Vertente do Lério recebe a 9ª edição da Caravana da Educação

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

O médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 39 mulheres –foram levados em conta 56 casos, já que algumas pacientes relataram ter sofrido abusos sexuais por mais de uma vez–, entre os anos de 1995 e 2008, foi preso na tarde desta terça-feira (19), às 13h25 (horário do Paraguai). Ele estava foragido desde janeiro de 2011.

Segundo a PF (Polícia Federal), a prisão de Abdelmassih foi realizada em uma operação em conjunto com a polícia paraguaia. A captura foi realizada em uma via pública do bairro Villa Morra, em Assunção, uma das áreas mais caras da capital paraguaia. O médico estava vivendo no país, com a mulher e os dois filhos de três anos, em uma luxuosa casa.

A previsão é que  Abdelmassih chegue a Foz do Iguaçu, no Brasil, por volta das 17h. A PF confirmou que Abdelmassih será transferido para São Paulo, mas ainda não há uma data definida. O advogado José Luís de Oliveira Lima, defensor de Abdelmassih, disse que só se manifestará após receber um comunicado formal da prisão por parte da Polícia Federal. Ele não confirmou se o médico foi preso.

Em nota, o Ministério Público de São Paulo informou ter instaurado uma investigação criminal para apurar novos crimes praticados pelo ex-médico e por terceiro, tais como favorecimento pessoal, falsidade ideológica e falsidade material. Em maio, foi realizada uma busca e apreensão em uma fazenda de propriedade do médico em Avaré, no interior de São Paulo.

Ao longo da investigação, segundo o MP, “ficou evidenciado o possível paradeiro do ex-médico no Paraguai e a Justiça estadual autorizou o compartilhamento das provas com a Polícia Federal, que evoluiu nas apurações.”

O promotor Luiz Henrique Dal Poz disse à Folha de São Paulo que a Polícia Federal chegou ao paradeiro de Abdelmassih por causa da investigação de uma suposta lavagem de dinheiro praticada pelo ex-médico.

Essa semana marcou os 101 anos do gênio sertanejo

Texto de José Telles, para a Revista Continente

Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba.

Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil réis) anuais. A localidade começaria a surgir em 1850, assinala o Padre Frederico Bezerra Maciel, no livro Carnaíba: A pérola do Pajeú. Ali nasceria, em 27 de fevereiro de 1921, José Dantas de Souza Filho, futuro médico, poeta e compositor de música popular.

Veio ao mundo na então Carnaíba de Flores, por esses acasos da vida. A mãe de seu pai, Maria Alves de Siqueira, conhecida como Marica, nasceu na área rural da cidade, no Sítio Prateado. Marica fez uma viagem à Mata Grande (AL), onde morava um irmão dela, o capitão José Alves de Siqueira, casado com Umbelina Jesuína de Jesus, a dona Belinha. Em Mata Grande, Marica se casou com Manuel Higino de Souza. Passou a se chamar Maria Alves de Souza, mas ficou conhecida como Maria Dantas. Nunca se soube bem de onde se tirou esse “Dantas”. O casal teve dois filhos, Benedito e José, que receberam o sobrenome Dantas. Benedito ganhou um cartório, transferiu-se para Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, e de lá para o Recife.

José de Souza Dantas começou como comerciário e logo se tornou comerciante. Casou-se aos 17 anos com Josefina de Siqueira, filha do capitão José Alves, seu tio. Tiveram três filhos: José e Leda, nascidos em Carnaíba, e Nanci, que nasceu no Recife. José de Souza Dantas Filho moraria na capital em 1930, com nove anos. Foi estudar. Primeiro no Colégio Americano Baptista, depois no Colégio Nóbrega. Naquele mesmo agitado ano de 1930, um adolescente de 18 anos incompletos, Luiz Gonzaga do Nascimento, fugiria da casa dos pais em Novo Exu, no sertão do Araripe pernambucano, para o vizinho estado do Ceará, onde sentaria praça no exército. Os dois se encontrariam no momento certo, 17 anos mais tarde.

Durante os poucos anos que viveu em Carnaíba, Zé Dantas assimilou muito da cultura dos moradores da fazenda do pai. Seu José Dantas era alegre e desinibido, quando foi prefeito da cidade incentivava o Carnaval, que era um dos mais animados da região, com zé pereira, papangus, frevo e maracatu. Um folião de Carnaíba foi brincar o carnaval na capital, em 1909 (segundo o livro do Padre Maciel), na volta incentivou os amigos a usarem as mesmas brincadeiras na cidade, o que aconteceu a partir do carnaval de 1910. O São João, este era muito rico em manifestações folclóricas, além das danças, a música, coco, mazurcas, quadrilhas, ternos de pífanos. Quando o garoto Zé Dantas foi para o Recife, levava consigo, além da maleta com roupas e objetos pessoais, uma bagagem fornida de informações culturais do Sertão do Pajeú, que dali a alguns anos reprocessaria à sua maneira.

As músicas foram-lhe chegando ainda na adolescência, compostas ao violão, ou numa caixa de fósforos. Os amigos contam que ele estava sempre cantando. Não apenas cantando, mas contando histórias, era tão falador quanto carismático. Líder de turma. Seu nome começou a aparecer nos jornais do Recife, ligados a ações estudantis e acadêmicas. Uma das primeiras notícias sobre ele na imprensa do Recife saiu no Jornal Pequeno, em 1948 Foi um dos acadêmicos que se apresentaram na Festa da Granada, no Clube Internacional, onde foi eleita a Miss Odontologia, uma promoção da Faculdade de Medicina. A festa foi animada por uma jazz band. Não se sabe o que o acadêmico José Dantas apresentou nessa noite. Noutra matéria no mesmo jornal, ele é citado entre os autores locais de destaque, ao lado de Nelson Ferreira, Capiba, Zumba e Sebastião Rozendo.

Conseguia conciliar a boêmia com a Faculdade de Medicina, e participações em programas da Rádio Clube de Pernambuco e Rádio Jornal do Commercio. Compunha canções de sabor popular, geralmente baseadas em temas que aprendia com os coquistas, emboladores, contadores de histórias e pesquisas na cultura popular (no seu acervo há folha de papel com uma coleção de provérbios recolhidos por ele). Sabia entreter uma plateia, imitando tipos, fazendo humor. O problema é que o pai escutava as rádios da capital, ainda mais a Jornal do Commercio. Dotada de poderosos transmissores comprados à BBC de Londres, a emissora do grupo Pessoa de Queiroz, inaugurada em 1948, realmente falava para o mundo; ao ouvi-lo, o pai ameaçava deixá-lo sem mesada, caso insistisse em ser artista de rádio.

Veja todo o texto, o encontro de Dantas com Luiz Gonzaga e as histórias da esposa, Iolanda, clicando aqui. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).