Vigilância Sanitária apreende quase 1.500 quilos de carne em Petrolina

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Rio contestam a competência do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar monocraticamente fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido por ele, na última sexta-feira, para libertar os empresários do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira precisa ser revisto.

Foi a terceira vez que Gilmar libertou Barata. Segundo procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio, o ministro Dias Toffoli, do STF, é quem tem atribuição para decidir sobre as investigações dessa operação. Ontem, uma equipe da Procuradoria-Geral da República analisava o caso. A procuradora-geral, Raquel Dodge, deve decidir hoje se questiona ou não a decisão de Gilmar.

O pedido feito pela defesa dos empresários dizia respeito à prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, na Operação Ponto Final. Porém, Gilmar reviu ainda decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), onde tramita a Cadeia Velha, que também decretou a prisão preventiva de Barata e Teixeira. O ministro decidiu que, embora não sejam idênticas, as investigações têm semelhanças. E afirmou que a decisão do TRF-2 foi uma maneira de “contornar a decisão do STF” de conceder habeas corpus a Barata e Teixeira.

Gilmar foi procurado diretamente e por meio de assessoria ontem, mas não respondeu.

“A alegada usurpação da competência do Ministro Dias Toffoli pelo Ministro Gilmar Mendes é falaciosa.

O ministro Gilmar Mendes foi apontado como responsável por todos os habeas corpus de fatos atinentes à operação Ponto Final — dentre os quais estão os da Cadeia Velha — por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia.

Aliás, o mesmo critério de prevenção que fixou a atribuição do Desembargador Abel Gomes para relatar os processos pertinentes à operação Cadeia Velha se aplica ao Ministro Gilmar Mendes no âmbito do STF.

Assim, o que causa insegurança jurídica e perplexidade são as reiteradas tentativas do Ministério Público Federal em atentar contra decisões emanadas da Suprema Corte.”

O Globo

As festividades acontecem nesta sexta-feira e no sábado de forma gratuita para o público

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Um dos mais importantes cartões-postais de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está em festa. Para comemorar a passagem dos seus 101 anos de fundação uma vasta programação foi elaborada. Documentários, curtas-metragens e apresentação musical podem ser vistos nesta sexta-feira e no sábado pela manhã e à noite.

Documentário e curtas foram produzidos por triunfenses, através do programa de iluminação cultural do Instituto Neoenergia com a ação de educação patrimonial desenvolvida com alunos da rede pública de ensino do município.

Em duas sessões na sexta-feira, respectivamente às 8h e 9h30, serão exibidos os curtas “O sarau rap repente”, “A pintura verde”, “Não estamos sós”, “As mil e uma histórias dos caretas no Guarany”, “Escarlate e o chapéu mágico”, “Felicidade no Guarany”, “O Guarany que ninguém nunca ouviu”, “Ciclone e o circo do Guarany”, “O Guarany e seu amor pela arte”, “O grande mágico tubarão”, “Rasputin e a imperatriz na pisada do careta”, “A chegada de Lampião ao Guarany” e “Zé Pedro Zumbi”. Também poderá serão vistos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Theatro cinema Guarany – Uma viagem no tempo”.

Na sexta-feira, às 19h, serão exibidos os documentários “Theatro Cinema Guarany – Uma longa história” e “Chico Santeiro – Do homem ao santo”. Também à noite serão apresentados os curtas “O segredo de Jacobina”, de Adriano Pádua; “Tiro no pé”, de Adriano Pádua, Pedro Oliveira Jr e Melchiades Montenegro.

Para o sábado, a partir das 19h, está prevista a apresentação musical de Renata Lima e Ballet Popular de Triunfo e depoimentos dos doze guardiões do Guarany. O grupo dos guardiões surgiu em dezembro do ano passado e tem por objetivo preservar e cuidar do cine-teatro. Cada um, por sinal, escreveu uma mensagem que foi colocada no “Cápsula do Tempo”, guardada no hall do primeiro andar do Guarany e que somente será aberta em 17 de fevereiro de 2122, no bicentenário desse conhecido patrimônio arquitetônico de Pernambuco.

Na semana passada, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Lizandra Carvalho, participou de audiência pública, no município de Serra Talhada, no intuito de mobilizar a população e políticos da região contra a violência política de gênero.

