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Waldemar Borges apresenta balanço da Comissão de Justiça

Por André Luis
Foto: Roberto Pereira Jr.

O deputado Waldemar Borges apresentou, na Reunião Plenária desta quinta (27), um balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça no primeiro semestre de 2019.

Presidente do colegiado, ele ressaltou que, além de analisar a constitucionalidade e averiguar a legalidade e juridicidade de todas as proposições, o grupo vem cumprindo um papel de grande importância que é o de ser um primeiro espaço de aprofundamento das questões que são levantadas na Assembleia Legislativa.

“A Comissão tem sido de fato uma instância privilegiada, na qual temos a oportunidade de debater propostas que dizem respeito à produção desta Casa e aos interesses dos pernambucanos”, ressaltou.

Das 357 proposições apresentadas nas 21 reuniões realizadas, 121 projetos foram votados, sendo 116 aprovados e 5 rejeitados. No período, ainda houve audiências públicas para lançamento do Manual Jurídico Feminista e discussões sobre resíduos plásticos e competência de deputados legislarem sobre matéria financeira.

“Fechamos o semestre de maneira muito positiva, tanto do ponto de vista quantitativo como no que diz respeito à qualidade dos debates”, avaliou.

O deputado ainda agradeceu aos membros titulares e suplentes da comissão. “Todos mantiveram um debate de altíssimo nível, defendendo seus pontos de vista de maneira democrática e visando os melhores interesses dos pernambucanos. Mesmo quando havia choque de posições, as discussões sempre se deram num plano muito elevado”, concluiu.

Outras Notícias

Nicinha Brandino e Genedi Brito tem candidaturas homologadas em Tabira

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota. Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato […]

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Nicinha distribui flores na convenção

A chapa Nicinha Brandino prefeita e Genedi Brito vice foi formalizada neste sábado em Tabira. A convenção aconteceu na Escola Pedro Pires. O evento teve participação do Deputado Fernando Monteiro e um vídeo com o socialista Gonzaga Patriota.

Dentre os pontos que chamaram a atenção, a presença de alguns socialistas, como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Beliato Cipriano e Vianey Justo. A movimentação deles já havia sido divulgada antes da formalização do PSB da chapa com Zé de Bira e Edgley Freitas.

Outro, o discurso da candidata Nicinha Brandino. Ela buscou contar um histórico de sua vida até a candidatura, passando, claro, pela missão na gestão Dinca de Secretária de Assistência Social. Ao final, falou sobre um dos questionamentos que marcaram sua pré campanha, o de que é econômica nas palavras. “Andaram me chamando de mudinha. Mas essa mudinha aqui vai ser prefeita de Tabira”.

Fernando Monteiro anuncia melhorias para a mobilidade no Sertão pernambucano

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). […]

Em Cabrobó, manutenção da PE-510

As estradas do Sertão pernambucano estão passando por obras de melhoria em várias cidades. Além da recuperação da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, já em execução, vias dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Serra Talhada também estão sendo beneficiadas com recursos viabilizados pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O projeto de reconstrução da PE-574, que liga Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, foi concluído esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. A via, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, tem participação estratégica no escoamento da produção da fruticultura irrigada da região. A melhoria, que prevê a reconstrução de 62,5 quilômetros, com recursos na ordem de R$ 31 milhões, incluirá novo acostamento, sinalização, sistema de drenagem, além de sua recuperação total, com camadas mais profundas da base até o acabamento final.

Em Cabrobó, também na região do São Francisco, ações de manutenção da PE-510, que dá acesso à Ilha de Assunção, outro compromisso de Fernando Monteiro com os sertanejos, já estão em execução. São quase 19 quilômetros de extensão sendo contemplados com serviços de capinação, desobstrução e limpeza dos dispositivos de drenagem e melhorias na pavimentação. A previsão é de que a ação seja concluída em maio.

Já Serra Talhada receberá uma ciclovia. A melhoria da mobilidade na Capital do Xaxado ocorre através de emenda de R$ 800 mil de Fernando Monteiro e contrapartida de mais de R$ 300 mil do município. O projeto abrange o recapeamento da Avenida Afonso Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade, e da rua Joca Magalhães. A prefeita Márcia Conrado esteve esta semana com equipe técnica vistoriando as áreas que receberão o investimento.

“Fico feliz em poder contribuir com tantas obras saindo do papel e em fase de execução, seja por emendas ou levando as demandas às esferas competentes. O comprometimento do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, tem sido fundamental neste processo. Garantir a mobilidade e o escoamento da produção tão rica de Pernambuco, com sua fruticultura e de tantos outros segmentos, é alavancar a nossa economia. As melhorias não vão parar por aí”, garante Fernando Monteiro.

Serra: Prefeitura confirma exoneração de Aureliano, mas não detalha motivação

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog. Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta […]

POSSE NOVO SECRETÁRIO

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog.

Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta e informou que sua saída atende “à necessidade do Governo de efetuar mudanças na política pública de saúde”. A nota busca desmentir qualquer tipo de especulação “que esteja sendo criada sobre o episódio”, diz o texto.

Garante o texto que “a relação do Prefeito e de todo o Governo com o Dr. Luiz Aureliano sempre foi de cordialidade e respeito, e tais sentimentos prevalecem”.

Conforme o blog apurou, Aureliano se envolveu em polêmica com o Secretário Adjunto, Aron Lourenço. Dizendo discordar da conduta do auxiliar, Aureliano chegou a solicitar sua exoneração. Acabou sendo ele o dispensado.

O Secretário se envolveu em inúmeras polêmicas. Com a imprensa teve uma atuação tumultuada por ser avesso a questionamentos. Passava a impressão de estar acima de tudo e de todos, sem dar muitas vezes ouvidos nem ao prefeito. Também não era querido pela população. Chegou a ser eleito o pior Secretário da gestão.

Distribuição de água em Triunfo só será retomada na noite deste sábado (29)

  Ainda não terminou! A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29). De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda […]

 

Ainda não terminou!

A previsão de término do serviço de manutenção emergencial da Compesa na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Triunfo é na noite deste sábado (29).

De acordo com nota da assessoria, enviada ao blog, “em virtude da complexidade dos serviços de manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água-ETA Triunfo, ainda não foi possível restabelecer a operação do sistema, ações iniciadas ontem (28). A expectativa é finalizar as intervenções às 19h deste sábado (29)”.

Ainda segundo a Compesa, quando o abastecimento for retomado será “de forma gradual, de acordo com o calendário”.

A previsão inicial para a retomada do abastecimento era até às 17h de ontem, sexta-feira (28).

Com parecer favorável de José Patriota Comissão aprova política pró agricultura familiar

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou substitutivo aos PLs nº 441/2023 e nº 458/2023, que dispõem sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco. O objetivo é contribuir para a manutenção de um banco genético de sementes relacionadas à agricultura tradicional. Os projetos que deram […]

A Comissão de Assuntos Municipais aprovou substitutivo aos PLs nº 441/2023 e nº 458/2023, que dispõem sobre a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade no Estado de Pernambuco.

O objetivo é contribuir para a manutenção de um banco genético de sementes relacionadas à agricultura tradicional. Os projetos que deram origem ao texto são de autoria dos deputados Simone Santana (PSB) e Doriel Barros (PT). 

O parecer favorável foi concedido pelo deputado José Patriota (PSB) e aprovado por unanimidade. Ele destacou a importância da iniciativa. “O Estado precisa ter um banco genético original de sementes para garantir a soberania alimentar com qualidade”, afirma.