Waldemar Borges diz que conjuntura aproxima aliança entre PT e PSB, apesar das diferenças

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Com cinco trios elétricos animando a multidão com músicas cristãs, manifestação é contra a violência, o aborto e a legalização das drogas

Da Folha PE

Em uma manhã de muito sol, a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, reuniu milhares de pessoas na 12ª caminhada “Sim à Vida”, neste domingo (21). Antes de dar início, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convidou todos a rezarem o Pai Nosso e o Ave Maria. Cinco trios elétricos animam a multidão com músicas cristãs.

Dom Fernando destacou a importância de defender a vida do seu início ao fim natural. “Vamos levar adiante mensagem de paz. Somos defensores da vida em toda sua forma, lamentamos o aborto, o número de assassinatos de jovens e também lamentamos as pessoas em pleno século XXI morrerem de fome”, disse.

A estudante Fernanda Barbosa, que está grávida, participa pela primeira vez. “Família do meu esposo me convidou e eu quis participar. Apoio a causa, sou contra o aborto”, disse Fernanda.

Ainda durante a caminhada, Dom Fernando fez questão de frisar que o evento não tem participação de instituições políticas. “Não vamos misturar o propósito do Sim à Vida com os fins políticos. Não vamos aceitar pessoas defendendo candidato”, afirmou.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mobilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a realização de uma campanha de doações em prol de Bodocó. A proposta do parlamentar é arrecadar mantimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas das recentes chuvas que castigaram o município sertanejo.

Rodrigo, que vem prestando apoio e mantendo contato periódico com lideranças locais, ressaltou que o Governo do Estado, desde as primeiras horas, tomou as providências necessárias. Os números iniciais contabilizam 333 casas e 17 prédios comerciais destruídos; 176 famílias desalojadas, o que contabiliza 701 pessoas prejudicadas diretamente.

“O Governo do Estado colocou toda estrutura à disposição. Ontem, eu e o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fizemos contato com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), pedimos a elaboração de um laudo técnico da ponte que dá acesso a BR e que foi destruída, deixando a cidade isolada de Ouricuri”, comentou Novaes.

O Deputado explicou que o documento será encaminhado ao Governo Federal e ao Ministério da Integração. Após análise, devem ser liberados os recursos suficientes para a reconstrução da ponte.

O vice-líder da base governista também entrou em contato com o presidente e o primeiro-secretário da Alepe, os deputados Guilherme Uchoa (PSC) e Diogo Moraes (PSB).

“Quem puder contribuir, seja com donativos ou utensílios, será de grande valia. A situação de Bodocó é realmente delicada; muitas pessoas perderam tudo e estão em abrigos”, relatou Rodrigo. E acrescentou: “O Sertão não está preparado nem para seca, nem para as chuvas. Precisamos investir em infraestrutura rural para o armazenamento de água, além de ações que proporcionem a população uma estrutura digna para viver”.

Um antigo sonho e reivindicação da comunidade escolar começa a ser atendido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira: a construção de uma nova e moderna Escola Ana Melo.

A unidade atendia 739 alunos, da educação infantil ao último ano do ensino fundamental, e também alunos de EJA – Educação de Jovens e Adultos.

A previsão é que, ao final da obra, com a construção de um 1º andar, a Escola tenha a capacidade de atender mais de 900 alunos nos três turnos.

Tendo em vista a necessidade da construção do 1º andar, fez-se necessária a demolição da antiga estrutura, uma vez que a mesma não suportaria as adequações para acomodar mais um pavimento.

Serão construídas 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, sala de coordenação pedagógica, refeitório, cozinha e playground.

Um investimento de mais de R$ 1,5 milhão, com 1.507 m² de área construída.

A previsão para o término da obra é 12 meses. Até a conclusão dos serviços, a escola estará funcionando na antiga Escola Cenecista Monsenhor Pinto de Campos, na Rua Júlio Câmara.

“Durante o período de construção os alunos estão assistindo às aulas em três espaços: no prédio do antigo PETI, na Escola Técnica de Enfermagem Rui Barbosa e no anexo por trás da Ana Melo, que já funcionava antes da reforma com as turmas de pré-escola. Com a conclusão da obra, não haverá mais necessidade de anexos, pois teremos muito mais espaço, segurança e conforto para receber os nossos alunos,” destacou a Secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

“A reforma da Ana Melo é um sonho antigo de todos. A obra irá ficar belíssima. Não é uma simples reforma, estamos construindo uma nova escola. E esse é um compromisso de nossa gestão, não apenas garantir qualidade no ensino, mas também assegurar mais conforto e segurança no acolhimento dos nossos alunos e alunas,” afirmou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Parte da carga eram calçados que foram lançados na rodovia; houve saque dos produtos por populares

Cerca de 6.500 pares de calçados falsificados foram apreendidos neste sábado (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão. A mercadoria era transportada em uma carreta, que foi parcialmente avariada, após se chocar lateralmente contra uma árvore.

A PRF foi acionada para atender um acidente, ao chegar no local, constaram que parte da carga havia sido saqueada por populares, após ter sido espalhada na rodovia. O motorista havia pedido a direção do veículo e colidido em uma árvore.

Ao conferir parte da carga intacta, constatou-se que haviam produtos com indícios de falsificação de marcas conhecidas. A mercadoria não possuía Notas Fiscais. O motorista ainda informou aos policiais, que carregou os produtos em uma transportadora, na cidade de Nova Serrana, Minas Gerais e entregaria em Caruaru, no Agreste.

O motorista, a carreta e parte da carga, foram encaminhados para a Receita Federal, que fará a conferência e avaliação dos produtos para aplicação das penalidades cabíveis.