Volta às aulas leva quase doze mil alunos à rede municipal de Serra Talhada

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”.

“Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer a reforma [ministerial]. É algo que, toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Não [acho que terá de ser muito antecipada], acho que não. Eu reconheço que há pleitos e, sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou após cerimônia no Palácio do Planalto.

Diversos líderes da base e do “centrão” pedem que Temer promova um troca-troca na Esplanada para abrigar siglas que apoiaram o governo na rejeição das duas denúncias contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara. Na avaliação de parte da base, alguns partidos não foram contemplados com benesses à altura do esforço realizado para barrar as peças apresentadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em troca da reforma ministerial, a base e o “centrão” ajudariam o Planalto a aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pauta prioritária para o Planalto. Nesta quinta, diversos ministros compareceram à solenidade de lançamento do programa governamental Avançar. Comandado por Moreira Franco, o programa conta com o apoio de 12 ministérios.

As quatro pastas sob o comando do PSDB – Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos – são os principais motivos de discordância e estão na mira dos demais partidos diante do racha interno do partido em desembarcar ou não do governo Temer. Nesta quarta (8), o presidente licenciado da sigla, senador Aécio Neves (MG), que apoia Temer, destituiu o então presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), favorável à saída dos tucanos do Planalto, aumentando a crise interna no partido.

Nesta quarta, Tasso havia afirmado que o desembarque do PSDB pode ocorrer até o final de novembro. Se realmente se confirmar, Temer deve antecipar o troca-troca na Esplanada – a vontade do Planalto é promover a reforma ministerial somente em março, quando os políticos terão de se desligar para se candidatar às eleições de 2018.

Questionada pelo UOL após evento no Palácio do Planalto, a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se recusou a comentar o assunto e, irritada, se retirou do salão nobre do local. “Agora não. Não sei, eu estava ali [na solenidade]. Não li nada e não sei”, limitou-se a dizer, mesmo quando a reportagem quis explicar a ela o ocorrido.

Críticas à oposição

Embora não tenha citado nomes, Temer também voltou a se defender das acusações feitas pelos delatores do grupo J&F ao Ministério Público Federal e as subsequentes denúncias oferecidas por Janot. Na avaliação do peemedebista, as “tentativas até de natureza pessoal e moral, extremamente agressivas”, foram “desmascaradas”, mas o governo não se amedrontou.

“Houve tentativas até de natureza pessoal e moral extremamente agressivas, hoje desmascaradas, porque desde o início dizia eu: ‘as coisas são assim, assim, assim, assado… e o assado chegou agora’. Porque na verdade ao longo do tempo vinha ocorrendo esse fato: as coisas estão vindo à luz. Porque, na verdade, é aquela velha manifestação [de que] a verdade sempre vem à luz”, disse.

Temer também voltou a falar da necessidade de apoio entre Executivo e Legislativo e a listar as propostas aprovadas por sua gestão, como a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos. Segundo o presidente, além de conversar com os políticos, é preciso dialogar com a sociedade.

De acordo com o presidente, os últimos cinco meses foram de muita preocupação por causa de “suposta crise política”. No entanto, avaliou, foi o período em que o Brasil saiu da recessão e cresceu devido às ações do governo.

“Se em 16, 17 meses nós fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender e começam a se surpreender a partir de hoje. Por mais que tenhamos avançado no passado, vamos avançar muito mais a partir dessa comemoração. Essa é a grande realidade”, afirmou.

Avançar

O governo lançou nesta quinta no Palácio do Planalto o programa Avançar, voltado a retomar obras paradas por meio do financiamento federal. O total investido pode chegar a R$ 130 bilhões até dezembro de 2018, quando termina o mandato de Temer, informou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Avançar.

O objetivo é tocar 7.439 obras e ações paradas, como creches, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, contenção de encostas, unidades básicas de saúde, centros de arte e esportes e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Mais de 3 mil municípios serão contemplados em todas as regiões.

