Vereadores de ST avalia positivamente participação no Congresso da AMUPE

Por Junior Campos

O pré-candidato do Solidariedade Marquinhos Dantas virou notícia esta manhã como certo na chapa com Victor Oliveira, do PR, após  o convite do deputado Sebastião Oliveira. O blog antecipou a informação.

“Eu abri um canal diálogo com muito bom com o Solidariedade, com Marquinhos Dantas, conversamos e eu senti ele muito amadurecido. Dr. Waldir esteve lá na companhia dele e, ele já disse que não se junta com Luciano e nem com o PTB e, o caminho dele é se juntar conosco”, revelou Sebastião.

Dantas voltou a negar nesta segunda-feira (21), em entrevista ao radialista Anderson Tennens, que teria tratado com o deputado ser vice na chapa do PR. Mas Dantas também havia negado o encontro com Sebastião Oliveira, o que ficou provado,   aconteceu.

“A gente não tratou de fechar chapa. Eu tenho pesquisa interna que nos dar uma colocação boa, o único que candidato que tem coragem de sair sozinho sou eu.  O nosso nome está na disputa e reafirmo o meu nome a prefeito de Serra Talhada”, cravou Marquinhos voltando a descartar ser vice na chapa do PR. A conferir…

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza desde a última segunda-feira (4) a capacitação de Excelência no Atendimento e Boas Práticas no Serviço Público. 

O treinamento é voltado para os funcionários do município que atendem diretamente à população.

As aulas seguem até sexta-feira (8), das 19h às 22h. Elas são no modo presencial e acontecem para uma turma de 30 pessoas no auditório Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

A capacitação está sendo realizada pela consultoria Braga Perception, através do seu diretor Antônio Fernando Braga e Silva, que é mestre em Planejamento e Gestão Organizacional pela Universidad Autonoma de Madrid e Mestre em Gestão Pública pela UFPE. A Braga Perception já prestou consultoria para empresas como Moura Dubeux e Bompreço.

Estão sendo abordados temas como: importância da comunicação eficiente e da escuta atenta para a promoção de um atendimento ao cidadão com eficiência e eficácia; capacidade de atendimento humanizado à população; capacidade de resolver demandas e conflitos; importância da comunicação como diferencial para a prestação dos serviços visando um feedback positivo; entre outros.

“Aqui na Prefeitura de Sertânia nós temos uma política de qualificação profissional a fim de aumentar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população. São esses servidores que diariamente atendem as pessoas e fazem a máquina funcionar. Por isso, devem saber procurar meios e ferramentas que facilitem o acesso a serviços e a informações. Esse é um momento importante para que possam estar sensibilizados em receber e atender bem nosso usuário”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Estão participando servidores da Secretaria Serviços Públicos, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania e Infraestrutura e Projetos Especiais.

Participaram da solenidade de abertura da capacitação o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antonio Henrique Ferreira (Fiapo); Vereador Mundico; e os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ricardo Pinheiro e Autamires Freire. 

Por José Rogério de Sousa Santos*

Num momento em que o Brasil atravessa a tragédia da desinformação como política de governo e de manipulação das massas, afetando a vida das pessoas através do negacionismo ultrapassado, o governo Jair Bolsonaro, responsável pela volta da fome, da maior inflação da década, da desesperança, do ódio, da xenofobia, da homofobia, da discriminação, do racismo e tantas outras lamentáveis práticas, anuncia à sociedade brasileira um decreto de luto pela morte de um dos seus expoentes, um expert em matéria de enganar e disseminar desinformação até mesmo contra à vida humana.

É nesse contexto que atônitos, tomamos conhecimento que Jair Bolsonaro em mais um ato de perseguição ideológica à figuras públicas que contribuíram decisivamente para a recuperação da nossa democracia e pelo desenvolvimento real do país, assinou o Decreto nº 10.554, revogando, dentre outros, o Decreto Presidencial nº 02, de Junho de 1997, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que decretou por dois dias, luto oficial pela morte do saudoso Frei Damião de Bozzano.

Sem alarde, a mesma edição revogou o Decreto nº 30, de Agosto de 1999, que estipulou luto nacional por três dias, pela morte de Dom Helder Pessoa Câmara.

Entrementes, outros notáveis da pátria foram também afetados pela malsinada investida presidencial, todavia, presidentes da sanguinária ditadura militar como Ernesto Geilsel e João Figueiredo, falecidos, respectivamente, em 1996 e 1999, tiveram suas homenagens mantidas na íntegra.

Como é de notório conhecimento público não é de hoje que o atual mandatário costuma exaltar ditadores, torturadores e outros facínoras que agiam nas sombras da ditadura, em detrimento daqueles que lutarem pela paz e por democracia, isso nós já sabemos.

Contudo, aviltar a última homenagem oficial a algumas das mais importantes personalidades do Brasil, que efetivamente contribuíram para o progresso nacional, avilta também o pensamento de todos aqueles que sabem a falta que essas personalidades fazem, hodiernamente.

