Wellington Júnior comemora: Afogados receberá veículo para reforçar políticas públicas das mulheres

A Vigilância Sanitária de Sertânia realizou nesta quinta-feira (7) uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais. A intenção é que esses locais possam cumprir os decretos estaduais que tratam sobre os comércios que podem abrir neste período de pandemia do novo coronavírus.

O trabalho foi feito em conjunto com a Polícia Militar, sob comando da Sargento Tatiana, com o apoio da Rocam e da Guarda Civil Municipal de Sertânia. A ação foi realizada a partir de denúncias de que esses locais estavam abrindo para atendimento ao público, o que não está sendo permitido no momento.

Foi feita uma orientação para que esses comércios fechem as portas e funcionem através de serviços de entrega em domicílio, inclusive, via aplicativos e outros meios eletrônicos, o que é autorizado pelos decretos do Governo do Estado de Pernambuco.  Mas devendo os funcionários adotar todos os cuidados para evitar o contágio e a transmissão da Covid-19.

Caso desrespeitem os decretos estaduais, o local poderá ser fechado, ter o alvará de funcionamento cassado e o proprietário pode, ainda, responder criminalmente. Entre as atividades que podem funcionar estão: mercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, bancos, casas de ração animal, depósitos de gás, entre outros.

A decisão faz parte de uma série de medidas empregadas para evitar a propagação da Covid-19 e seguem orientações da OMS e Ministério da Saúde, que indicam o isolamento social e a não aglomeração de pessoas.

A informação é do Blog do Magno: Corre nos bastidores que a chapa de Paulo Câmara para concorrer à reeleição ao Governo do Estado já está formada.

Seria composta pelo deputado estadual Cleiton Collins (PP) como vice-governador, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) seriam os candidatos ao Senado.

Tudo indica, segundo o blogueiro, que os irmãos Ferreira (Anderson, prefeito de Jaboatão e André, deputado federal e pré-candidato ao Senado) vão apoiar a candidatura de Fernando Bezerra Coelho, pois exigiram uma das vagas ao Senado na chapa de Câmara.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio, no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.

De imediato, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti solicitou força tarefa das autoridades competentes no esclarecimento do caso e confirmou reunião com deputado federal Zeca Cavalcanti e o prefeito Padre Cazuza, que devem solicitar a urgente reestruturação do conselho tutelar do Município de Poção.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Afogados da Ingazeira é uma das poucas cidades do Sertão Pernambucano a contar com um abrigo público municipal para acolher crianças e adolescentes que precisam ser forçadamente retirados do convívio familiar, pelos mais diversos tipos de violação de direitos.

O abrigo municipal João de Freitas Neto é mantido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhe atualmente sete crianças e adolescentes. No abrigo, além das três refeições diárias e dos horários de lanche, eles têm uma rotina de estudos e momentos de lazer. Eles também têm acompanhamento médico e odontológico, além de cuidadores em regime de plantão 24 horas.

E na manhã desta quinta (25), a Secretaria de Assistência Social reuniu profissionais da área, os cuidadores e a coordenação do abrigo, além de profissionais de outras áreas, para debater a política pública municipal de acolhimento a crianças e adolescentes. O evento ocorreu no auditório da FASP.

Criado há dez anos, o abrigo era também conhecido como casa de passagem. Na atual gestão, a secretaria de assistência social reorganizou toda a estrutura física e de profissionais multidisciplinares para melhor acolher crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes e normativas da política nacional de acolhimento para casos de violação de direitos.

O evento contou com profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de educação, representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar, Conselho Tutelar, além dos vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, representou o Prefeito José Patriota.

“Estamos comemorando dez anos que foi criada a Casa de Passagem, e celebrando o esforço do Prefeito José Patriota em conseguir viabilizar recursos para transformar aquele espaço em um abrigo de fato, com todo equipamento necessário para que ali se tornasse um lar para as crianças que chegam. E é com políticas públicas como essa que vamos construindo um futuro para essas crianças e adolescentes que sofrem com o abandono das suas famílias”, afirmou Alessandro Palmeira.

Durante o seminário, os participantes puderam assistir às palestras “Qualidade do Serviço de Acolhimento Institucional: Desafios e Possibilidades”, ministrada pela Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Estado de Pernambuco, Viviane Santos, e “A Relação do Poder Judiciário com o Serviço de Acolhimento Institucional”, ministrada pela representante da Vara da Infância e Juventude, Dra. Denize Duarte. Também foram entregues certificados a aqueles que fizeram parte da história do Abrigo João de Freitas Neto, a senhora, Janice Ferreira (primeira coordenadora), Videlma Pires (in memorian), e Isabel Moura (coordenadora em 2014).