Waldemar Borges apresenta balanço da Comissão de Justiça

O ex-prefeito pré-candidato a prefeito, Albérico Rocha (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.

Albérico afirmou que em mais de um momento manteve contato com Rogério indicando que houve sua participação no processo e em reuniões para discussão do projeto oposicionista.

Entretanto, diz o ex-prefeito, a decisão do grupo em torno da escolha de Francisco Sales foi unânime, respeitando inclusive uma tradição de envolvimento de Jabitacá na escolha da vice. Rocha disse ainda que a arrumação com o AVANTE, passo importante na construção do grupo, envolvia a participação na majoritária, após arrumação com o Deputado Federal Waldemar Oliveira.

Rocha disse  que respeita a decisão de Rogério Lins mas que, caso ele vá para o bloco governista, não terá o grupo seguindo com ele. “Tenho alguns pré-candidatos a vereador que sei que estarão conosco”. Já em relação ao ex-prefeito Dessoles, Albérico disse que até agora, o ex-gestor disse que não o apoiaria, indicando possível neutralidade, apesar de entender que muitos aliados do ex-gestor migrarão com ele.

Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato. O nome do ex-prefeito de Iguaracy apareceu na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Rocha voltou a dizer que a inclusão na lista está relacionada ao convênio da feira livre de Iguaracy. Em sua defesa, afirmou que o convênio foi executado conforme previsto e que a feira livre continua em funcionamento até os dias atuais.

Criticando o bloco governista, disse que tem sifdo alvo de setores do grupo de Zeinha Torres, Marquinhos Melo e Pedro Alves sobv a alegação de que é “um candidato liso”. E disse: “Um vereador disse que eu não possos ser candidato por que sou liso. Eu trabalho muito. Não consegui enriar ainda não. Vou pedir conselhos a alguns que já para me ensinarem como enrica”.

Atividade faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Petrolina está vivendo uma intensa programação em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Palestras, formações, debates e eventos marcam as atividades durante toda esta semana. Dentro da agenda festiva, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (NAPPNE), diretoria ligada à Secretaria de Educação (Sedu), vai levar à população a ‘Mostra Pedagógica Inclusiva’.

 O evento será realizado na próxima sexta-feira (24), na Praça do Bambuzinho das 8h às 12h. Na oportunidade, serão montados espaços com os materiais pedagógicos que são utilizados nas salas de recursos multifuncionais no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes com deficiência visual, intelectual, física e auditiva.

Segundo a diretora do Núcleo, Emiliana Freire, a Mostra tem como objetivo promover ações de Inclusão Social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. “Inclusão é você perceber, respeitar e olhar com o coração para as pessoas com deficiência, reconhecendo as especificidades e valorizando habilidades e talentos!”, comenta.

A participação da Secretaria de Educação na Semana acontecerá, ainda, no Seminário: ‘Nada sobre nós, sem nós!’, dia 21 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nas atividades do Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 23 de setembro.

O Ministério Público firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)  com os organizadores da 2ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada.

A finalidade, implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam do evento e ordenar as festividades.

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas prática as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como observar os cuidados necessários às normas de segurança e higiene do local do evento, permitindo a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante a festa, nos dias 25 a 28 de abril, na Fazenda Poço da Cruz. O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Dentre as medidas acordadas para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

Já para a organização da festa que envolve a vaquejada, a organização do evento deve seguir as normas apresentadas pelo TAC, como por exemplo, providenciar o encerramento de todos os shows, com o desligamento de todo tipo de aparelho que emita som às 3 horas. Outra medida que deve ser tomada é a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidros, assim como a proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

Ficou acertado que devem ser providenciados banheiros sinalizados à população durante o evento, mantendo uma equipe de funcionários para realizar a limpeza e a desinfecção dos banheiros. Além destes banheiros, a organização da festa deve ainda assegurar a disponibilidade de, pelo menos, um médico socorrista, um enfermeiro ou um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e uma ambulância de plantão, durante o evento.

O evento deve contar ainda com a atuação do Conselho Tutelar, de forma que sejam dispostas as condições necessárias para as atividades do órgão durante o evento. Dois plantonistas devem ficar até o final dos eventos, além de o Conselho promover a conscientização dos participantes do evento sobre a proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como a exploração do trabalho infantil e exploração sexual.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento; auxiliar diretamente o responsável pelo evento no cumprimento dos horários de encerramento da festa; e coibir a cobrança de valores por flanelinhas em estacionamentos em vias públicas.

O descumprimento de qualquer das obrigações do termo acarretará multa de R$ 10 mil por infração, revertida em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, independentemente das demais sanções pertinentes, tais como embargo do Parque de Vaquejada, suspensão de suas atividades ou proibição definitiva de seu funcionamento.

Por André Luis

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial.

As principais mudanças previstas no projeto são:

Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 salário mínimo per capita.

Inserção dos quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas: além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Aumento das chances de ingresso dos cotistas raciais: os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.

Avaliação do programa de cotas a cada dez anos: com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.

O projeto foi aprovado por 52 votos a 24, com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

A aprovação do projeto é um importante passo para a promoção da equidade no acesso ao ensino superior no Brasil. As mudanças previstas no texto ampliam as oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente discriminados, como pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O projeto também prevê a avaliação do programa de cotas a cada dez anos, o que é importante para verificar os resultados da política e propor melhorias.

A aprovação do projeto é uma vitória para a sociedade brasileira como um todo. Ela representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos.

O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas.

A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João Campos pelo interior do estado, o primeiro após a convenção que oficializou sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

O Pajeú está contemplado na visita segundo informações que chegaram ao blog, mas em parte das agendas de forma mais reservada, com gravações para o guia eleitoral. Cidades como Iguaracy e Triunfo fazem parte da rota.