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Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Por André Luis

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Outras Notícias

Patriota tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (12) a Prestação de Contas de Governo de Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015. Como interessados o prefeito José Patriota, o então Secretário de Controle Interno Daniel Valadares e o contador José Josivaldo Rufino da Silva. […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (12) a Prestação de Contas de Governo de Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015.

Como interessados o prefeito José Patriota, o então Secretário de Controle Interno Daniel Valadares e o contador José Josivaldo Rufino da Silva.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

Feminicídios caem 72,7% em Pernambuco no mês de setembro, diz SDS

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No início de outubro, a governadora […]

O estado de Pernambuco encerrou o último mês de setembro com uma queda significativa nos casos de feminicídio. Na comparação com o mesmo período do ano passado, foram contabilizados menos 72,7% casos deste tipo de crime. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

No início de outubro, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado a redução em 19,3% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também em setembro, o quinto mês consecutivo de diminuição do indicador em 2024. Os casos de MVI passaram de 321 em 2023 para 259 em setembro de 2024.

“Essa redução no número de feminicídios registrados no mês passado mostra o compromisso das forças de segurança do Estado na proteção de todas as pernambucanas, de todas as regiões. Não podemos admitir que mais nenhuma filha deste chão seja assassinada pelo fato de ser mulher. A prioridade do Juntos pela Segurança é devolver a paz social que durante muito tempo foi retirada dos cidadãos e cidadãs dessa terra. O trabalho está apenas começando”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Em setembro de 2023 foram contabilizados 11 feminicídios em Pernambuco. Em setembro de 2024 esse número caiu para três.

De acordo com a SDS, as forças de segurança do Estado também prenderam 2.614 pessoas em flagrante delito no último mês, entre suspeitos de homicídios, roubos, violência doméstica e tráfico de entorpecentes.

Além disso, 451 armas foram apreendidas. Esses resultados estão ligados, em grande medida, à atuação coordenada e integrada da Força-Tarefa (FT) Crimes Patrimoniais, criada em dezembro do ano passado, com o objetivo de intensificar o combate a esses tipos de delitos em todo o Estado. Desde seu lançamento, a FT tem se concentrado em áreas estratégicas, resultando em redução nos índices.

Em setembro, os crimes de roubos de cargas, coletivos e veículos tiveram queda de 26,5%, 21,8% e 7,1%, respectivamente, quando comparado ao nono mês do ano passado. Além disso, os celulares subtraídos tiveram uma redução de 4,7%.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) revelam, ainda, que o mês de setembro de 2024 registrou 3.463 casos de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), sendo o melhor setembro dos últimos dez anos neste indicador. Neste período, o ano de 2016 teve o setembro com o maior número de CVPs da série histórica, registrando 9.941 roubos.

Os roubos de cargas diminuíram de 34 (set/2023) casos para 25 (set/2024) registros. Os roubos a coletivos reduziram de 55 (set/2023) para 43 (set/2024) ocorrências. No mesmo período, os roubos de veículos diminuíram de 1.033 (set/2023) casos para 959 (set/2024), destacando-se que, do total de veículos subtraídos, 673 veículos foram recuperados, o que equivale a 44,6%. Ainda em setembro deste ano, 4.235 celulares foram furtados e roubados contra 4.444 (set/2023). As forças de segurança recuperaram 8.807 aparelhos nos primeiros nove meses de 2024.

“Essa diminuição da criminalidade é atribuída ao trabalho preventivo e à presença mais ostensiva das forças de segurança nos locais que são apontados pelo monitoramento das manchas criminais. A FT Crimes Patrimoniais investe em tecnologia e inteligência, utilizando ferramentas para identificar padrões e comportamentos criminosos. Essa abordagem permite uma resposta mais ágil e eficaz, contribuindo para a queda contínua dos índices de roubos. A colaboração com a comunidade também tem sido um pilar importante, através das denúncias e informações dadas”, pontuou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

