William Brigido apresenta emendas ao projeto do Governo que reduz IPVA
Por André Luis
Deputado estadual quer redução do IPVA para as autoescolas e isentar o imposto aos portadores de doenças raras
As duas emendas do Deputado William Brigido (Republicanos/PE) foram protocoladas na Assembleia Legislativa. A primeira propõe a redução da alíquota do IPVA em 1% para os veículos pertencentes a autoescolas, desde que os estabelecimentos ofereçam uma bolsa integral para aluno inscrito ou dependente de beneficiário do cadastro Único (CadÚnico).
“A minha proposta é oferecer esse desconto no IPVA para a autoescola que ofertar uma bolsa integral, a cada 100 alunos matriculados na unidade de ensino, explica o deputado William Brigido.
A outra emenda apresentada pelo republicano amplia a isenção do IPVA também para os portadores de doença rara, limitando a um veículo por beneficiário. “A isenção prevista no Projeto original do Governo prevê esse benefício para pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e portadores de transtorno do espectro autista. O que fizemos foi incluir os portadores de doença rara”, disse o deputado William Brigido.
A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região. O vice-prefeito e […]
A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região.
O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, recepcionou os técnicos e repassou as informações ao prefeito Pedro Alves. Durante a visita, Marcos Melo reforçou a necessidade de agilidade no processo. “Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos necessários cheguem ao nosso município. A situação é delicada, e precisamos agir com eficiência”, afirmou.
O prefeito Pedro Alves também destacou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “Esse acompanhamento da Defesa Civil é muito importante para o nosso município neste momento”, disse.
A Defesa Civil estadual orientou a gestão municipal sobre a elaboração de relatórios técnicos, com o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela seca. A documentação será inserida no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (S2ID) e, a partir daí, o município aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência.
O reconhecimento é condição para a continuidade de ações como a operação carro-pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água nas áreas mais afetadas. A Prefeitura de Iguaracy informou que segue acompanhando a situação e buscando, junto aos órgãos competentes, medidas para reduzir os impactos da estiagem na população.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. G1 A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news. Estão sendo cumpridos 29 […]
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
G1
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
Abertura do inquérito
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.
A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município. A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama […]
A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.
A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, em sua rede social.
A criança fazia uso de Depakene, medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.
Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.
Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) será o candidato a vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano. Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado. Eleito para a Câmara em 2022, […]
Candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quarta-feira (5) que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) será o candidato a vice-presidente na chapa dele nas eleições deste ano.
Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública do estado.
Eleito para a Câmara em 2022, ganhou projeção nacional como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
No discurso que anunciou Gaspar na chapa, Flávio destacou a atuação do deputado federal na segurança pública e a ligação dele com o berço eleitoral, Alagoas, e os demais estados do Nordeste.
“É uma pessoa que eu aprendi a admirar, todos vocês aqui aprenderam a admirar pela coragem, honestidade, pela sua história em frente à segurança pública. Alguém que já foi promotor de Justiça, chefe de Ministério Público do seu estado”, disse Flávio.
Ele prosseguiu: “Alguém que enfrentou e defendeu os nossos aposentados na CPMI do INSS. Alguém que pediu a prisão do Lulinha porque tinha culpa no cartório. E alguém que representa o Nordeste de fato”.
Em sua fala, Gaspar agradeceu a Flávio pela confiança e se comprometeu com o projeto de governo. “Vossa Excelência escolheu uma pessoa simples, nordestina, mas com uma história de vida de muito trabalho”, disse.
Do UOL O Nordeste brasileiro fechou 2017, seu sétimo ano seguido de estiagem, com um terço de seu território no grau mais elevado de seca, segundo dados da ANA (Agência Nacional das Águas). Outro dado mostra outro efeito do resultado da seca: o sistema Olho N’água, do órgão federal Insa (Instituto Nacional do Semiárido), indica […]
Maior barragem do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves (Açu) atingiu seu volume morto. Foto: Adrovando Claro/Photo Press/Folhapress
Do UOL
O Nordeste brasileiro fechou 2017, seu sétimo ano seguido de estiagem, com um terço de seu território no grau mais elevado de seca, segundo dados da ANA (Agência Nacional das Águas). Outro dado mostra outro efeito do resultado da seca: o sistema Olho N’água, do órgão federal Insa (Instituto Nacional do Semiárido), indica apenas 11,4% da capacidade total de água acumuladas em barragens e açudes – trata-se do menor índice já registrado na região.
Segundo mapa do Monitor de Secas do Nordeste, da ANA, 33,6% do território nordestino apresentava, em dezembro, seca nível 4, o mais alto da escala e classificado como seca excepcional. Em 2015, esse índice chegou a 47% e, em 2016, a 65%. Em 2014, ano com maior volume de chuva desde 2012, só 6% do território teve seca excepcional.
Também no ano passado, 29% do território nordestino registraram nível 3, de seca extrema.
De acordo com o boletim da ANA, o mês de dezembro não registrou chuvas como se esperava. “O que se verificou foi que as chuvas de dezembro ficaram, predominantemente, abaixo do normal, sobretudo naquelas áreas em que se esperava acumulados significativos [centro-sul e oeste dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia]”, informa o boletim.
No semiárido não há uma época chuvosa uniforme e cada área tem sua especificidade. Ao norte do Nordeste, os meses de dezembro e janeiro são considerados pré-estação chuvosa –de fevereiro a maio. As faixas centro-sul e oeste do Nordeste estão em seu período chuvoso, de dezembro a fevereiro. No lado leste (onde as chuvas geralmente vão de maio a agosto), não há previsão de chuva intensa para agora.
Barragem de Jucazinho, no agreste pernambucano, está em colapso há um ano e quatro meses. Foto: Compesa
Deficit hídrico
Mesmo com mais chuvas em 2017 do que nos anos anteriores, os índices seguiram abaixo da média e não foi possível sanar o problema da falta de água –o que levou dezenas de cidades ao colapso e a serem abastecidas apenas por carros-pipa.
O sistema Olho N’água, que monitora 452 reservatórios do semiárido brasileiro (Nordeste e norte de Minas Gerais), aponta a gravidade da situação: 62% dos reservatórios estão com índices abaixo de 10% do total. Em maio, o número de reservatórios nessa condição ficava em 50,5%.
Hoje no semiárido, apenas 15 reservatórios (menos de 4%) têm mais de 75% de seu volume total. Já 17% deles ficam com valores entre 10% e 25%.
Reservas secando
Sem água, as reservas estão secando pelos Estados. No início deste ano, a maior barragem do Rio Grande do Norte, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, atingiu seu volume morto (reserva d’água mais profunda, que só pode ser extraída com uso de bombas). Caso não chova até fevereiro, pode não haver mais água para abastecer cerca de 40 municípios.
Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado, no dia 26 de dezembro as reservas hídricas do Rio Grande do Norte estavam “no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no Estado”.
No Ceará, o maior açude –o Castanhão, em Alto Santo, que abastece Fortaleza– também entrou no volume morto em novembro de 2017. Na última medição do governo do Estado, dia 4 de janeiro, o nível do reservatório estava em 2,38% do total. Os 155 reservatórios estavam com apenas 6,8% do total acumulado de água.
Em Pernambuco, a barragem de Jucazinho, em Surubim –que deveria abastecer cidades do agreste do Estado–, está em colapso há um ano e quatro meses. A barragem foi feita para resolver um histórico problema de abastecimento da região, o que não aconteceu.
Na Paraíba, o açude de Boqueirão estava em volume morto até julho. A saída, porém, só ocorreu com a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco.
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