Em particular, afrontar a memória de Frei Damião de Bozzano, que teve papel decisivo em momentos de tamanha dificuldade na vida do povo nordestino, que teve uma vida inteira dedicada aos pobres, levando consolo, fé e esperança aos quatro cantos dessa árida terra sertaneja, exige de cada um de nós o repúdio veemente a esse indivíduo que ocupa a presidência da República, imbuído dos mais atrasados sentimentos revanchistas.

Certo é Bolsonaro, que não és bem-vindo em terras nordestinas, aqui o povo que respira amor, solidariedade, poesia e cultura, é avesso a coisas do seu tipo. Talvez por isso, seu desprezo pelo nosso altivo povo tenha evoluído das piadas contra os “paraíbas”, para os ataques à memória de dois dos nossos mais ilustres filhos.

Saiba, Bolsonaro, que as imagens de homens como Frei Damião de Bozzano e como Dom Helder Câmara são inapagáveis da cabeça da nossa forte gente!

Mas, nem por isso, passará em branco seu recalque e ouvirás nosso grito de indignação diante de um gesto tão tacanho, que nos estimulará a engrandecer a luta para que sua passagem pela presidência da República finde com o destampar das urnas numa derrota retumbante, onde não só o povo nordestino, mas todos os brasileiros, depositarão livremente seus votos de repulsa a todo o escárnio que seu governo e sua face carcomida representam.

Como sabemos de sua parca intelectualidade e de sua maldade exacerbada, aconselho que reflita no que já foi dito sobre Dom Helder Câmara:

Daquele corpo franzino, que se agigantava na pregação da fé e da justiça, daquela voz miúda, que se transmutava em possantes amplificadores na defesa da vida fraterna e da paz, ficaram o exemplo de dignidade pessoal, a lição de que há de ser perseverante na dura batalha pelo ideal em que se acredita e a certeza de que, mesmo na aridez do deserto, há espaço para semear e colher.

Especialmente porque ele mesmo se encarregou de nos lembrar que, se “há quem tenha entranhas de posse”, também “há quem tenha essência de dádiva. Assim foi Dom Helder. Firme na opção de ultrapassar o assistencialismo e de clamar por justiça, não apenas apontou caminhos que levam a um mundo mais justo e humano, mas ensinou a melhor forma de percorrê-los: “É possível caminhar sozinho. Mas o bom viajor sabe que a grande caminhada é a vida e esta supõe companheiros. Feliz de quem se sente em perene caminhada e de quem vê no próximo um eventual e desejável companheiro”.

Os ideais de justiça e igualdade de Dom Helder Câmara vivem em nós, Bolsonaro. Por eles guerrearemos o bom combate até livrarmos o Brasil de tudo de vil que é representado em ti!
Dom Helder Câmara era assim. O povo pernambucano é assim. O nordestino é assim, Jair Bolsonaro e doravante, por Frei Damião – o Santo do Nordeste, por Dom Hélder Câmara – o Artesão da Paz, e pelo Brasil, com mais afinco ainda, gritaremos: Fora Bolsonaro!

*Acadêmico de Direito da FVP

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza neste sábado (18), às 9h, no município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, uma reunião presencial para discutir a conjuntura política, o processo eleitoral de 2026 e os desafios da mobilização partidária nos próximos meses. A atividade acontece na Bara’s Eventos, às margens da PE-218, e contará com a participação do senador Humberto Costa, pré-candidato à reeleição ao Senado Federal.

A reunião integra a estratégia de descentralização das atividades da direção estadual do partido, aproximando os debates das diferentes regiões de Pernambuco e fortalecendo o diálogo com os diretórios municipais e a militância em todo o estado.

Realizado na véspera da Convenção Estadual da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), marcada para a próxima segunda-feira (20), no Recife, o encontro servirá para alinhar as estratégias da campanha eleitoral e reforçar os objetivos do partido para as eleições de 2026. Entre as prioridades estão a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa, a eleição de João Campos para o Governo de Pernambuco e de Marília Arraes ao Senado Federal, além da renovação e ampliação das bancadas federal e estadual da Federação Brasil da Esperança.

Durante a reunião, a direção estadual também orientará os diretórios municipais a intensificarem o diálogo com a população sobre os resultados do Governo Federal em Pernambuco. Entre as ações destacadas estão os investimentos do Novo PAC em infraestrutura, habitação, saúde e educação; a retomada de obras estruturantes, como a Ferrovia Transnordestina; os investimentos na duplicação da BR-423; a ampliação dos campi e institutos federais; a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida; além dos programas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular, que beneficiam milhares de famílias pernambucanas.

Para o presidente estadual do PT Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, o momento é de fortalecer a unidade partidária e ampliar a mobilização em todo o estado. “Estamos percorrendo Pernambuco porque acreditamos que o partido se fortalece quando dialoga diretamente com sua militância e suas lideranças em cada região. Temos um grande desafio pela frente: fazer de Pernambuco um dos estados que mais contribuirão para a reeleição do presidente Lula, consolidando um projeto de desenvolvimento que vem transformando a vida do povo pernambucano e reconstruindo o Brasil”, afirmou.