William Brigido defende alimentação mais segura e redução de agrotóxicos em Pernambuco

Credores da Mendes Júnior devolveram, nesta quarta-feira (11), a bomba da comporta do reservatório Tucutu do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que havia sido furtada na segunda-feira (9).  A informação é da Assessoria do Ministério em nota.

O equipamento foi reinstalado pelas equipes do Ministério da Integração Nacional e as águas do Rio São Francisco voltaram a percorrer as estruturas do Eixo Norte, após a reabertura das comportas de Tucutu, em Cabrobó (PE).

“Ontem (10), depois de quase uma semana de danos ao empreendimento, que incluiu pichações, depredações, furto e culminou com a invasão do prédio onde funciona o Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE), os comerciantes desocuparam o local”, diz o Ministério.

O ato aconteceu após determinação da Justiça Federal, que deferiu a liminar de reintegração de posse feita pelo Ministério. A ação ainda inclui uma multa diária de R$ 5 mil, caso os credores não cumpram a decisão.

Os protestos começaram na última sexta-feira (6), com o corte das mangueiras das comportas de Tucutu, fato que gerou vazamento de óleo dentro do reservatório. “Por medida de segurança dos moradores e da estrutura, o Ministério teve que fechar as comportas da barragem, o que ocasionou a interrupção da passagem da água do ‘Velho Chico’ pelos canais do Eixo Norte”.

Além dessas avarias, os comerciantes ainda depredaram as instalações do canteiro de obras da Meta 1N do Projeto, localizado em Salgueiro (PE), e danificaram a estrutura de controle de Tucutu com diversas pichações. A EMSA – nova empresa responsável pelos serviços no trecho – registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil local.

“Esse tipo de conduta prejudica o cronograma das obras e também o abastecimento de mais de 4 milhões pessoas que esperam pela água do São Francisco em Fortaleza, no Ceará, e de aproximadamente 3 mil agricultores do estado de Pernambuco, que ficam nas proximidades do reservatório de Terra Nova e também poderão contar com o ‘Velho Chico’ em breve”.

Todos os prejuízos causados à União estão em avaliação pela equipe técnica da Pasta.

O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

O TCU se manifestou em relação a um processo instaurado pela Caixa para apurar a aplicação de recursos de um convênio celebrado que deveria ter sido executado nas gestões Dinca Brandino e Sebastião Dias.

O processo tem o número 007.819/2016-1. Curioso é que no andamento do processo aconteceu o inverso do desejado pelo atual gestor. Dinca Brandino foi inocentado e Sebastião Dias condenado a pagar uma multa de R$ 30 mil e obrigado a devolver R$ 305 mil para o Ministério das Cidades.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na totalidade no calçamento de ruas do município e foi formado com. CEF para execução entre 26/12/2008 e 31/12/2013.

Esse convênio teve as ações iniciadas na gestão anterior, mas na era Sebastião não houve continuidade ou prestação de contas, parte da chaga de quem assume e, por ser adversário, esquece que o ente municipal não tem partido, sendo obrigação, como na corrida de bastão, terminar o que o outro começou caso já conveniado, goste dele ou não.

“Quando Dinca terminou o mandato em 2012, todos os convênios ficaram prorrogados por um ano e o resto do dinheiro ficou nas contas para conclusão do sucessor”, diz Gleydson Rodrigues, que assessora o ex-prefeito.

De fato, Dinca e a construtora Inovar tiveram as contas julgadas regulares no processo instaurado pela CEF junto ao TCU, o que não aconteceu na fase da gestão Sebastião Dias.

O relator dessa ação foi o Sub-procurador Geral Paulo Soares Bugarin, sub assinado pelo presidente José Múcio Monteiro e relatado por André Luiz de Carvalho.

Já em Serra Talhada, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima a avaliou Agravo de Instrumento interposto pelo MPF contra a decisão liminar da 18ª Vara Federal que não atendeu pedido em desfavor de Dinca, determinando o bloqueio de seus bens. O MPF recorreu da decisão.

A ação cobrava bloqueio por essa ação do calçamento, mais ações não executadas de convênios com Ministério da Agricultura para construção de um Parque de Animais, além de um terceiro com o Ministério do Turismo para pavimentação em paralelepípedo. A CEF notificou o município por várias pendências na prestação de contas dos convênios da ordem de R$ 1,5 milhão.

O MPF ingressou com ação alegando que sem indisponibilidade de bens, Dinca não ressarciaria em caso de condenação.

Mas, diz o  Desembargador Relator, que o envio da documentação falha na prestação de contas feita por Dinca não pode, por si só, ser tido como um prejuízo ao erário, carecendo da comprovação de uso indevido do dinheiro. Também que o tema foi devidamente apreciado no acórdão questionado, negando assim o e bloqueio de bens.

“Sou candidato da Frente Popular, mas se não for respeitado não me fecho a outros grupos”

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB),  voltou a confirmar que pretende disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028.

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que considera ter adquirido experiência suficiente ao longo de sua trajetória política para colocar seu nome à disposição.

“Desde já eu digo, eu sou pré-candidato a prefeito em 2028, até porque acredito que já adquiri experiência suficiente. Tô conduzindo os trabalhos da Câmara, não tenho divergência com nenhum vereador durante todo esse tempo. Acho que o momento chegou, mas quem vai decidir é a população”, declarou.

No quinto mandato como vereador, com mais de 25 anos de vida pública, Vicentinho destacou que sua pré-candidatura dependerá também do sentimento popular medido em pesquisas. “Se uma pesquisa der que o povo de Afogados confia em mim e acredita no meu trabalho, eu sou candidato”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que, embora seja integrante da Frente Popular, não descarta diálogo com outros grupos políticos. “Quero ser candidato pela Frente Popular, mas nunca vou fechar as portas para o outro grupo. O importante é que a população não seja penalizada”, frisou.

Ao comentar o cenário político nacional, Vicentinho declarou apoio ao presidente Lula. “Eu sou eleitor de Lula, eu sou lulista. Se Lula tiver em qualquer partido, eu voto nele”, afirmou. Sobre Pernambuco, o vereador disse que ainda não definiu posição em relação ao governo estadual e ao PSB, partido pelo qual conquistou quatro de seus cinco mandatos.

Ele lembrou sua trajetória eleitoral, marcada pelo crescimento de votos ao longo dos anos. Em 2020, foi eleito com 499 votos e, em 2024, alcançou 1.538 votos, sendo novamente escolhido pela população.

“Não disputamos nenhuma eleição para diminuir votação, muito pelo contrário. A cada eleição a gente aumentou. Esse reconhecimento mostra que a população já conhece e tem referência do nosso trabalho”, avaliou.