Visita de Luciano e Miguel Duque a feira livre em Afogados consolida apoio de Mário Viana

Está sendo realizada na Câmara de Vereadores de Arcoverde sessão extraordinária que tem como principal pauta a avaliação dos parlamentares ao parecer da comissão prévia sobre os pedidos de impeachment do prefeito Wellington Maciel, protocolados pelo ex-vice-prefeito Delegado Israel Rubis e pelo cientista político Djnaldo Galindo.

Os pedidos foram julgados em 26 de dezembro pelos vereadores João Taxista, Luiza Margarida e Célia Galindo. Dos três, apenas Célia foi favorável ao aceite das denúncias pela casa legislativa. 

Nesta quarta-feira (10), a maioria dos vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de impeachment. Por questões óbvias, os quatro vereadores que integram a bancada governista votaram pela rejeição, assim também se posicionaram os vereadores João Marcos e Luiza Margarida, que declararam apoio à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto.

Apesar desses últimos terem deixado o governo, eles votaram pela não abertura do processo pelo fato de não interessar também à pré-candidata Madalena Britto o impeachment do prefeito Wellington. Os vereadores que votaram pelo recebimento das denúncias foram os vereadores Heriberto do Sacolão, Rodrigo Roa, Célia Galindo e o presidente da casa, Wevertton Siqueira. As informações são do Arcoverde Online.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Show acontecerá após a missa do dia 16 de outubro, às 20h30, na Praça de Eventos

A programação social da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão terá início no dia 16 de outubro com o show da cantora Ana Clara & Exército de Deus. A apresentação será realizada às 20h30, na Praça de Eventos, logo após a missa que marca a abertura oficial da festa.

De acordo com a Prefeitura, ao todo serão sete atrações musicais distribuídas entre os dias 16 e 18 de outubro. A programação religiosa, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, acontecerá de 10 a 19 de outubro, com missas, novenas e momentos de oração.

A organização informou ainda que outras novidades estão previstas para a abertura, mas só serão divulgadas mais adiante. A expectativa é de que a festa receba visitantes de toda a região.

A culpa é do jornalismo ? 

Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha visão de mundo, a não negociar posições.

Jovem pobre, tendo sido do movimento popular,  sempre enxerguei os espaços que ocupei como fruto de empoderamento da sociedade.  É como se ela, a sociedade,  dissesse: “nós queremos que você ocupe esses espaços para ser nossa voz nas demandas pontuais e comuns”. E assim tem sido, claro,  com minhas virtudes e defeitos. Nunca deixei de tratar determinado tema,  quando necessário e justo para a população,  por que feriria interesses.  Claro,  isso só foi possível porque encontrei na Rádio Pajeú uma condição perfeita para independência editorial e princípios que também são meus.

Outra máxima editorial: decisão da justiça,  do TCE, do TRE, do TCU, do “T” que for,  recomendação do MPC, MP, tudo sai no blog. Isso não tem relação alguma com ter ou não parceria institucional com o veículo. Aliás,  elas devem existir justamente sob a ótica de que ações e serviços das instituições,  sejam prefeituras, Câmaras,  órgãos estaduais ou federais certamente ganham mais capilaridade e repercussão em um espaço com reconhecido respeito e credibilidade junto aos leitores e aos que reproduzem nossos conteúdos,  como rádios e TVs.

Mas não é fácil exercer esse papel em um universo onde parte dos que detém o poder de informar invertem essa ordem. O veículo não serve ao jornalismo,  mas aos interesses que acabam jogando por terra essa tão sublime missão de informar com respeito e responsabilidade.  Uma frase da série canadense Anne with an E conseguiu me ajudar na definição do papel que desempenhamos ou que deveríamos todos desempenhar. “Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais”. Outra excelente definição, de 1918, mas muito atual 116 anos depois, erroneamente atribuída a George Orwell ou William Randolph Hearst e de autoria desconhecida diz: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Essa semana vivi dois exemplos,  ao tratar de temas dos quais a opinião pública quer ou precisa saber, mesmo que atinja interesses ou tenham gerado críticas ao blog, na velha tática de desqualificar o emissário ignorando a seriedade e solidez jornalística da mensagem,  algo típico no bolsonarismo, por exemplo,  nos dias de hoje.

Em Arcoverde,  debater o aumento aprovado para prefeito,  vice e vereadores a partir de 2025 deu algum trabalho. Aparentemente,  por duas situações: uma, a cultura encontrada em parte do meio,  onde ou se está ao lado do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti,  ou da ex-prefeita Madalena Britto.  Assim como era difícil lidar com questionamentos do bloco vermelho na divulgação das pesquisas do Instituto Múltipla,  que se mostraram certeiras,  cravando o resultado ao final, tratar do tema do aumento e trazendo novo elemento,  a informação de que ele será questionado por órgãos como o Ministério Público de Contas por ferir o princípio da impessoalidade,  não agradou parte do entorno do futuro mandatário arcoverdense. Registre-se,  Zeca pessoalmente não se manifestou.  Mas parte do seu entorno,  sim.

