Notícias

Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba inicia pagamento de precatórios dos professores

Por André Luis A Prefeitura de Carnaíba iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento dos precatórios dos professores do município. Os pagamentos estão sendo feitos por ordem alfabética, e até sexta-feira (13) todos os profissionais serão contemplados. O valor total dos precatórios é de cerca de R$ 1,3 milhão, que serão injetados na economia do município, […]

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento dos precatórios dos professores do município. Os pagamentos estão sendo feitos por ordem alfabética, e até sexta-feira (13) todos os profissionais serão contemplados.

O valor total dos precatórios é de cerca de R$ 1,3 milhão, que serão injetados na economia do município, beneficiando o comércio local e sua cadeia produtiva.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância do pagamento dos precatórios para os professores. “Esse é um momento de alegria para os professores de Carnaíba, que há anos aguardavam esse pagamento. É um reconhecimento do trabalho e da dedicação desses profissionais”, afirmou.

Os precatórios são dívidas do Estado ou do município que são reconhecidas pela Justiça, mas que não são pagas de forma imediata. Eles são pagos em parcelas, conforme a disponibilidade financeira do ente devedor.

No caso de Carnaíba, os precatórios dos professores são referentes a diferenças salariais e abonos que não foram pagos pelo município na época devida.

Geraldo Azevedo será a grande atração de hoje na festa dos 105 anos de Afogados da Ingazeira

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz. Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem […]

GERALDO-AZEVEDO

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz.

Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem espera e não irrita o publico. A festa começa hoje às 21h30.

Ordem de serviço : o Prefeito José Patriota, assinou na noite do último sábado (29), ordem de serviço para construção imediata da nova unidade básica de saúde do bairro São Braz.

As obras iniciarão após o feriado de emancipação política e custarão R$ 408 mil, recursos do município em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da ordem de serviço, o Prefeito entregou à população mais uma ambulância, equipada para atendimentos de urgência e emergência. A ambulância, veículo Fiat – tipo Doblô – foi adquirida com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 63 mil.

IMG_1023

O Prefeito José Patriota também entregou à população a nova iluminação pública da Avenida Rio Branco e os novos canteiros. Foram plantadas 1.100 mudas das espécies pingo de ouro, ixora, dedo de moça, asistásia e palmeira cyca. A festa foi animada pelos sanfoneiros da Banda Sanfônica de Carnaíba.

“Estou muito feliz, pois apesar das dificuldades, estamos realizando, em apenas um ano e meio de governo, inúmeras realizações que estão melhorando a vida da nossa população nas mais diversas áreas,” destacou o Prefeito José Patriota.

Em nota, prefeitura de Brejinho defende nova data de emancipação

Nota Oficial A Prefeitura Municipal de Brejinho vem a público esclarecer que a proposta de correção da data de emancipação política do município, passando do dia 31 de março para o dia 22 de fevereiro, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024 de 19 de novembro […]

Nota Oficial

A Prefeitura Municipal de Brejinho vem a público esclarecer que a proposta de correção da data de emancipação política do município, passando do dia 31 de março para o dia 22 de fevereiro, aprovado na Câmara Municipal de Vereadores através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2024 de 19 de novembro de 2024, baseia-se em uma criteriosa pesquisa documental. 

A referida pesquisa envolveu um minucioso levantamento de documentos históricos em diversas fontes, incluindo os arquivos do Livro de Tombo da Paróquia de São Pedro, em Itapetim-PE (município ao qual Brejinho pertencia antes da emancipação), edições do Diário Oficial da época, notícias de jornais, além dos acervos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Brejinho, entre outros.

A Prefeitura de Brejinho reafirma sua total confiança na pesquisa documental realizada, cujo objetivo é corrigir uma imprecisão histórica. A data anteriormente reconhecida, 31 de março, foi instituída em referência ao Golpe Militar de 1964, mas não correspondia ao momento em que Brejinho iniciou oficialmente suas atividades administrativas como município. 

Vale salientar que se fôssemos comemorar a emancipação política na data em que a Lei Nº 4.996 de 20 de Dezembro de 1963 foi publicada, estaríamos alterando a contagem histórica e cronológica do tempo de emancipação, causando nova confusão de datas para a geração futura.

Dessa forma, tendo em vista que o 31 de março não tinha nenhuma relação com nossa história, era necessário encontrar uma data de 1964 que de fato tivesse relação com a História de Brejinho, sendo essa data, conforme se comprova em documentos históricos, o dia 22 de fevereiro, quando nossa cidade começou a caminhar de forma independente, de fato e de direito. 

