Wellington da LW e Madalena Brito voltam a posar pra foto

A região do Agreste começou a ser percorrida pela governadora Raquel Lyra com o Ouvir para Mudar. Na manhã desta quinta-feira (21), a gestora participou da plenária da iniciativa em Caruaru, no Agreste Central, e anunciou ações pedidas pela população local.

A governadora assinou a autorização de licitação para implantação de uma nova estação de tratamento de água em Caruaru e a ordem de serviço para as obras da PE-95, entre os municípios de Limoeiro e Caruaru.

“A água é uma das principais demandas do Agreste de Pernambuco e o nosso governo não vai sossegar até tirar esse sonho do papel, tornando realidade na vida do povo. Somado a isso, trazemos aqui o anúncio da conclusão da PE-95, obra que estava inacabada, e agora já tem recurso garantido. É assim que a gente muda Pernambuco, ouvindo as pessoas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A implantação da estação de tratamento de água em Caruaru vai permitir a melhora do abastecimento de toda área leste do município, reduzindo o rodízio em bairros populosos. O equipamento vai atender cerca de 43 mil pessoas, com investimento de R$ 8,3 milhões.

A retomada das obras da PE-95, em um trecho de 80,1 quilômetros, vai facilitar a rota de integração dos Agrestes com a Zona da Mata Norte. A partir de recursos de empréstimos garantidos junto ao governo federal, a obra da estrada vai ser retomada no mês de outubro. O projeto também vai promover a duplicação do trecho urbano da via, com extensão de 4,5 quilômetros, que fará a conexão com a BR-104.

A escuta popular do Ouvir para Mudar é fundamental para a construção do Plano Plurianual (2024-2027), planejamento orçamentário do governo pelos próximos anos. 

Nas salas temáticas, as pessoas puderam explicar suas prioridades, que depois foram ouvidas pela governadora. Os temas das salas envolvem Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; Segurança e Cidadania; Saúde e Qualidade de Vida; Agricultura e Meio Ambiente; Água e Habitação; e Infraestrutura e Dinamismo Econômico. 

Confira algumas propostas solicitadas pela população no Agreste Central, divididas por temas:

Agricultura e Meio Ambiente

– Colocar os produtos da avicultura da agricultura familiar na merenda das escolas;

– Ampliar o processo de fortalecimento da tecnologia voltada para a agricultura;

– Assistência técnica para agroindústria, para atender especialmente a agricultura;

Água e Habitação

– Melhorar o sistema de abastecimento de água e o esgotamento sanitário através da Compesa;

– Construção de barragem de contenção para abastecimento de água na zona rural de Altinho; 

– Potencializar imóveis existentes e desocupados para habitação de interesse social;

Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia 

– Valorizar os profissionais da educação e fazer reajuste dos salário dos professores;

– Padronizar os valores para que não haja diferença entre os artistas contratados;

– Criar um campus físico da UPE de Caruaru;

Saúde e Qualidade de Vida

– Melhorar infraestrutura, abastecimento de insumos e ampliar as especialidades do HRA;

– Ampliar o financiamento dos hospitais de pequeno porte;

– Ampliar as cotas de atendimentos especializados;

Segurança e Cidadania

– Incremento no efetivo da segurança com nomeação dos aprovados no concurso de 2018;

– Investimento em capacitação e aquisição de equipamentos das guardas municipais;

– Incremento do orçamento para políticas de enfrentamento ao feminicídio e violência contra a mulher;

Infraestrutura e Dinamismo Econômico

– Reconstrução da ponte do Rio Una que está interditada há sete anos;

– Atração de novas indústrias para região;

– Revitalização das PEs 189, 166, 168 , 149 e 144.

O senador Armando Monteiro (PTB) foi comunicado nesta quinta-feira (2), pela presidente da Codevasf, Kênia Regina Marcelino, em audiência na empresa, da retomada das obras de saneamento de Tabira e da possibilidade de se reativar também o projeto de saneamento de Araripina, no sertão.

“Como já foram obras iniciadas, não se justifica que continuem paralisadas, mesmo diante do grave quadro de restrições orçamentárias do governo federal, por serem essenciais à saúde da população e ao desenvolvimento dos dois municípios”, assinalou o senador pernambucano.

O projeto de saneamento de Tabira, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi paralisado em 2012 com 80% das obras executadas e necessita de R$ 7 milhões para ser concluído. A presidente da Codevasf informou a Armando que a licitação para o reinício do empreendimento será realizada ainda neste primeiro semestre.

Já o projeto de saneamento de Araripina, igualmente previsto no PAC e tema de audiência do senador petebista e do prefeito Raimundo Pimentel (PSL) com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, em 19 de janeiro passado, foi iniciado em 2011. Acabou suspenso com 84% da rede coletora de 51 quilômetros e 51% da estação de tratamento concluídos.

Armando Monteiro vai marcar audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na próxima semana, para discutir a possibilidade de suplementação de verbas para a obra de Araripina, cuja conclusão precisa de R$ 40 milhões.

Acertou com Kênia Regina, contudo, que em 15 dias será informado sobre qual etapa do empreendimento, independente da suplementação, pode ser retomada.

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. 

Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.

PROBLEMAS

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022).  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.

Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.

Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.

As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021. 

“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.

Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.  

A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.

A boa relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), agora na condição de ex-aliados, é motivo de conflito todas as vezes que é anunciado um encontro dos dois.

O presidenciável socialista tem, em seus discursos, batido forte na presidente Dilma Rousseff (PT), alegando que ela paralisou o desenvolvimento do país e que deixará o Brasil pior do que encontrou. Mas tem delimitado uma linha muito firme para que as críticas à gestão da petista não atinjam o período em que o presidente Lula esteve à frente da nação.

Além das boas relações, Eduardo Campos é um estrategista e sabe que não é inteligente bater em uma figura política como o Lula que possui grandes índices de popularidade e empatia do eleitorado.

O fato é que a possibilidade da retomada de um convívio mais próximo e de diálogos frequentes entre Lula e Eduardo Campos deixam, principalmente em Pernambuco, petistas e petebistas de cabelo em pé. O rompimento do PSB com o PT no estado, se deu antes da quebra da aliança no plano nacional, quando o ex-governador lançou Geraldo Julio (PSB) como candidato a prefeito do Recife contra o senador Humberto Costa (PT). Para estas eleições, aposta no seu ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara para ganhar a disputa com o candidato dos petistas, o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Se Eduardo Campos continuar com o mesmo desempenho nas pesquisas de intenção de voto e estiver fora de um eventual segundo turno, petistas acreditam que não seria improvável que ele subisse no palanque da presidente Dilma. Para a presidente estadual do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, o socialista teria muita dificuldade de unificar o partido em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.