Viva o rádio!

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

O Prefeito de Serra Talhada, Clebel Cordeiro, anunciou em nota que , com base na Lei Orgânica do Município,  decretou Estado de Emergência, no âmbito da Administração, com o objetivo de viabilizar as condições de contratos para serviços essenciais.

“Trata-se, assim, de uma Emergência Administrativa com duração de até 90 dias, tempo necessário para realização de licitações e execução de trabalhos que não podem ficar na dependência de processos licitatórios. A intenção do gestor municipal, com esse decreto, é o de evitar problemas de continuidade em várias ações administrativas, principalmente nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana, funcionamento da máquina administrativa e infraestrutura”, diz a nota.

A prefeitura justificou a necessidade do decreto em decorrência da transição entre gestões, considerando que os contratos de bens e serviços foram encerrados em 31 de dezembro último, sem que fosse propiciada ao atual gestor qualquer segurança a respeito de suas continuidades, entre outras considerações que constam no decreto.

“Durante o período máximo de 90 dias, a contar da publicação, estão suspensos todos os pagamentos de empenhos advindos do exercício anterior, com exceção da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais e repasses, com vistas a analisar individualmente os efetivos cumprimentos dos contratos firmados anteriormente”, informa a nota.

Trata-se, portanto, de um procedimento que geralmente ocorre em todo início de gestão. O Decreto nº 002/2017 foi publicado nessa terça-feira, dia 02 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios. Aos interessados, além da publicação no Diário, o documento está também disponibilizado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Salgueiro.

Ascom

Calumbi é a vigésima quarta cidade do Brasil entre os melhores desempenhos no programa Previne Brasil, que mede a qualidade da Atenção Primária. A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde. 

A avaliação ocorre a cada quatro meses e tem impacto no financiamento federal.

O Programa Previne Brasil traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

A nova sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

No resultado do desempenho dos municípios brasileiros no  terceiro quadrimestre de 2022, conforme avaliação do Ministério da Saúde, Calumbi é o 1° lugar da Regional de Saúde, é o 1° lugar do Estado de Pernambuco e o 24° lugar no Brasil. 

Segundo o Secretário de Saúde Alisson Silva e a Coordenadora de Atenção Básica a Saúde do município Suianny Darla, foi preciso atuar de forma árdua na gestão de serviços de Saúde.

Para implementar melhorias na Atenção Primária, a Secretaria Municipal de Saúde precisou ajustar mecanismo de gestão e começou conferindo maior autonomia aos setores da pasta na gestão local, aliando isso ao aumento da resolutividade, maior coordenação e longevidade do cuidado. Buscou-se, também, ênfase na prevenção e diagnóstico precoce, com incentivo ao processo de trabalho integrado e multiprofissional.

De acordo com Alisson Silva, houve intensificação da busca ativa, por exemplo, no atendimento domiciliar, além de integração entre os profissionais de cada unidade básica de saúde e descentralização das ações para ampliação do acesso à assistência. 

“Antes do Previne Brasil, nós tínhamos o conhecimento numérico. Hoje, com esse programa de financiamento da Atenção Primária, enxergamos pessoas em suas reais necessidades, de forma dinâmica com constantes atualizações”, disse Suianny Darla Nogueira. 

Ela, que enxerga a excelente colocação do município como uma resposta positiva para todo o trabalho desenvolvido na gestão, o que, segundo ela, “nos dá motivos para continuar o trabalho”.

No terceiro quadrimestre de 2022, a cidade de Calumbi, que fica situada no Sertão Pernambucano, marcou 10,00 no índice geral do Previne Brasil (ISF) e planeja modernizar ainda mais a gestão para atender a população.

“Nós estamos muito felizes com os resultados obtidos. Dedicamos aqui nosso orgulho e a nossa gratidão aos quase 200 colaboradores e temos certeza que vamos continuar evoluindo”, destacou Alisson Silva, gestor da  Secretaria Municipal de Saúde de Calumbi – PE.

Acima da meta

O município produziu resultados acima das metas que referenciam sete indicadores do Previne. Foi assim, por exemplo, com a Proporção de gestantes com consulta odontólogica”, que aumentou substancialmente a cobertura da assistência realizada no primeiro quadrimestre de 2022. 

