Wassef admite que mentiu e agora diz que escondeu Queiroz

Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso

Da Folha PE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a redistribuir os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam com o ministro Admar Gonzaga para o colega Luís Roberto Barroso, relator do caso do petista na corte. Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso.

Desses, dois já estão no gabinete do magistrado. Na noite de quinta (16), a presidente Rosa Weber definiu Barroso como relator do pedido de registro de candidatura de Lula. Agora, caberá a ele analisar as contestações.

Após a decisão de Rosa Weber sobre a permanência do processo sobre o pedido de registro de candidatura do ex-presidente, as impugnações contra a candidatura foram distribuídas eletronicamente para Gonzaga.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15). Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

A demonstração de bom momento entre as principais lideranças da Frente Popular aconteceu na noite do sábado passado, durante a inauguração da pavimentação das Ruas Jose Barbosa e Ana de Queiroz Viana, no Bairro São Cristovão.

Durante o seu discurso, Totonho disse que ele e Patriota são diferentes, podem até apresentar pontos de vista distintos, mas na hora de defender a Frente Popular e o Povo de Afogados da Ingazeira, estão juntos.

E completou: “O bom governo de Patriota é uma demonstração de que o povo acertou na escolha, e vamos trabalhar pela sua reeleição”. Feliz, Patriota abriu o sorriso e deu um forte abraço no ex-prefeito.

Emenda de Waldemar : As ruas foram pavimentadas com recursos de emendas do deputado Waldemar Borges junto ao governo do Estado, e com contrapartida da prefeitura de Afogados, segundo a Assessoria de Comunicação. Custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. O Prefeito José Patriota encaminhou convite ao deputado que, devido a outros compromissos agendados previamente, fez-se representado na inauguração pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Os nomes das ruas foram dados em 2005, pelo então vereador Luiz Odon, e homenageiam os pais do escritor Afogadense Gonzaga Barbosa. Ao todo foram pavimentados 3.376 m² em paralelepípedos graníticos das Ruas Ana Queiroz e José Barbosa.

Participaram da inauguração além dos moradores, secretários municipais, a primeira-dama Madalena Leite e os Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. “Já pavimentamos cerca de 40 vias públicas em Afogados da Ingazeira, incluindo Avenidas, Ruas, Becos e Travessas. E vamos trabalhar para estender esse direito a cada vez mais famílias Afogadenses,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Foto: Reprodução/TV Globo

José Patriota afirmou que, embora municípios pernambucanos estejam se preparando, há uma tendência de atividades em sala só em fevereiro de 2021. Retorno depende de autorização estadual.

Por Bianka Carvalho, TV Globo

Escolas da rede privada retomaram atividades em sala de aula para todo o ensino fundamental. O governo estadual ainda não liberou o retorno das unidades públicas. Para o presidente de Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a tendência é de que as aulas presenciais não voltem em 2020.

“Até hoje, não temos manifestação de municípios que queiram voltar integralmente. Vamos deixar que o prefeito tenha essa liberdade de fazer essa escolha. Dificilmente, ao nosso ver, voltarão às aulas neste ano presencialmente na rede municipal”, declarou Patriota em entrevista ao Bom Dia PE.

O representante dos prefeitos pernambucanos lembrou que o estado tem 184 municípios, cada um com uma estrutura própria que precisa ser adaptada para que esse retorno ocorra.

“Todos os municípios estão buscando fazer adequações estruturais nas escolas, aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual] – máscaras, álcool em gel, dispensadores -, adaptações sanitárias, como colocação de pias, abertura de janelas. Aí envolve pequenas reformas, mas que tem um volume muito grande e que a maioria das unidades de ensino precisam dessas adaptações. Isso já está em curso, já está sendo feito”, disse.

Patriota afirmou que a recente variação dos números da Covid-19, com 88% de aumento na média móvel de confirmações de casos no estado, serviu como mais um elemento a ser considerado pelos gestores municipais, que têm demonstrado preferência por manter aulas remotas. O ensino fundamental e infantil são de responsabilidade das prefeituras.

“Os municípios aprenderam e já têm essa estratégia em pleno exercício [de aulas a distância]. Agora o que estamos lutando é pela validação dessas aulas para que a gente possa ter avanço, para que a gente possa medir o aproveitamento dessas crianças. Nesse sentido o esforço tem sido muito grande. Há uma tendência, inclusive, de retorno somente em fevereiro”, disse o presidente da Amupe.

Segundo Patriota, apesar do retorno em 2021, os alunos devem concluir a série que estão. “Remotamente, está todo mundo tendo aula. É um direito”, declarou.

No entanto, se algum município decidir que está pronto para retomar as aulas depois que essas sejam liberadas pelo governo estadual, a Amupe apontou que não vai impor empecilhos. “Se liberar totalmente, […] não vamos criticar ou discordar do município que tem autonomia para fazer a sua retomada”, disse ainda.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado em março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, além do ensino médio das redes privadas e públicas.

Nos colégios particulares, os estudantes do 5° ao 9° ano do ensino fundamental retomaram às atividades no dia 10 de novembro e os do 1º ao 5º ano, na terça (17). O infantil foi autorizado na rede privada a voltar no dia 24 de novembro.