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante toda a manhã, na Faculdade Integrada do Sertão (FIS), reunindo cerca de 125 pessoas.

“Neste mês de agosto, a Lei 14.192/2021, que é um marco na luta contra a violência política de gênero, completa dois anos. A lei criminaliza ação ou medida que assedie, constranja, humilhe, persiga ou ameace candidata ou detentora de cargo político com o objetivo de impedir ou dificultar sua campanha ou atuação política”, destacou a Promotora Lizandra Carvalho.

O Ministério Público de Pernambuco assinou, no último dia 10 de julho, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o TRE-PE, termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais. “A Ouvidoria do MPPE é um dos principais canais receptores de denúncias de cunho eleitoral. Em 2022, recebemos 2.899 manifestações eleitorais, 14,45% do total recebido no ano. Foi a nossa segunda maior demanda recebida na Ouvidoria do MPPE em 2022, perdendo apenas para as demandas referentes à defesa do patrimônio público”, ressaltou a Ouvidora.

Ainda serão realizadas outras audiências públicas em Pernambuco para fomentar a discussão sobre o tema. Um dos principais objetivos da iniciativa é estimular a população a denunciar a fraude das candidaturas fictícias – candidaturas femininas falsas com o intuito de forjar o cumprimento da cota de 30% dos partidos e chapas a ser preenchida com mulheres. 

Durante o evento da última quinta-feira (10), o Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil, frisou que essas são candidatas registradas sem qualquer intenção de serem eleitas. Segundo ele, muitas têm votação zerada, pedem votos para outros candidatos, não recebem o valor devido do fundo eleitoral para campanha, nem dispõem do tempo necessário nos programas de propaganda eleitoral.

Além da Ouvidora do MPPE, a audiência pública contou com a participação do Presidente do TRE-PE, Desembargador André Guimarães; do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE,  Desembargador Adalberto Melo; do Procurador Regional Eleitoral (MPF), Roberto Almeida; do Ouvidor do TRE-PE, o Desembargador Carlos Gil; da Ouvidora das Mulheres do TRE, Virgínia Gondim e da Juíza Mariana Vargas (Presidente da Comissão Étnico-Racial e de Gênero do TRE). Participaram, ainda, da audiência: o Promotor de Justiça Eleitoral de Serra Talhada, Vinícius Araújo, e o Juiz Eleitoral do mesmo município, Diógenes Torres, além de representantes da OAB e da classe política local.

Clique na imagem acima para acompanhar ao vivo o ato que homologa as candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva à Presidência da República.

O PSB realiza esta manhã deste sábado (28) convenção nacional para oficializar as candidaturas do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República e da ex-senadora Marina Silva à Vice-Presidência.

O evento anunciará a coligação “Unidos pelo Brasil”, aliança entre PSB, PPS, PPL, PRP e PHS.

De acordo com assessores da campanha, Campos deverá reforçar, no discurso, que sua candidatura, em aliança com Marina Silva, é a única capaz de promover mudanças significativas no Brasil. Em declarações nas últimas semanas, o ex-governador reforçou críticas ao que chama de “velha política”, baseada, segundo ele, na troca de vantagens.

Campos tem endurecido nas críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, destacando que a dirigente deixará o país “pior do que recebeu” das mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina Silva também irá discursar, na convenção nacional, defendendo que a aliança com Campos trará “renovação” ao país.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), reforçou que o mote dos discursos será a necessidade de mudança. “A sociedade brasileira quer mudar. É como no esporte, num jogo de futebol, está na hora de haver substituição. Todo o discurso nosso daqui para frente é sobre a necessidade de mudança”, afirmou ao G1.

Freire disse que o PPS resolveu apoiar Campos e Marina Silva por acreditar que os dois farão um governo com foco em desenvolvimento econômico e aumento na capacidade de produção. Para ele, o Brasil atualmente enfrenta um “período de mediocridade”.

“Não tem investimento em produção, não tem desenvolvimento econômico. Uma das coisas que nos levou a apoiar Eduardo Campos é a ideia que o Brasil precisa de uma agenda para o desenvolvimento. Desde muito tempo que não temos um projeto nacional de desenvolvimento”, disse.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), a convenção confirmará o fim das divergências entre membros do PSB  e da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva que ainda não obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Marina se filiou ao PSB provisoriamente, até que a Rede seja oficialmente criada.

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.