Atualmente a cidade de 5.736 habitantes cota com 3  equipes de Saúde da Família (eSFs), 3 equipes de Saúde Bucal (eSB), com o suporte de 22 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 3 equipes homologadas no Informatiza APS. 

Confira algumas estratégias compartilhadas pela equipe técnica de Calumbi:

Carnê BEG, estratégia única de Calumbi;

Transporte para as usuárias da zona rural;

Horário noturno;

Coleta em domicílio;

Porta aberta na unidade para citologia;

Utilização do protocolo assistencial, com a estratificação e classificação de risco para facilitar o processo de trabalho;

Uso das campanhas ostensivas, como Outubro Rosa e Novembro Azul, para captar os hipertensos e diabéticos;

Implementação de cartão de controle do diabético e hipertenso;

Garantia da realização do exame de hemoglobina glicada;

Listagem nominal;

Consulta no Sisab de cadastro/vínculo do usuário;

Busca ativa dos faltosos;

Atualização de vacinas informadas diariamente no sistema e-SUS APS, de preferência no momento do atendimento ao usuário.

Sem desoneração, gasolina pode subir até R$ 0,90 em 1º de janeiro.

A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo). No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70.

Nesta terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, não prorrogasse a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis.

Na avaliação de Gouveia, no entanto, “nada impede” que o governo Lula publique, já no dia 1º de janeiro, decreto renovando a desoneração de impostos. “Haddad pode fazer isso a qualquer momento”, disse Gouveia. Para o presidente do Sincopetro, o governo Lula busca fazer ganho político da situação. “Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?”, disse.

Hoje, Haddad disse que precisa de mais tempo para avaliar a desoneração de impostos sobre combustíveis. Qual é a urgência de tomar medidas a três dias da posse? Sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelo”. Nas redes sociais, bolsonaristas que estiveram calados em todas as altas na gestão Bolsonaro já reagem com o tradicional “Faz o L”.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) reforçou o compromisso do Partido dos Trabalhadores em lutar por um Brasil mais justo e inclusivo. Em nota, Veras celebrou a resistência das lideranças jovens e progressistas, como Vinícius Castello e Natália Bonavides, que segundo ele: enfrentaram o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. Ele apontou que essas campanhas não apenas mobilizaram o eleitorado, mas reacenderam a esperança por um futuro promissor, evidenciando o fortalecimento das bases partidárias do PT. Leia abaixo a íntegra da nota:

O PT teve um crescimento nas eleições de 2024!

Depois de anos enfrentando perseguições, fake news e a política do ódio, reafirmamos que a esperança e a luta por um país mais justo continuam vivas e mais fortes do que nunca.

Lideranças jovens como Vinícius Castello e Natália Bonavides mostraram a força da renovação e da nova geração, enfrentando a máquina, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e a extrema direita. 

Suas campanhas emocionaram e reacenderam a esperança, confirmando que nosso projeto tem raízes profundas e um futuro promissor.

Em São Paulo, Guilherme Boulos travou uma batalha intensa contra uma campanha de fake news e um possível crime eleitoral no dia da eleição. Mesmo diante desses ataques, seguiu firme ao lado do povo, mostrando que a coerência e o compromisso com as pessoas são inabaláveis.

No Rio Grande do Sul, a companheira Maria do Rosário enfrentou com coragem a força da máquina e reafirmou a importância de uma política comprometida com a democracia e os direitos sociais.

Em Pernambuco, elegemos prefeitos e prefeita em seis municípios e apresentamos diversas novas lideranças para as câmaras municipais, fortalecendo nossa presença e compromisso com o povo pernambucano.

A virada histórica no Ceará, superando a extrema direita, é uma conquista que vai além das urnas, representando um novo ciclo e reforçando o desejo popular por justiça social.

Nossa democracia saiu fortalecida, e o PT está preparado para os desafios do futuro.

É hora de organizar as bases partidárias, reforçar nossa atuação nas lutas e movimentos sociais e apoiar o governo do presidente Lula na reconstrução do Brasil. Seguiremos firmes, consolidando nossas vitórias e trabalhando para avançar na construção de um Brasil mais justo e solidário!

Carlos Veras

Deputado Federal 

PT/PE