“Vou entregar ao meu sucessor uma prefeitura organizada”, diz Tania Maria

As inscrições continuam abertas  para o  4º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de 25 a 27 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe,  tem como tema  A Cidade que Precisamos.

Esta edição conta com a parceria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU) que realiza o Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, dentro da programação do Congresso. O evento inclui apresentações de especialistas com diferentes abordagens em planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, social e econômico, assinatura do memorando de Entendimento do CAU com a ONU/Habitat e o Lançamento do Plano Safra 2017/2020.

Após a solenidade de abertura, às 10h, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, haverá a palestra magna “Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana” com Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e Planos de desenvolvimento urbano de Medellín. Restrepo é referência internacional na recuperação de áreas degradadas.

No dia 26 os participantes terão à disposição diversas palestras, oficinas e painéis dentro da programação:

Oficinas Temáticas – Como em outras edições, a programação traz temas como questões de segurança, saúde e comunicação. Destaque para Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, A Comunicação e a Arte do Poder, A Equidade de Gênero, o Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica e A Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (Confira a Programação em anexo).

Consórcios – Este ano a novidade é o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que acontece também no dia 26. O primeiro painel discorrerá sobre Legislação, destacando: regime de contratação, contrato de rateio x contrato de programa e responsabilização jurídica. O segundo painel vai tratar de financiamento, gestão e funcionamento. O encontro ainda contará com a participação de José Patriota, presidente da Amupe, falando sobre os Consórcios Públicos como instrumento de fortalecimento da gestão pública e em outro momento sobre as estratégias de ação regional. (Confira a programação detalhada do Encontro em anexo).

Arena Sebrae – O público também terá oportunidade de conferir as palestras da Arena Sebrae, com temas como Políticas Públicas para o Microempreendedor Individual e o desenvolvimento dos municípios; A desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza e a REDESIM e a integração de processos de licenciamento empresarial, entre outras. (programação em anexo).

No último dia os destaques serão a apresentação das práticas urbanas selecionadas pelo Fórum Implementando Cidades Sustentáveis, com experiências do Amazonas, São Paulo e Pernambuco e ainda o lançamento do Plano Safra 2017.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu os investimentos de R$ 25 bilhões que o governo do presidente Lula tem feito no estado de Pernambuco, durante a abertura do 8º Congresso da Amupe, nesta segunda-feira (28). 

Costa Filho participou do evento, realizado  no Centro de Convenções, ao lado de outras autoridades como a governadora Raquel Lyra; os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia; o prefeito do Recife, João Campos, e gestores municipais de todas as regiões, além de deputados federais, estaduais, vereadores, secretários e representantes do governo federal. 

Silvio destacou a importância de uma unidade institucional em prol das causas do povo. “É muito bom governar ao lado do presidente Lula! A gente sabe o quanto Pernambuco sofreu nos últimos anos. Só do PAC são mais de R$ 25 bilhões em investimentos do Governo Federal no nosso estado. São as obras de infraestrutura, os programas sociais. Na Educação, seis institutos federais. São os recursos para novos hospitais. Na área da cidadania e da economia criativa programas que, sem dúvida nenhuma, têm ajuda no desenvolvimento de Pernambuco. Na hora em que o estado cresce, a gente tem um impacto na melhoria na vida dos municípios”, cravou. 

O ministro destacou que, em Brasília, tem lutado pelas causas abraçadas pela Amupe. “Digo sempre que sou um municipalista convicto desde quando era vereador. Sempre trabalhei pelos municípios. O Brasil real não está em Brasília, mas nas cidades. É aqui onde estão os nossos maiores problemas sociais. Nas nossas cidades está o futuro do Brasil. É por isso que temos que avançar no pacto federativo. Não adianta o dinheiro só em Brasília; o dinheiro para os programas e obras têm de estar nas cidades”, argumentou Silvio. 

