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“Vitória deve servir de reflexão ao novo governo”, afirma Danilo Cabral sobre arquivamento da Escola sem Partido

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.

Após seis semanas seguidas de tentativas de colocar a Escola sem Partido em votação, a matéria foi arquivada por causa do encerramento das atividades da comissão especial nesta legislatura. Em todas as reuniões convocadas pelo colegiado, a oposição atuou fortemente, obstruindo os trabalhos. “Esperamos que essa derrota possa fazer como que o novo governo possa refletir e retire esse projeto de sua pauta”, afirmou Danilo Cabral.

As discussões relacionadas ao Escola sem Partido serviram para alavancar o nome do então deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, no cenário nacional bem antes do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República. Em declarações à imprensa, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro, chegou a dizer que o Escola sem Partido deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto mais moderado.

Por causa disso, explicou Danilo Cabral, espera-se que o tema volte à Câmara dos Deputados no próximo ano. “Então, precisamos celebrar a vitória para mostrar, de forma objetiva que, quando há uma mobilização da sociedade, nós podemos barrar os atrasos que estão sendo impostos pela nova agenda. Mas, ao mesmo tempo, essa vitória tem que servir para que a gente permaneça vigilante e não permita o retorno dessa pauta”, ressaltou.

Danilo Cabral, que também integrou a comissão especial, destacou que, como preconiza a Constituição, a educação deve construir cidadania na vida das pessoas. “Não se faz educação sem liberdade de expressão, de pensamento e pluralismo de ideias. Por isso, não queremos escola sem partido. Queremos escolas com professor valorizado, escola integral, com merenda, livros e resultados positivos. Essa é a escola que merecemos”, finalizou.

Outras Notícias

Luciano Torres toma posse na Amupe dia 1º de junho

Está confirmada para o dia 1º de junho a posse do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) como Presidente da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco. Ele assume a vaga deixada pelo Presidente da Amupe, José Patriota, que vai ter que deixar o cargo, por disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira.  O Estatuto da […]

torrresEstá confirmada para o dia 1º de junho a posse do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) como Presidente da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco.

Ele assume a vaga deixada pelo Presidente da Amupe, José Patriota, que vai ter que deixar o cargo, por disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira.  O Estatuto da Amupe veda a participação de prefeitos candidatos.

A posse está confirmada para as 9 horas da manhã no auditório da entidade. Não deixará de ser um mandato histórico considerando que, populacionalmente, Ingazeira é o menor município do Estado, o que não tira sua importância como Terra Mãe do Pajeú.

Como gestor, Torres anunciou o pagamento dos salários de maio e 50% do 13º aos servidores municipais. Os profissionais da educação receberam ontem. Os demais secretarias receberão dia 30 de maio.

Coordenação do PT em Pernambuco divulga nota repudiando posicionamento do PTLM

A coordenação do PT em Pernambuco, por meio de uma nota, repudiou a posição anunciada pelo PT de Lutas e Massas (PTLM), uma das correntes do partido, que decidiu romper com a coligação Pernambuco Vai Mais Longe e apoiar a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) […]

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A coordenação do PT em Pernambuco, por meio de uma nota, repudiou a posição anunciada pelo PT de Lutas e Massas (PTLM), uma das correntes do partido, que decidiu romper com a coligação Pernambuco Vai Mais Longe e apoiar a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Senado Federal.

Na nota, a coordenação do PT estadual afirma que é “inaceitável e inadmissível” a posição do PTLM, que afronta “decisões legítimas” tomadas pelo partido, que culminaram com a aprovação dos nomes de Armando Monteiro (PTB) para disputa do Executivo estadual e de João Paulo (PT) como postulante ao Senado. A nota faz questão de ressaltar que o grupo dissidente é minoria no partido e que, ao decidir apoiar os candidatos da Frente Popular, “se excluiu do PT”. A decisão tomada pelo PTLM é definida como “apequenada, típica dos que priorizam seus interesses em detrimento do projeto de mudanças que o PT lidera”.

A presidente estadual do partido, Teresa Leitão, minimizou a saída do PTLM. “Vamos seguir adiante. Eles são muito minoritários”, afirmou. Ainda de acordo com ela, qualquer decisão sobre o caso será tomada apenas após as eleições. “Não vai ter retaliação, eles que estão retaliando. Vamos seguir com a campanha e depois tomamos uma decisão”. Ela afirmou, entretanto, que Gilson Guimarães, membro da executiva estadual do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em Pernambuco, será afastado de suas funções na coordenação.

Serra Talhada: Márcia Conrado não comenta ida ao PT

Por André Luis Apesar da presidente do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, ter afirmado nesta quinta-feira (23.01), à imprensa local que a pré-candidata e secretária de Saúde do município, Márcia Conrado, irá se filiar ao partido, a pré-candidata mantém o silêncio com relação ao assunto. Da parte de Márcia, nenhum comentário. Ela […]

Por André Luis

Apesar da presidente do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, ter afirmado nesta quinta-feira (23.01), à imprensa local que a pré-candidata e secretária de Saúde do município, Márcia Conrado, irá se filiar ao partido, a pré-candidata mantém o silêncio com relação ao assunto.

Da parte de Márcia, nenhum comentário. Ela não comentou o assunto em suas redes sociais e em contato com a assessoria de imprensa da pré-candidata, o blog foi informado que por enquanto a pré-candidata não vai comentar sobre o assunto.

Segundo informações de algumas fontes da Capital do Xaxado, o ato de assinatura da filiação de Márcia Conrado ao PT estaria sendo planejado para o dia 13 de fevereiro, durante um evento do partido na cidade.

Perguntar não ofende: por quê Márcia Conrado não comenta a sua ida para o PT?

SDS-PE anuncia que forças integradas irão investigar o assassinato de Alberisson Carlos

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios […]

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR. 

De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Confira a nota da SDS-PE na íntegra:

A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos.

A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal.

TCE-PE e MPCO expedem recomendação sobre transparência no combate ao coronavírus

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate […]

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.