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“Vitória deve servir de reflexão ao novo governo”, afirma Danilo Cabral sobre arquivamento da Escola sem Partido

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), comemorou o arquivamento do projeto da chamada Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.

Após seis semanas seguidas de tentativas de colocar a Escola sem Partido em votação, a matéria foi arquivada por causa do encerramento das atividades da comissão especial nesta legislatura. Em todas as reuniões convocadas pelo colegiado, a oposição atuou fortemente, obstruindo os trabalhos. “Esperamos que essa derrota possa fazer como que o novo governo possa refletir e retire esse projeto de sua pauta”, afirmou Danilo Cabral.

As discussões relacionadas ao Escola sem Partido serviram para alavancar o nome do então deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, no cenário nacional bem antes do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República. Em declarações à imprensa, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro, chegou a dizer que o Escola sem Partido deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto mais moderado.

Por causa disso, explicou Danilo Cabral, espera-se que o tema volte à Câmara dos Deputados no próximo ano. “Então, precisamos celebrar a vitória para mostrar, de forma objetiva que, quando há uma mobilização da sociedade, nós podemos barrar os atrasos que estão sendo impostos pela nova agenda. Mas, ao mesmo tempo, essa vitória tem que servir para que a gente permaneça vigilante e não permita o retorno dessa pauta”, ressaltou.

Danilo Cabral, que também integrou a comissão especial, destacou que, como preconiza a Constituição, a educação deve construir cidadania na vida das pessoas. “Não se faz educação sem liberdade de expressão, de pensamento e pluralismo de ideias. Por isso, não queremos escola sem partido. Queremos escolas com professor valorizado, escola integral, com merenda, livros e resultados positivos. Essa é a escola que merecemos”, finalizou.

Outras Notícias

Itapetim: Arquimedes inaugura serviços de açudagem no Sítio Pé de Serra‏

Na noite de ontem (10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou cerca de 30 açudes de médio e grande porte construídos ou restaurados e ampliados no Sítio Pé de Serra, segundo nota ao blog. “É uma alegria muito grande receber o reconhecimento pelo nosso trabalho e ver que estamos […]

13407539_10206728901124648_251875143_nNa noite de ontem (10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou cerca de 30 açudes de médio e grande porte construídos ou restaurados e ampliados no Sítio Pé de Serra, segundo nota ao blog.

“É uma alegria muito grande receber o reconhecimento pelo nosso trabalho e ver que estamos alcançando nosso objetivo, que é trazer uma melhor qualidade de vida para nossa população”, disse o chefe do Executivo itapetinense. Ele ressaltou que os serviços de açudagem terão sequencia para ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades e assim amenizar futuras estiagens.

Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, em pouco mais de três anos os moradores do Sítio Pé de Serra também já foram beneficiados com a construção de um sistema de abastecimento de água, perfuração de poços artesianos, construção de cacimbas, aração de terras e recuperação de estradas, dentre outras ações importantes.

A inauguração aconteceu no Grupo Escolar Pedro Honório e também contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Cimpajeú discute SIM Consorciado com Agricultura de Serra Talhada

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura Por André Luis Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando […]

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura

Por André Luis

Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando lugar a Fabinho do Sindicato -, Ronaldo Melo, secretário executivo de Agricultura e Priscila Veras, diretora de apoio as cadeias produtivas.

A reunião que foi divulgada nas redes sociais do Cimpajeú teve como objetivo discutir sobre o SIM Consorciado (Selo de Inspeção Municipal). 

O Selo de Inspeção Municipal é a garantia da segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos nos municípios e que chegam até a mesa do consumidor.

Representaram o Consórcio a médica veterinária, Deorlanda Carvalho e a diretora-executiva, Hilana Santana.

Ministério Público Federal de Pernambuco oferece denúncia contra ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

Inscrições para eleição do Conselho Tutelar terminam dia 03 de maio em Serra Talhada

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada […]

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada do Conselho Tutelar será realizada no dia 06 de outubro em todo o país.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o próximo dia 03 de maio na Secretaria Executiva dos Conselhos, que fica localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada à Rua Manoel Pereira da Silva, 1059, Nossa Senhora da Penha, no horário das 08h às 13h. O edital 01/2019 com todas as informações está publicado no portal oficial da Prefeitura de Serra Talhada: www.serratalhada.pe.gov.br.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada no dia 27 de junho de 2019, com duração máxima de 3 (três) horas, em local e horário divulgado com 48 horas de antecedência. A prova constará de 38 questões, sendo 30 (trinta) questões objetivas com avaliação de 0,2 pontos cada uma, e 08 (oito) questões subjetivas com avaliação de 5,0 cada uma, totalizando 100 (cem) pontos, realizadas com base nos conteúdos ligados à infância e à adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital. 9.2.

Requisitos obrigatórios

Para a candidatura e escolha dos conselheiros tutelares será exigido dos candidatos interessados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 (vinte e um) anos; estar no gozo dos direitos políticos; ter aprovação em avaliação com questões múltiplas, de caráter eliminatório de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com nota para aprovação igual ou superior a 6,0 (seis); comprovação de nível de escolaridade do ensino médio; comprovação de experiência nas áreas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo 02 (dois) anos, comprovada através de declaração emitida por entidade não governamental devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ter aprovação em exame psicotécnico, a ser realizado por profissional indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente; e ter aprovação em prova pratica de informática, com nota para aprovação igual ou superior a 7,0 (sete).

Governador defende fortalecimento das instituições no desfile do 7 de setembro

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e […]

General Pafiadache e governador Paulo Câmara em passagem à tropa Foto Roberto Pereira SEI

O governador Paulo Câmara participou do desfile cívico-militar, que celebrou o 193º aniversário da Independência do Brasil, nesta segunda-feira (7), no Recife. Cerca de oito mil pessoas acompanharam o ato, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.

O desfile, que percorreu um trajeto de quatro quilômetros, entre o viaduto Tancredo Neves e as proximidades da ponte Motocomlobó, contou com a participação de 4,5 mil estudantes e entidades, de 40 escolas estaduais, 25 municipais e oito particulares; além de 3,5 mil militares.

“O Brasil precisa fortalecer suas instituições com democracia, transparência e mais vontade de ajudar o próximo. Em momentos como o do 7 de setembro, é importante fazermos essa reflexão; de que precisamos superar muitos desafios. Com união e harmonia, as coisas ficam mais fáceis”, destacou Paulo Câmara.

Antes do desfile, acompanhado do general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, comandante do Exército, o chefe do Executivo pernambucano seguiu de carro aberto, um Lincoln 1933, do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, até o viaduto Tancredo Neves, para a Revista à Tropa.