Destacamos também, que nesse processo vários setores da sociedade foram ouvidos. O convite para a sessão em que o projeto foi votado foi divulgado, e a sessão foi transmitida nas redes sociais, bem como foram realizadas ações como programas de rádio, palestras nas escolas municipais, encontro com os presidentes de Associações Rurais e assembleia para exposição das correções.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade histórica e com o fortalecimento da identidade municipal, respeitando e valorizando a trajetória de Brejinho e de seus cidadãos.

Brejinho, 04 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Brejinho

Evangélicos prometem barulho na Assembleia

Do Diário de Pernambuco Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento […]

4

Do Diário de Pernambuco

Na última segunda-feira, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para questionar uma decisão do governador Paulo Câmara (PSB), apesar de integrar a base do governo. O pastor questionou a ideia da criação de uma secretaria-executiva para tratar de demandas das minorias, entre elas o segmento LGBT. O debate caloroso foi a primeira ação orquestrada da chamada “bancada evangélica”, que promete fazer bastante barulho para barrar projetos contrários ao que o grupo chama de “princípios cristãos e valores da família tradicional”.

Essa nova bancada, formada logo nos primeiros dias da atual legislatura, conta com sete parlamentares (ver quadro). Três deles entre os quatro mais votados nas últimas eleições. O grupo é formado por representantes de partidos da oposição e da base do governo. Apesar disso, a bancada afirma que sempre que os interesses que defendem forem ameaçados, votarão de forma suprapartidária. “Nós temos as nossas bandeiras e não abriremos mão de nada. Uns certamente vão bater mais, outros vão ser mais comedidos, pois nosso grupo é heterogêneo, mas vamos até as últimas consequências, pois senão seremos cobrados”, argumentou o deputado estadual André Ferreira (PMDB).

A primeira estratégia dos evangélicos foi ocupar em peso a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Edilson Silva (PSol), reconhecido ativista da causa LGBT. Seis dos sete parlamentares do grupo, entre titulares e suplentes, fizeram questão de ocupar um lugar para tentar evitar a tramitação de alguns projetos. Edilson, contudo, disse que não permitirá que extremismos inviabilizem propostas que sejam de interesse da população. “Sou um otimista, tivemos um debate contundente na última segunda-feira, mas acredito que o bom senso prevalecerá”, pondera.

Outro projeto que foi desarquivado este mês e deverá ser objeto de calorosos debates é o 2153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB) que propõe o retorno da venda e consumo de bebidas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. “Antes de uma proposta dessa passar, prefiro que me tirem do partido”, bradou o presbítero Adalto Santos (PSB), outro integrante da bancada. O deputado afirmou que o grupo já está realizando um levantamento de projetos que deverão entrar em pauta. “Vamos defender o que entendemos como certo. O governo tem que respeitar o nosso ponto de vista”, agregou.

A deputada Priscila Krause (DEM), que fez duras críticas ao discurso dos evangélicos na última segunda-feira, espera que os próximos debates sigam de forma mais sóbria. “Não podemos envolver a emoção nisso.”

Vereadores de Carnaíba aprovam moção de repúdio contra governadora Raquel Lyra

A Câmara Municipal de Carnaíba aprovou, no dia 11 de setembro, uma moção de repúdio contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O documento critica a gestão estadual por problemas registrados em duas unidades de ensino no município. Segundo os vereadores autores da moção, há falta de professores no curso técnico de enfermagem da […]

A Câmara Municipal de Carnaíba aprovou, no dia 11 de setembro, uma moção de repúdio contra a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). O documento critica a gestão estadual por problemas registrados em duas unidades de ensino no município.

Segundo os vereadores autores da moção, há falta de professores no curso técnico de enfermagem da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire. Eles também apontam deficiências na qualidade da merenda escolar servida na Escola Estadual de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes da Silva.

A manifestação foi subscrita pelos vereadores Alex Mendes da Silva, José Ivam Pereira, José Júnior Gomes Tenório, Izaquelle Maria Evangelista Ribeiro, José Jesus de Souza Bezerra, Tiago Arruda Pereira e Antônio Ferreira do Nascimento.

O texto foi registrado em ata e integra os trabalhos legislativos da Casa Major Saturnino Bezerra. Até o momento, o Governo de Pernambuco não se pronunciou sobre a crítica feita pelo legislativo municipal.