Empate no Vianão derruba Afogados FC para o 4º lugar

Texto: Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes Apesar do forte adversário, com 23 minutos do 1º tempo o Afogados FC já vencia o Vitória por 2 a 0 com gols de Caxito, cobrando pênalti que ele mesmo sofreu e Roger que desencantou, fazendo o seu 1º gol na competição. Aos 27, começou a reação […]

Texto: Anchieta Santos, com fotos de Cláudio Gomes

Apesar do forte adversário, com 23 minutos do 1º tempo o Afogados FC já vencia o Vitória por 2 a 0 com gols de Caxito, cobrando pênalti que ele mesmo sofreu e Roger que desencantou, fazendo o seu 1º gol na competição.

Aos 27, começou a reação do Vitória que descontou com Falcão e empatou com o mesmo camisa 11,  cobrando pênalti aos 44 ainda do tempo inicial. O Vitória ficou inferiorizado ainda no 1º tempo quando teve o jogador Diego Expulso e parou o Afogados FC com um a menos no 2º tempo.

O clube  ainda perdeu um pênalti. O atacante Roger chutou para fora perdendo a chance de concretizar a vitória. Custou caro, de virtual líder, com o placar o Afogados FC caiu para o 4º lugar com 09 pontos.

Nos demais resultados Serra Talhada 1 x 1 Flamengo e América 3 x 1 Atlético.

Na classificação, três equipes estão 10 pontos e o desempate está no saldo de gols: América, Flamengo e Vitória. Afogados e Serra Talhada tem nove e em último o Atlético com zero.

Na quarta-feira o Afogados FC vai precisar da vitória sobre o América para respirar desse bolo na  competição.

Flores: projeto de iluminação com energia solar chega a Fátima

Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar. Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta […]

Arte: prefeitura de Flores

Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar.

Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, diminui a conta de energia, as despesas com manutenção e contribui com o meio ambiente.

A ação em trocar luminárias convencionais por LED está dentro cronograma de trabalho do Programa Ilumina Flores, criado pela administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura.

O Prefeito do Município, Marconi Santana, que esteve acompanhando os trabalhos de instalação assegurou que, mais equipamentos públicos, como praças e pontos turístico vão receber essa nova tecnologia.

Iguaraci: homem preso por ameaça à ex e possível violência sexual contra enteada

Policiais Civis da 13ª DEAM e da da delegacia da 171ª de Iguaraci, coordenados pela Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante na tarde de hoje (14) Nailson Beserra Clementino, 26 anos de idade, por crime de ameaça cometido contra a ex-companheira e divulgação de imagens pornográficas da enteada. Após a separação, autuado passou a […]

A Delegada Andreza Gregório

Policiais Civis da 13ª DEAM e da da delegacia da 171ª de Iguaraci, coordenados pela Delegada Andreza Gregório Lima, prenderam em flagrante na tarde de hoje (14) Nailson Beserra Clementino, 26 anos de idade, por crime de ameaça cometido contra a ex-companheira e divulgação de imagens pornográficas da enteada.

Após a separação, autuado passou a perseguir a vitima e ameaça-la de morte quase diariamente em razão de não aceitar o fim do relacionamento.

Na manhã de hoje, ele encaminhou mensagens ameaçando a vitima, afirmando que iria cortar a cabeça dela se a encontrasse com outro homem. Na sequência, encaminhou para a vitima fotos da filha dela, totalmente despida, as quais foram registradas pelo autuado mediante grave ameaça.

A adolescente foi encaminhada ao CREAS para ser feita escuta especializada, considerando informações de violência sexual por parte do padrasto.

Os policiais apreenderam o aparelho smartphone do autuado para ser enviado a perícia. Após a conclusão das formalidades de praxe, o autuado será encaminhado a audiência de custódia.

“Estamos vivenciando o Agosto Lilás, comemorando 13 ano de Lei Maria da Penha, período de conscientização de combate à violência doméstica. Para enfrentamento, é necessário a denúncia na primeira ameaça”, diz em notas Delegada Andreza Gregório.