Vitória de Ramos em Paulista consolida PSDB como partido com mais prefeitos eleitos em Pernambuco

Em nota divulgada em suas redes sociais, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, informou que sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos professores municipais.

Na nota, Wellington diz que a aprovação do PL só foi possível com os votos da bancada governista da Câmara de Vereadores do município “já que todos os vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo”, afirmou.

“Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade”, destacou o prefeito.

“Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC)”, informou Wellengton. Leia abaixo a íntegra da nota:

Sancionei nesta quarta-feira (23), a Lei referente ao aumento de 33,24% no piso salarial dos nossos professores municipais. Estiveram presentes na ocasião o presidente do Sintema, Caio Magalhães, além dos Vereadores Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB) e Sargento Brito (PTC).

Esta foi uma grande conquista graças a nossa bancada governista no Poder Legislativo local, já que todos os Vereadores da oposição se abstiveram de votar no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. 

Uma vitória possibilitada para a referida categoria de professores, que agora vai efetivar a melhoria tão esperada para todos que aguardavam e que trabalham com muita dedicação, no ensino da nossa cidade.

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde

Já o Presidente da Câmara de Tavares vê cilada contra prefeito afastado

Não chamem os políticos de Tavares para falar da situação do município que está sendo governado pelo vice-prefeito Luiz Poeta depois do afastamento do Prefeito Aílton Suassuna (MDB), preso preventivamente em 30 de novembro 2018, liberado em seguida e até agora afastado do cargo.

Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. Eles podem até falar, mas a conversa é curta.

Ontem o radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu inicialmente José Edson Cordeiro Presidente eleito na 4ª feira (27) em 3ª votação para comandar a Câmara no biênio 2019/2020.

Depois de dizer que o prefeito foi vítima de “uma cilada”, que a Câmara não instalou nenhuma CPI para investigá-lo, e que ele fez em obras o que ninguém nunca fez em Tavares, o vereador recuou: “Ele vai ser julgado dia 09 de abril. Ele vai voltar. E vou encerrar o assunto, pois só aceitei a entrevista para falar sobre a eleição da Câmara”.

Edson Cordeiro disse não acreditar que a oposição na Câmara ainda recorra à justiça contra o último resultado.

O segundo entrevistado foi Coco de Odálio que na eleição municipal de 2016 obteve 48,06% dos votos na disputa contra o próprio Ailton Suassuna e que nos últimos dias trocou a oposição pelo palanque governista. “Aderi pelo bem do povo. Recebi o compromisso que serei o próximo candidato a prefeito do grupo”. Coco negou que tenha traído quem lhe confiou o voto na última eleição.

Perguntado se ele tinha mudado ou o Dr. Ailton, seu ex-adversário, Coco disse “não ter entendido”. Diante da insistência do entrevistador, que quis saber se ele tinha ficado ruim e o prefeito afastado tinha ficado bom, Coco riu e disse apenas que “não foi nada disso”.

Coco de Odálio foi candidato contra Airton Suassuna e disse no palanque que ele não servia para ser prefeito. Agora que o gestor foi afastado acusado de corrupção, quando teria faca e queijo para dizer que sua palavra estava correta, Coco de Odálio se aliou ao gestor. Como pano de fundo, um ajuntamento para ser ele o nome à prefeitura com apoio do prefeito afastado.

Provocado a falar sobre os motivos que levaram a justiça a afastar Dr. Ailton Suassuna do governo, o ex-lider da oposição foi vazio: “É com a justiça. Não posso falar”.

O município de Bezerros, no Agreste pernambucano, através da gestão Lucielle Laurentino (DEM), avançou para mais um módulo da iniciativa “Comunitas: Jornada Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas”. 

A cidade está entre as 12 selecionadas, no Brasil, para integrar o projeto que leva em consideração critérios como pluralidade de perfis de lideranças e territoriais, engajamento da prefeita, capacidade técnica interna e relacionamento com o legislativo. 

A jornada tem como objetivo apoiar governos municipais nos processos de reformas administrativas e projetos de melhoria de gestão de pessoas, com o intuito de alcançar gestões públicas cada vez mais eficientes e que ofereçam maior qualidade na prestação de serviços ao cidadão.

Única gestora selecionada em Pernambuco, Lucielle está recebendo mentorias individuais e diagnósticos personalizados das áreas mais críticas do município como finanças, educação, saúde e desenvolvimento socioeconômico. 

A iniciativa, desenvolvida pela organização da sociedade civil Comunitas, integra a Jornada Desafios dos Futuros Prefeitos (transição governamental, 100 primeiros dias e planos de metas).

SELEÇÃO COMUNITAS

A organização da sociedade civil Comunitas, tem como objetivo garantir uma “gestão pública cada vez mais eficiente”, a partir de um pacto coletivo entre os setores sociais para o desenvolvimento sustentável do Brasil, acompanhando e oferecendo, desde novembro de 2020, conhecimento gratuito para dezenas de novos prefeitos e prefeitas brasileiros, por meio da Jornada Desafios dos Futuros Prefeitos (transição governamental, 100 primeiros dias e planos de metas).

Dentre os gestores e gestoras dos 184 municípios pernambucanos, Lucielle Laurentino foi a única prefeita do estado selecionada no processo, que conta apenas com três representantes da Região Nordeste. A jovem bezerrense é Mestre em Engenharia Florestal pela Universidad de Valladolid, na Espanha, professora de geografia (UFPE), líder RenovaBR, Fundação Lemann e RAPS.

