Vereadores e lideranças comunitárias de Ingazeira conhecem barragens em Carnaíba

A família confirmou, há pouco, que Pedro Mendes faleceu no início da tarde deste domingo, 28, no hospital da Unimed, Recife.

Nas redes sociais,  muitos socialistas lamentaram seu falecimento.  Dentre eles Sileno Guedes, João Campos, José Patriota,  Lucas Ramos e Gilberto Rodrigues.

“A família agradece todo o empenho do corpo médico, especialmente o dedicadíssimo e incansável Dr. Iran Costa, bem como o apoio de todo o contingente de amigos que ele sempre cativou ao longo da vida com a sua alegria e carisma”.

Pedro Mendes é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e vice-prefeito de Ipojuca, além de ex-secretário de Eduardo Campos na pasta de Trabalho e Juventude.

O velório acontecerá nesta segunda no Cemitério Morada da Paz entre 9h e meio dia, seguido da cremação.

Após uma série de determinações sobre a preterição de professores aprovados no concurso de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma nova determinação sobre o concurso de Analista em Gestão Educacional, também de 2022, que também tem aprovados aguardando nomeação.

Segundo o TCE, o “Concurso Público regido pelo Edital 1 – SEE/PE, de 19 de julho de 2022, objetivou o provimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, além da formação do cadastro de reserva, cuja homologação foi publicada em 30/03/2023”.

A decisão, assinada pelo conselheiro Ranilson Ramos, informa que “há 403 cargos vagos de Analista de Gestão Educacional e 2.967 de Assistente Administrativo Educacional”; que o “Contrato 076/2022-SEE/PE foi renovado por 30 meses, com previsão de prestação de serviços administrativos em funções que podem guardar semelhança com as atribuições dos cargos efetivos” e a “existência da Ata de Registro de Preços, para contratação eventual de 277 postos de Técnico Administrativo para a SEE/PE, cujas funções podem ser semelhantes às dos cargos”.

Ranilson Ramos ponderou que a “jurisprudência consolidada pelo STF de que a contratação de terceirizados, temporários ou comissionados para o exercício de funções correlatas às atribuições de cargos efetivos vagos, durante a validade de concurso público vigente, caracteriza preterição dos candidatos aprovados”.

Há preocupação também com o final da validade do concurso, que ocorre em março de 2025.

“É premente o risco de ineficácia da decisão de mérito, uma vez que a validade de 2 (dois) anos do concurso vai expirar em 30/03/2025, e a SEE/PE ainda não expressou o seu interesse em prorrogar o concurso”, afirma Ranilson Ramos, na decisão.

A determinação do TCE, ao final da decisão, foi para a Secretaria Estadual de Educação “proceder ao levantamento interno de todos os serviços terceirizados à disposição da SEE/PE, a fim de identificar o exercício de atividades que pertencem ao plexo de atribuições funcionais inerentes aos cargos e especialidades contemplados no concurso, devendo apresentar o respectivo Plano de Ação, até o dia 15 de janeiro de 2025, com o objetivo de promover, durante o prazo de validade do concurso público, a substituição gradual dos profissionais terceirizados”.

A decisão foi assinada por Ranilson Ramos em 16 de dezembro e já foi publicada no Diário Oficial. A decisão ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Da coluna Olho Vivo – JC

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil  – TIM, Oi, Vivo e Claro – estão proibidas de comercializar novos planos no Estado. A suspensão vai durar 30 dias. A medida foi divulgada nesta quinta (20) pelo Procon-PE, em coletiva de imprensa. A ação administrativa deu-se porque as empresas estavam praticando ato lesivo na comercialização de linhas da internet contratadas até dezembro de 2014, suspendendo o serviço após o fim da franquia de dados.

O consumidor, então, estava sendo obrigado a fechar um novo pacote, quando, na verdade, ao final da franquia, deveria ter a velocidade da internet reduzida, como consta nos contratos. “Temos que coibir essa prática no Estado. Vamos agir com o maior rigor com relação ao direito do consumidor”, ressaltou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. As empresas poderão recorrer da decisão no prazo de dez dias.

Em maio de 2015, o Procon-PE instaurou processo administrativo em que as quatro empresas foram notificadas e apresentaram defesas. Na mesma ocasião, o órgão determinou que as companhias se abstivessem da prática e, pelo não cumprimento da medida cautelar, o órgão aplicou multa no valor de R$ 300 mil. Já pela conduta abusiva, terão que pagar R$ 2 milhões.

O que dizem as operadoras

As quatro empresas posicionaram-se através de nota. A Claro esclareceu que está avaliando os termos da notificação para tomar as medidas cabíveis. A Oi informou que não comenta procedimentos em andamento. A Vivo, por sua vez, confirmou que recebeu o material, mas ainda está fazendo avaliando para tomar medidas cabíveis. E a TIM informou que foi notificada da decisão do Procon-PE e que irá adotar as medidas cabíveis.

Ainda foi apresentado Plano de Contingência e criado comitê de prevenção

Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Flores suspendeu temporariamente a realização das feiras livres em todo município. É uma das medidas do Decreto nº 010/2020 assinado pelo prefeito Marconi Santana, para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento ao Coronavírus.

Marconi Santana, ressaltou que a medida é de extrema importância para resguardar a população. “É uma decisão temporária, mas necessária, que tivemos que tomar para garantir a segurança e a saúde pública na nossa cidade, para que nossa população esteja preparada para enfrentar essa pandemia do Coronavírus”, explicou.

Ainda na manhã desta quinta-feira (19), o secretário de saúde, Adriano Vieira destacou a necessidade de as pessoas seguirem as recomendações do Decreto Municipal, bem como as do Ministério da Saúde.

Foi criado, também, um Comitê de Prevenção ao Covid-19, com integrantes das Secretarias de Esportes,  Agricultura, Saúde e Educação, para elaboração de novos planos estratégicos para enfreamento ao Coronavírus e foi apresentado o Plano Municipal de Contingência Para infecção ao Coronavírus.

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas nos dias 25 e 26 de maio. Margem de erro é de dois pontos percentuais.

G1

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite deste sábado (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação da frase de Bolsonaro sobre dar armas para população:

Datafolha: Opinião sobre frase de Bolsonaro dita na reunião ministerial, de que “quer todo mundo armado, pois o povo armado não é escravizado”: Discorda: 72%; Concorda: 24%; Não concorda, nem discorda: 2% e Não sabe: 2%.

O levantamento ouviu 2.069 pessoas nos dias 25 e 26 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Resultados da pesquisa por segmento

Entre homens: Discorda: 62%; Concorda: 34%.

Entre mulheres: Discorda: 80%; Concorda: 16%

Por renda mensal

Até 2 salários mínimos: Discorda: 77%; Concorda: 19%.

De 2 a 5 salários mínimos: Discorda: 69%; Concorda: 29%.

De 5 a 10 salários mínimos: Discorda: 62%; Concorda: 34%.

Mais de 10 salários mínimos: Discorda: 60%; Concorda: 38%.

Por escolaridade

Fundamental: Discorda: 74%; Concorda: 20%.

Médio: Discorda: 71%; Concorda: 26%.

Superior: Discorda: 69%; Concorda: 29%.

Entre empresários: Discorda: 50%; Concorda: 46%.

Na região Sul: Discorda: 66%; Concorda: 27%.

Avaliação do governo Bolsonaro

Ótimo/bom: Discorda: 40%; Concorda: 54%.

Regular: Discorda: 78%; Concorda: 18%.

Ruim/péssimo: Discorda: 92%; Concorda: 6%.