavam presentes no evento. No discurso, o parlamentar defendeu a proposta, que tramita na Casa e está sob a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), e ressaltou que todos, sem exceção, devem o respeitar a legislação brasileira.

“Não queremos interferir no direito de um juiz julgar e interpretar a lei. Só que existem coisas que são muito objetivas. Por exemplo, se a lei fala em 10 dias para cumprimento de algo, então não cabe qualquer interpretação aí, pois está escrito de forma clara”, observou Humberto. “A lei de abuso de autoridade não vem para combater autoridades. Vem para combater abusos”.

O senador avalia que nem a magistratura nem o Ministério Público (MP) – e nem o povo brasileiro – devem ficar preocupados com o projeto que vai sair do Congresso Nacional, pois o relator é uma pessoa equilibrada e experiente, com robusta vida pública.

“Daqui vai sair uma coisa boa para a sociedade brasileira. Mas nem podemos nós aqui colocar a faca no pescoço do MP e do Judiciário, nem podemos também aceitar que uma faca seja colocada sobre nós. Um Congresso intimidado não é bom para a democracia, não é bom para o país”, registrou.

Ele aproveitou para comentar sobre a condução coercitiva a qual foi submetido o ex-presidente Lula, em março deste ano, para prestar depoimento no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, a medida foi um erro por parte da Justiça que abalou a imagem e o prestígio mundial de Lula.

“A lei diz claramente que a condução coercitiva só deve acontecer quando há prévia convocação e não comparecimento do citado. Isso é um problema de interpretação da norma ou o não cumprimento do que a lei prevê?”, questionou.

O líder do PT lembrou que a repercussão de um ato como esse, chamada por ele de “condução sob vara”, abala a credibilidade de quem quer seja e que a espetacularização de investigações atrapalha a isenção dos responsáveis por ela. Humberto contou aos presentes que sofreu isso na pele.

Em 2006, quando concorria ao cargo de governador do Estado de Pernambuco, ele foi alvo de forte campanha política de opositores com base em uma denúncia na qual ele foi inocentado anos depois pela Justiça.

“Tinha toda chance de ser eleito. Tinha feito uma denúncia de um fato de corrupção no Ministério da Saúde – no inquérito sequer meu nome foi citado – dois anos depois, não por coincidência no momento da eleição, esse critério é reaberto e eu fui indiciado pela Polícia Federal e indiciado num prazo de três semanas. O integrante do Ministério Público que fez a denúncia convocou uma entrevista coletiva nacional faltando uma semana para a realização da eleição”, disse.

O senador contou que os adversários, que tinham uma média de 20 comerciais por dia, diziam que ele era vampiro, que tinha roubado e iria ser preso. “Três anos depois, eu fui julgado pelo Tribunal Regional Federal do Estado, o Ministério Público pediu minha absolvição e fui absolvido por unanimidade. Como se paga esse prejuízo?”, perguntou.

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.

A Pfizer entregou, na manhã deste domingo (25), mais 1 milhão de doses da vacina contra Covid-19 ao Brasil. Um outro lote, também com 1.053.000 de imunizantes, está previsto para chegar ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), no período da tarde. 

O total de 2,1 milhões de doses é o maior volume enviado pela companhia ao país em um único dia.

As remessas fazem parte dos 13 voos previstos pela empresa até 1º de agosto – entre a última terça (20) e sexta-feira (23), a empresa enviou 4 milhões de doses ao país.

O avião com o lote de vacinas pousou em Viracopos às 8h44.

Com a entrega da manhã deste domingo, a Pfizer já enviou 27 lotes ao país, totalizando 22,2 milhões das 200 milhões de doses contratadas pelo governo federal. A farmacêutica diz que vai cumprir o cronograma de entrega total até o final de 2021.

Segundo a Pfizer, as doses enviadas ao Brasil são produzidas na fábrica da Pfizer em Kalamazoo, no Michigan (EUA). Além da entrega de 13 milhões de doses até 1º de agosto, a operação será intensificada até setembro, com previsão de chegada de quase 70 milhões de doses no período.

Noite também marcou o encerramento do Festival de Arte, Cultura e Literatura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o encerramento do II Festival de Arte, Cultura e Literatura e a entrega de medalhas das Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021. Os eventos ocorreram  esta semana na Praça Arruda Câmara. 

O festival aconteceu durante todo o mês de agosto, nas escolas da rede municipal, e envolveu mais de 1.300 estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Foram realizadas oficinas pedagógicas, nas mais diversas áreas,  objetivando envolver os jovens em atividades que exploram habilidades voltadas às diversas linguagens do corpo e das artes, buscando a formação estética e o amadurecimento sócio-emocional.

Foram trabalhadas as oficinas de dança, futebol, informática, produção de desenho (mangá), técnica de sublimação, maquiagem, fotografia, além de rodas de diálogos sobre direitos sociais e música. 

“Ficamos felizes em poder celebrar este momento, celebrar a cultura, a arte, o protagonismo dos nossos estudantes. Tivemos belas apresentações de dança, coral, trabalhos expostos nos stands, e a certeza de que o festival foi um sucesso,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Durante o festival foram entregues certificados aos Alunos-Monitores do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, responsáveis pela mediação nas oficinas de Computação, Introdução ao Excel, Introdução a Jogos Digitais, Designer 3D com Tinkercad, Introdução à Programação Scratch, Robótica,  Programação cp, Java Script + Grasshopper. Além de oficinas de Manipulação de Ferramentas de Mídias para trabalhos escolares, imagens, música e Utilização do PowerPoint em atividades educacionais.

O segundo momento da noite ficou por conta das entregas das medalhas aos alunos que participaram das diversas Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021.

Foram entregues 236 medalhas – ouro, prata e bronze – aos estudantes do anos iniciais e finais do ensino fundamental.  As medalhas foram conquistadas pelos alunos nas seguintes competições: Olimpíada Nacional de Ciência – ONC, Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, Olimpíada de Língua Portuguesa, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Olimpíada Mandacaru de Matemática e Olimpíada Canguru de Matemática.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou de toda a atividade. “Temos priorizado as ações na área da educação, valorizando o professor, investindo em equipamentos e tecnologia, reformando a estrutura das nossas escolas, e promovendo atividades como essa, que valoriza a cultura, estimula o protagonismo dos nossos jovens e premia quem se destacou nacionalmente em olimpíadas do conhecimento,” avaliou Sandrinho.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário de Governo, Alexandre Morais, os vereadores Raimundo Lima, César Tenório e Gal Mariano, além da diretora do IFPE, Andréa Dacal, e o poeta Antônio Marinho.