Vitória hoje colocará o Afogados FC entre os quatro primeiros do Pernambucano

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse nesta sexta que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), dará sequência ao processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Costa afirmou que tem mantido contatos diretos com  Maranhão que, nas conversas, “jurou de pé juntos que, diferente de Cunha, vai respeitar regimento e Constituição”.

“Estive com ele, que se comprometeu a encaminhar a todos os líderes partidários, na segunda, o pedido para que indiquem os membros da comissão que analisará o pedido de impeachment de Temer. Ele garantiu que, caso os líderes não indiquem os membros, ele mesmo, enquanto presidente da Câmara, tem a prerrogativa regimental de indicá-los”.

“Como Cunha havia engavetado, nós ficamos engessados. Como Waldir Maranhão disse que vai em frente, temos a expectativa de instalar a comissão do impeachment de Temer”, acrescentou Costa, destacando que Maranhão tem se mostrado aberto a avançar questões que eram do interesse do governo, “mas que vinham sendo engavetadas por Eduardo Cunha”.

Silvio Costa disse ainda  que o governo federal vai participar da base de sustentação de Waldir Maranhão na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo o vice-líder, ao defender a realização de eleições para decidir quem ocupará o posto a oposição está novamente desrespeitando a Constituição e o Regimento Interno da Câmara e, portanto, tentando “aplicar mais um golpe” no país.

“Quero, mais uma vez, lamentar essa porção irresponsável da oposição brasileira. Ontem, vi um documento assinado por líderes deles pedindo eleição para a presidência da Câmara. Não pode ter eleição, a menos que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renuncie ou que o conselho o casse, ou seja, em caso de vacância. Enquanto não decidir essa questão, o presidente de fato e de direito da Câmara é Waldir Maranhão, e nós vamos dar sustentação a ele”, afirmou o vice-líder do governo.

“Não adianta a oposição tentar tomar na mão grande, como tomaram o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não vão tomar o mandato de Waldir Maranhão, porque nós vamos proteger o regimento (da Câmara) e a Constituição Federal. Essa é uma oposição golpista, que deu o golpe em Dilma e agora quer dar em Waldir Maranhão”, acrescentou o deputado.

Outro aceno de Maranhão que agradou o vice-líder governista foi o de “desengavetar” uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU) requerendo a anulação da sessão do dia 17 de abril, que resultou na autorização para que o processo de impeachment seja analisado pelo Senado Federal.

O ex-prefeito Sebastião Dias esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves.

Dias foi acompanhado dos ex-vereadores Tote Marques, Aristóteles Monteiro e dos ex-secretários Allan Dias e Cláudio Alves.

Sebastião confirmou o seu apoio à pré-candidata Marília Arraes e lembrou de sua militância histórica ao lado do seu avô Miguel Arraes.

O poeta disse que não se filiou ao PSB há dois anos porque ficou esperando a iniciativa do governador Paulo Câmara para uma conversa, aproximação esta que não aconteceu, segundo ele. “Acho que o prefeito de Tabira não tinha importância para eles”, disse Sebastião.

Além de Marília, o ex-prefeito falou que apoiará Carlos Veras para federal, Antônio Morais para estadual e Lula para presidente. Também disse que não entende que a oposição esteja dividida, mesmo estando ele e Flávio Marques (PT) por caminhos distintos para a sucessão do estado.

Sebastião confirmou que no próximo dia 28 de maio, o grupo estará recepcionando Marília Arraes em Tabira para realização de um grande ato de filiação onde, possivelmente, ele será anunciado presidente do Solidariedade no município.

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.

Vereadora queria rever aprovação do Código Tributário insistindo que matéria  exigia 7 votos. Juiz voltou a explicar, como o TCE, que bastariam 6 e negou liminar

O Juiz Substituto André Simões Nunes negou o Pedido de Liminar com Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudicéia Rocha contra a Câmara de Vereadores de Tabira, presidida por Nelly Sampaio.

Claudicéia insistiu juridicamente em matéria cujo entendimento do TCE já era pacífico. Ela entendia que na votação da reformulação do Código Tributário, não teria havido aprovação do Projeto de Lei de n.º 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.

“Aduz que a Câmara de Vereadores possui 11 vereadores e que a maioria absoluta dos seus membros deve ser calculada pela divisão do total por dois, acrescentando-se mais uma unidade, de modo que em sendo obtido número fracionado, deve-se prosseguir para o número inteiro seguinte. Assim, para a aprovação do referido projeto, haveria a necessidade de, no mínimo, sete votos favoráveis”.

Mas, defendeu o magistrado, não haviam elementos para a liminar ser deferida. “É que, no meu entender, não se encontram presentes, em conjunto, os requisitos que autorizam a concessão da medida initio litis, previstos na Lei n° 12.016/2009”.

“É fácil perceber que houve equívoco por parte da impetrante no que se refere à compreensão do cálculo para a formação da maioria absoluta”, diz o Juiz.

Ele volta a dizer o que já se divulgara após consulta ao TCE. O cálculo da maioria absoluta se dá pela simples divisão por dois do número de membros de um colegiado, prosseguindo-se para o número imediatamente posterior.

“Assim, se um determinado colegiado, como é caso da Câmara de Vereadores do Município de Tabira, possui 11 membros, fracionando-se esse número por dois, obtém-se 5,5, de sorte que a maioria absoluta corresponde a 6 membros”. Ele junta à decisão entendimento do Supremo.

O magistrado lembra que o Tribunal de Contas do Estado já havia apresentado parecer sobre o caso. “Percebe-se que a própria resposta apresentada pela aludida corte à consulta feita vai de encontro ao pedido contido na inicial”.

Segue adiante: “Depreende-se assim, da análise dos supracitados fundamentos, que o quórum de maioria absoluta na Câmara de Vereadores do Município de Tabira é obtido com a aprovação de 06 (seis) vereadores, quórum este que, ao menos pelo que consta, foi efetivamente observado”.

E nega o pedido de Claudicéia: “Neste mister,  o indeferimento da liminar, é uma realidade jurídica que se impõe. Assim, diante da análise dos presentes autos, observa-se que as alegações da impetrante não devem prosperar, visto que não se encontram devidamente demonstrados os requisitos necessários para concessão da medida liminar”.

Ano passado, a vereadora socialista havia se envolvido em outra polêmica, quando propôs e brigou pela aprovação de Lei Municipal que proibia uso de capacetes fechados no município. O projeto rendeu críticas por não ser atribuição do legislativo municipal.

O MP de Carnaíba solicitou em ofício ao 23º BPM a permanência em Carnaíba da equipe da Rocam no prazo 90 dias. Também que remeta para a Promotoria de Justiça todas as informações possíveis acerca das operações, e dos resultados obtidos.

Como justificativa, considera que o trabalho da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas fiscalizou várias irregularidades.

Durante esse período foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas,  aplicadas várias notificações de trânsito, motocicletas apreendidas com irregularidades.

“Inclusive com a operação que resultou na prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece”, justifica. O ofício é assinado pelo promotor Ariano Tércio.