Viva Zé Preguiça!

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social.

“Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa região. Ainda que as atividades não estejam no tempo que todos gostariam, é preciso compreender que na gestão pública estamos passíveis a contratempos e que é necessário cumprir os ritos legais e burocráticos para que tudo aconteça da melhor maneira”, afirmou.

E segue : “Fiquei animado ao tomar conhecimento da abertura de edital de chamamento público, realizado pelo Governo de Pernambuco, para projetos e estudos técnicos relativos aos novos aeródromos (Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha)”.

De acordo com ele, com a iniciativa, o Governo do Estado mostra que tem buscado atender as demandas e dar celeridade no cumprimento das exigências para que o aeroporto funcione o quanto antes.

“É a partir dessas observações que reconheço de público o esforço pessoal do Governador Paulo Câmara para que tenhamos, em breve, as tão sonhados voos que vão, definitivamente, nos conectar ao mundo através do transporte aéreo. Parabenizo o Governador e a sua equipe, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, pelo empenho, e ficamos na torcida para que com brevidade os voos comerciais ligando Serra Talhada e o nosso sertão ao mundo, tornem-se realidade”, concluiu.

Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

A sessão solene de posse do conselheiro Dirceu Rodolfo na presidência do Tribunal de Contas do Estado (biênio 2020-2021) acontecerá nesta terça-feira, 7 de janeiro, às 10h, no auditório do 10º andar do edifício Dom Helder Câmara, localizado na Rua da Aurora.

Na ocasião, serão empossados também o conselheiro Ranilson Ramos para a vice-presidência, a conselheira Teresa Duere para a Corregedoria, o conselheiro Valdecir Pascoal para a diretoria da Escola de Contas e o conselheiro Carlos Porto para a Ouvidoria.

Os conselheiros Carlos Neves e Marcos Loreto vão presidir, respectivamente, a Primeira e a Segunda Câmara, durante o período.

O novo presidente foi eleito por aclamação durante eleição que aconteceu no dia 27 de novembro, durante sessão do Pleno do TCE.

Perfil – Dirceu Rodolfo tem 50 anos. Nasceu no dia 20 de julho de 1969 na cidade de Jaboatão dos Guararapes. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Ingressou no Tribunal de Contas em 1993 por meio de concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPCO).

Após 18 anos atuando no Ministério Público de Contas, foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011. É o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do Ministério Público de Contas a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Contas.

Do blog do Geraldo Palmeira

Na noite desta quarta (12) o vereador Dr. Júnior (PR) foi eleito presidente da Câmara de Santa Terezinha para o biênio 2019-2020. A chapa também formada pelos parlamentares Helder de Viana (PSB) e Lindomar da Internet (PRB) – 1º e 2º secretários, respectivamente – concorreu sozinha. Dos nove legisladores, a composição obteve oito votos. Um escolheu votar em branco.

Já havia a expectativa de vitória de Dr. Júnior desde o anúncio da chapa. O vereador é da bancada de oposição que conta com mais quatro assentos no parlamento (André de Afonsim, Manoel Grampão – atual presidente, Helder de Viana e Nodo de Gregório, todos do PSB).

Na Câmara de Santa Terezinha as candidaturas não seguem de forma isolada, ou seja, são formadas chapas, e o voto é secreto. Os registros podem ocorrer até antes do início da votação.

É de se destacar que o vereador Nodo de Gregório (PSB), da oposição, concorreria ao cargo de 2º secretário, entretanto, em comum acordo, resolveu ceder a vaga na chapa para Lindomar da Internet, da situação, participar da composição à Mesa.

Numa sessão concorrida, onde antes do pleito aconteceram votações de projetos, compareceram a presidente reeleita da Câmara de Tabira Nelly de Mano (PSC), o parlamentar Luciano Lustosa (PSD) pelo município de Imaculada (PB), os vereadores egipcienses Albérico Tiago (PR), Aldo da Clipsi (PT), Doido de Zé Vicente (PSC) e Rogaciano Jorge (PSB). Os ex-prefeitos Delson Lustosa e Mano – respectivamente de Santa Terezinha e Tabira – também prestigiaram. Familiares do presidente eleito estavam na solenidade, entre eles sua mãe – professora Fátima Nunes, sua irmã – advogada Hérica Nunes, e seus dois filhos Guilherme e Letícia.

Após a contagem dos votos o presidente eleito Dr. Júnior foi à Tribuna e fez o seu pronunciamento de agradecimento. Em seu discurso deixou registrado como será a condução da presidência no próximo biênio. O vereador ressaltou a importância da instituição e disse que sua gestão será exercida de forma democrática e atenta aos anseios do povo de Santa Terezinha.

Serrita, Terra Nova e Parnamirim ainda integram agenda do mandatário estadual

O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada.

Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região.

O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

Em Salgueiro, às 08h40, visita o Encontro de Pactuação de Metas da Educação no Plaza Hotel. Às 9h30 anuncia  ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social ao lado do prefeito Marcones Libório (PSB), na sede da prefeitura.

Em Serrita, visita às 11 horas as obras da adutora Negreiros-Serrita. Às 11h30 anuncia  ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social, ao lado do prefeito Aleudo Benedito (MDB), na sede da prefeitura.

Em Terra Nova, às três da tarde, visita às obras da PE-499. Às 15h20, inaugura o novo sistema produtor de água, além de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social na Barragem de Livramento. A prefeita é Aline Freire, do Avante de Sebastião Oliveira.

A agenda será concluída em Parnamirim, ao lado do prefeito Nininho Carvalho (PSB), com anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local. Será às 16h30 na sede da prefeitura.

Danilo Cabral e agenda socialista: a ida de Paulo às cidades do Sertão Central também terá a presença do pré-candidato ao governo do Estado Danilo Cabral, com direito a uma edição da Agenda 40, que o PSB realiza em cidades sertanejas. Prefeitos de outras regiões sertanejas como o Pajeú acompanharão a agenda.