Em Sertânia,  a prefeita eleita Pollyana Abreu usou o artifício de desqualificar quem buscou fazer jornalismo, divulgando a cassação dos seus direitos políticos e registro.  Em uma rede social disse, para acalmar seus aliados,  que “o que tem muito é mídia de blog que quer se promover”. Era como se a responsabilidade fosse de quem publicou,  e não de quem tomou a decisão após parecer do Ministério Público.  Claro, ninguém imaginaria Pollyana atacando o juiz com a frase: “o que tem muito é decisão de juiz que quer se promover”. Para embasar sua narrativa,  atacou quem noticiou o fato.

Os novos gestores em todo o estado têm tudo para fazer bons governos, dada a vontade de fazer diferente.  Mas vai ser muito bom se absorverem a importância de uma imprensa livre e independente.  Da mesma forma,  que jornalistas e blogueiros entendam cada vez mais a força e o papel que tem na sociedade, muito maior que qualquer outro interesse. Ao contrário do que alguns possam imaginar,  essa postura pode seguir dando protagonismo,  relevância social, sem perder o espaço de sobrevivência econômica.

Enquanto no Brasil – ao menos na legislação, essa disposição ainda não seja crime – daqui, a ideia é seguir fazendo JORNALISMO.

A culpa condena

Em um artigo a ser publicado hoje pelo blog, o médico petista candidato a vice, Orestes Neves, diz que Polyana Abreu admitiu os crimes de abuso de poder econômico que fizeram ter seu registro cassado. Ao ser indagada na Itapuama FM, confirmou que doou brindes e patrocinou eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros.

Se Ângelo fez, que Ângelo pague

A prefeita eleita de Sertânia disse também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues, o que, se também configurado,  é crime. Aliados da tucana dizem que os elementos de prova são robustos de que Ferreira maquinou pró Rita. E ainda assim,  perdeu.

Zeca gostou

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  gostou da defesa feita por Luciano Pacheco sobre os motivos que embasaram a aprovação do aumento para prefeito,  vice,  secretários e vereadores, no LW Cast,  com retransmissão pela Itapuama FM.  Tanto que ligou para o parlamentar após o programa e o parabenizou pela entrevista.

Aprovadas

As contas eleitorais do ano de 2024 de Luciano Torres e Djalma do Minadouro foram aprovadas pelo juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima.  A notícia foi comemorada pela chapa reeleita e pelo Coordenador Jurídico da Campanha, o advogado Antônio de Pádua.

Bicho de sorte 

Em Tabira,  Flávio Marques tem intensificado as articulações em torno dos seus primeiros cem dias de gestão.  Está aproveitando ao máximo a articulação com Carlos Veras para emplacar as primeiras ações,  vendo a montagem do secretariado e tendo sorte, muita sorte, como no timing do início da estrada Tabira-Água Branca.

A hora da verdade 

A Ação de Investigação Eleitoral da coligação União Pelo Povo, contra a Frente Popular, por abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, pedindo a cassação de registro de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, esta prestes a sair, pelo que apurou o blog. A ação é a que cita uso de ônibus escolares e de servidores públicos em atos políticos. À época, a Frente Popular chamou a ação de “factoide”. Se foi ou não, está perto de saber.

Prato que se come frio

Depois de Sebastião Oliveira enfiar goela abaixo o nome de Faeca Melo para vice de Márcia Conrado, aliados da prefeita dizem que não vão apoiá-lo em 2026, e pedir votos para Breno Araújo seria a vingança perfeita. Sebá admitiu ao Farol de Notícias não ter amarrado apoio de Conrado à sua candidatura, na arrumação que uniu os dois politicamente.

Só precisa copiar e colar

O blog apurou que o Ministério Público de Contas deve emitir recomendação à Câmara de Arcoverde para suspender a votação do aumento dos salários de prefeito,  vice-prefeito, secretários e vereadores.  Isso porque aprovar já sabendo os eleitos que se beneficiarão da medida fere o princípio da impessoalidade.

A grande família 

Em Timbaúba foi pior: a Câmara aprovou, em primeira votação, os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores. Detalhe: a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, é irmã do prefeito. O MPC-PE caiu com os dois pés contra a aberração.

Declaração semana:

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“.

Do Ministro Gilmar Mendes,  explicando a punição aos que queriam dar golpe, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.

Veja a Justificativa:

O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de rede do “Programa Frente a Frente”, ampliando substancialmente a transmissão da programação, que será de segunda a sexta, das 18h às 19h.

O programa existe há dois anos e é capitaneado pelo jornalista Magno Martins, com a colaboração do radialista Adriano Roberto. Atualmente tem abrangência do litoral ao sertão de Pernambuco. É retransmitido para 30 emissoras, a exemplo da Liberdade FM de Caruaru, chegando a alcançar outros estados, como a Paraíba e Alagoas.

O “Frente a Frente” traz notícias políticas, avaliação de analistas, entrevistas e a integração entre as emissoras da Rede Pernambucana de Rádio. É feito pelo menos duas vezes por mês direto de Brasília, do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa preste homenagem a este veículo de comunicação pela iniciativa em tela, reconhecendo, dessa forma, o valoroso trabalho que vem sendo competentemente conduzido pela equipe do jornalista Magno Martins, de maneira imparcial, imprescindível para a difusão da informação em nosso Estado.