O processo seletivo dos gestores e gestoras municipais seguiu critérios previamente estabelecidos como participação e engajamento na primeira fase da jornada, perfil da liderança, pluralidade partidária e diversidade territorial.

O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. 

A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. 

A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre os serviços públicos oferecidos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, a igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.

Segundo o levantamento, 52,8% dos municípios pernambucanos disseram disponibilizar a Carta de Serviços à população, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Desse total, 35,8% o fazem no site eletrônico e no Portal de Transparência da prefeitura, enquanto 30,5% divulgam apenas no site e 33,7% somente nos portais.

No Estado, 71,4% dos entes entrevistados disseram garantir o acesso do cidadão à Carta de Serviços. Do total, 67,3% disponibiliza no Portal do Cidadão, enquanto 29,1% o fazem no site eletrônico e o restante (3,6%) no endereço eletrônico do órgão ou entidade ao qual estão vinculados. 

A atualização ocorre anualmente em 25,5% dos casos, em outro período de tempo em 36,4% dos entrevistados, enquanto 29,1% não informaram e 9,1% disseram não realizar atualização alguma.

Em relação à existência de Ouvidoria, 78,3% das cidades informaram ter um setor com essa finalidade, das quais, 61% foram instituídos por meio de norma municipal específica. Nos entes estaduais pesquisados, 79,2% afirmaram possuir Ouvidoria, sendo 75,4% delas instituídas por lei competente.

Quanto às manifestações dos usuários, 89,1% dos municípios informaram disponibilizar ferramenta para que os usuários dos serviços apresentem as suas manifestações. As reclamações, elogios e sugestões do cidadão são direcionados diretamente à Ouvidoria em 79,3% dos casos. 

No entanto, em 11,6% das prefeituras, o encaminhamento é feito diretamente para o órgão ou entidade aos quais o serviço está subordinado ou vinculado, e 9,1% para o órgão ou entidade responsável pela execução do serviço.

No Governo de Pernambuco, 97,4% dos órgãos disseram oferecer a possibilidade ao cidadão, sendo realizada na própria ouvidoria por 75% deles.

Apesar do bom desempenho nos primeiros quesitos, o levantamento deixou claro que outros aspectos precisam ser melhorados pelos órgãos e entidades examinados. Exemplo disso é o Relatório de Gestão Anual que é feito por apenas 17,8% dos municípios, enquanto 61,1% disseram não realizar a elaboração. Das 184 prefeituras pernambucanas, 38 não deram nenhuma informação neste sentido.

No Estado, a situação é positiva. O relatório é feito por 77,9% dos entes analisados, enquanto 13% nada informaram.

A pesquisa apontou que 172 cidades não criaram Conselhos de Usuários. Das oito que cumpriram a Lei, cinco alegaram existir norma específica sobre a organização e funcionamento dos mesmos.

A avaliação continuada dos serviços públicos é feita anualmente em somente 27,8% dos municípios e 28,6% dos entes estaduais que responderam às perguntas. O resultado dessa avaliação é divulgado integralmente no sítio oficial por 32,7% das prefeituras e 22,7% dos órgãos ou entidades estaduais, entretanto, 45,5% deles não prestaram qualquer informação a respeito.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, o exame foi motivado pela necessidade de verificar o cumprimento da lei e se os órgãos possuem um setor que garanta ao cidadão o direito da comunicação com o poder público. Em paralelo ao levantamento, o TCE-PE elaborou a Resolução TC nº 159/2021 que trata da criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios pernambucanos. 

“Com os resultados, percebemos a falta de efetividade das ouvidorias municipais. Apesar de 78,3% afirmarem possuir ouvidorias, 82% não elaboraram o relatório de gestão anual, impossibilitando comprovar o regular funcionamento do setor. Com isso, os gestores públicos responsáveis ficam sujeitos à aplicação de sanções por não atenderem à Resolução do TCE“, concluiu.

O trabalho foi feito pelas equipes técnicas dos Departamentos de Controle Estadual e Municipal do TCE, com a supervisão da Diretoria de Controle Externo. O trabalho atendeu a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Estado, 97,5% dos órgãos responderam ao questionário. Na esfera municipal, o percentual chegou a 100% dos 184 municípios avaliados.

Clique aqui para conferir os resultados no Estado e aqui da área municipal.

A Prefeitura de Arcoverde já deu início as comemorações natalinas. Em solenidade presidida pela prefeita Madalena Britto, as luzes da Praça Winston Siqueira foram acesas. O cenário foi montado pelo artista plástico Suedson Neiva, sob a coordenação da Diretora de paisagismo, Jaqueline Coelho.

O início do evento contou com a apresentação da Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte que realizou a Retrata Natalina. A solenidade foi aberta oficialmente pele prefeita Madalena Britto, seguida da Santa Missa celebrada pelo Padre Airton Freire. A noite foi encerrada pelo coral Vozes do Sertão do Sesc Arcoverde.

Além da população,  estiveram presentes os vereadores Sargento Siqueira, Célia Cardoso, Paulinho Wanderley, Warley Amaral, vários secretários municipais, o vice-prefeito Wellington Araújo, o presidente da AESA Roberto Coelho, entre outros.