Os recursos terão três fontes principais: R$ 42,1 bilhões virão do orçamento da União, R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de estatais do setor de energia, em especial, a Petrobras.

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Foi dado início ao levantamento topográfico para o ramal de seis quilômetros da Adutora do Pajeú para abastecer o município de Brejinho.

O ramal pega o trecho do Ambó na Adutora do Pajeú até o município.  O anúncio foi feito em rede social pelo prefeito Gilson Bento.

Na festa de 57 anos do município o gestor fez o anúncio.  O acesso a água era um dos maiores problemas enfrentados pelo município.  Gilson já havia destacado em entrevista ao blog que essa seria sua prioridade.

Neste último anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a cidade de Iguaracy foi agraciada com uma série de novos. Entre os benefícios anunciados estão a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, a aquisição de um Ônibus Escolar, uma Ambulância SAMU – UBS e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 1.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, expressou profunda gratidão ao Governo Federal pelos investimentos anunciados no município, destacando também a articulação realizada pelo Deputado Federal Renildo Calheiros, cujo papel foi fundamental para essas conquistas. Com muita alegria o prefeito destacou a importância desses recursos para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos.

“Estamos imensamente gratos ao Governo Federal por disponibilizar esses investimentos tão significativos para o nosso município”, afirmou o prefeito Zeinha. “Esses recursos irão representar um marco importante em nosso compromisso de proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população.”

O prefeito destacou a importância em se investir em educação e saúde. “A construção da creche/escola de Educação Infantil, a aquisição do ônibus escolar, da ambulância SAMU – UBS e da Unidade Básica de Saúde de porte 1 não apenas atendem demandas significativas da nossa população, mas também representam um passo importante em direção a um futuro melhor para todos, algo que temos buscado todos os dias”, ressaltou.

Por fim, o prefeito Zeinha Torres reiterou seu agradecimento ao Governo Federal e ao presidente Lula e expressou sua determinação em continuar trabalhando incansavelmente para fazer de Iguaracy um lugar cada vez melhor para se viver. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Estudante era do EREMAPS, a Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos e chegou a soltar uma bomba no banheiro da escola. Denúncia foi feita pelo 197

Exclusivo

Os casos de ameaças a escolas feitas e, por tudo que foi apurado, assinadas pelos próprios estudantes, não estão ficando impunes.

Jovens que afirmavam que queriam apenas “causar”, brincar,  tirar onda, ou tinham histórico de indisciplina e aproveitaram para fazer ameaças não contavam com o rigor das investigações.

Foi confirmada a transferência para a FUNASE Arcoverde de um menor que explodiu um artefato junino na Escola de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a EREMAPS, de Afogados da Ingazeira.

O episódio ocorreu na última sexta. A bomba foi detonada próximo ao refeitório, no horário em que os estudantes realizavam a refeição. O estudante chegou a afirmar que era “só o começo” e sinalizava com colegas que faria mais.

As investigações utilizaram as câmeras de segurança da própria escola e confirmaram a autoria. O jovem foi apreendido em flagrante e ontem (sábado) encaminhado para a FUNASE em Arcoverde.

A escola havia confirmado o caso em sua rede social. Inclusive acionou o serviço 197, número para denúncia desse tipo de ameaça.

Ainda diz que os pais devem acompanhar seus filhos. “O poder familiar é dos pais e responsáveis”, afirmou em rede. Especula-se que o estudante será expulso do educandário.  Ele já se envolveu em pelo menos outro caso de repercussão quando estudante de outra escola.

A Polícia Civil tem informado que todos os casos envolvendo ameaças no estado estão sendo rigorosamente apurados.  Na ampla maioria dos casos,  surgiram de brincadeiras de mau gosto ou atos de indisciplina dos próprios estudantes, no embalo da dor e medo das famílias com os episódios de São Paulo e Blumenau.