Por fim, o ministro também fez um elogio ao papel dos prefeitos na resolução dos problemas das cidades. “É por isso que que eu me coloco à disposição de todos lá em Brasília. Na hora em que a gente vê os recursos chegando, a gente consegue reduzir a carência social com ações cobertas na vida fas pessoas. O melhor presidente para Pernambuco tem sido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem sido muito correto com seu estado. O presidente Lula nunca faltou a Pernambuco. Contem com a gente”, encerrou.

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.

Governadora Raquel Lyra comandou a aula inaugural do curso de formação que capacitará os novos policiais para reforçar a segurança em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (5), a abertura oficial do Curso de Formação Profissional para os aprovados no concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). A cerimônia foi realizada no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE) e marcou o início da preparação de 445 futuros policiais civis entre delegados, agentes e escrivães que irão reforçar a segurança pública do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na solenidade.

“O Juntos pela Segurança chega numa nova etapa, com o início do curso de formação de 445 novos policiais civis. São delegados, agentes de polícia e escrivães que, após a formação em novembro, estarão servindo às forças operacionais de segurança do Estado. O Juntos pela Segurança é o maior programa de investimento em segurança pública da história do nosso Estado, investindo em pessoal, formação técnica, equipamentos e garantindo a redução da criminalidade em Pernambuco. Aproveito para anunciar que a próxima turma da Polícia Civil, com mais 445 alunos, deve começar logo após a conclusão desta primeira etapa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Do total dos aprovados no concurso, 45 são para delegados, 250 para agentes e 150 para escrivães. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou o impacto positivo da formação para o sistema de segurança. “Era necessário esse recompletamento, para que a Polícia Civil conseguisse atender às ocorrências com excelência, que é uma marca da corporação. Até meados do ano que vem, serão 7 mil novos policiais e bombeiros fazendo a segurança da sociedade de Pernambuco”, pontuou o titular da pasta.

O curso será realizado pela Escola Superior de Polícia Civil (ESPC/ACADEPOL), com diretrizes da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS), e terá carga horária total de 900 horas-aula presenciais, com atividades em tempo integral, inclusive aos sábados, domingos e feriados. As aulas regulares acontecerão de 12 de maio a 7 de novembro, também na UniFAFIRE.

“Essa é mais uma ação do Governo de Pernambuco no sentido de reforçar as forças de segurança do Estado. Serão seis meses de formação e já existe uma previsão de lotação desse efetivo, buscando atender as regiões do Estado que mais precisam”, ressaltou o chefe da Polícia Civil, Renato Rocha.

Até 2026, mais de 7 mil novos profissionais das forças de segurança — incluindo as Polícias Civil, Militar, Científica, Penal e o Corpo de Bombeiros — reforçarão o efetivo em Pernambuco.

Presente na solenidade, o deputado estadual Antônio Moraes falou sobre os avanços na segurança pública do Estado. “No momento que o Governo do Estado prioriza os concursos públicos para a Polícia Civil e Polícia Militar, damos segurança para a população. Além disso, tem os equipamentos, viaturas, coletes a prova de balas e armas que têm sido adquiridos para as polícias, não tenho dúvidas que assim vamos melhorar a segurança em Pernambuco”, destacou o parlamentar.

Vanessa Rodrigues, de 31 anos, aprovada no concurso para delegada, destacou a dedicação ao longo dos anos e a realização de fazer parte da Polícia Civil de Pernambuco. “É um orgulho enorme fazer parte da Polícia Civil do meu estado, eu nasci em Pernambuco e moro aqui a minha vida toda. Estou ansiosa para o Curso de Formação, será um prazer servir à sociedade. Além de ser a realização de um grande sonho, não só meu, mas de toda minha família”, celebrou.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e de Administração, Ana Maraíza; os executivos de Defesa Social, Dominique Oliveira; e de Defesa Civil, Clóvis Ramalho; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Do Diário de Pernambuco

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais.

Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública.

“A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição.

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.