Vereadores de oposição de Carnaíba analisam cenário político após as eleições

 

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Primeira Mão

O Ministério da Saúde receberá apenas 30% das doses da vacina do Butantan acordadas para fevereiro. A expectativa era de que 9,3 milhões de doses fossem entregues este mês, para ampliar a vacinação em todo o País.

Mas, o Ministério da Saúde, que contava com a entrega de 9,3 milhões de doses da vacina contratada junto à Fundação Butantan, foi informado hoje à tarde (18/02), por meio de ofício, que receberá somente 30% dos imunizantes previstos em contrato para fevereiro, totalizando apenas 2,7 milhões de doses. A informação foi passada aos secretários de Saúde por Élcio Franco, Secretário Executivo do Ministério.

A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado ontem (17/02) pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e governadores.

A dificuldade em manter o cronograma inicial, neste momento, está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato. Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro, divulgada aos secretários de saúde dos estados e Distrito Federal.

O cronograma elaborado e que foi enviado hoje aos gestores previa a inclusão de novos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19, como povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, quilombolas, pessoas de 80 a 89 anos e pessoas de 60 a 79 anos. Neste momento, o Ministério da Saúde segue com as tratativas junto aos outros 6 fornecedores visando ampliar a quantidade de vacinas disponíveis a população.

Entra no ar na próxima sexta-feira, dia 15, o blog da comunicadora afogadense Juliana Lima. Construído pelo Studio André Luis, será um espaço dedicado à informação, à prestação de serviço e ao esporte.

O blog já tem inclusive endereço: www.blogjulianalima.com.br!

Juliana Lima apresenta e produz atualmente o Rádio Vivo, em virtude da ausência temporária de Anchieta Santos, que cumpre compromissos profissionais no estado durante o período eleitoral.

Também assessora o Cecor e apresenta às sextas o  programa Fala Mulher, da Casa da Mulher do Nordeste. Também já atuou à frente do blog em algumas ocasiões.

Em Serra Talhada, Victor Oliveira (PR) começou , aos 25 anos, a encarar o que chamamos de “vida de candidato”, mesmo ainda sendo chamado de pré. O formado como administrador de empresas e neto de Inocêncio Oliveira esteve em reunião com lideranças comunitárias de Serra Talhada .

Com ele, algumas raposas da política, como Carlos Evandro e Geni Pereira, além  de vereadores e Allan Pereira, que preside a legenda no município. Victor vai perceber como vida de candidato é estafante. Ao mesmo tempo, curiosamente envolvente, já que não faltam mãos para o andor da política.

Recomenda – se ao jovem ler o guia do candidato pelo texto de Jessier Quirino: “Engolir muita ‘rimunheta’ de cabra falso, ‘felaputista’ e pidão, ficar refém da língua do povo, Gritar aleluia em igreja pegue e pague, alegrar sessão espírita, assistir meia missa e sair comungado, batizar  menino feio com o nome de Desmenielirson Jerry, aplaudir discurso desvirgulado, sem rumo e sem ponto final, aturar gente furona e desconhecida dentro de casa”, dentre outras atribuições que ele pode ler aqui.

Victor divide opiniões entre quem ache que foi a melhor alternativa diante da desistência de Fonseca Carvalho e quem o vê como alguém que não conseguirá decolar. Importante destacar que ele tem um lastro que pode fortalecer a primeira opção. Gostem deles ou não, não se podem desprezar juntos num mesmo palanque Inocêncio, Sebastião, Geni e Carlos Evandro.

Todo ano, é lançada uma Fake News de que o bebê prefeito recebeu as chaves da prefeitura de Afogados.

Olhe a cara do pequeno e lindo João Victor Sales, que teria recebido do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira na manhã desta sexta (21), as chaves simbólicas da cidade.

Esse menino não quer ter problema.  Quer mamar, dormir, arrotar, ter a fralda trocada com regularidade. E só gente!

Quer nem saber de ordenamento urbano, trânsito,  tratamento dos resíduos sólidos,  questões ligadas à falta de água na cidade, demandas dos bairros,  das comunidades.  Imagine  o bichinho se preocupando em assistir na TV os debates entre Marília Arraes e Raquel Lyra,  se preparando pra ir atrás da que ganhar para apoio, promessas e pauta de ações em parceria.

Alguém contou a ele que vinha tudo isso no pacote? Claro que não! Veja que a criança dorme que ressona. Imagine o inocente tendo que parar sua vida de conforto ao lado da mamãe pra descascar esses abacaxis. Ia querer voltar pro ventre!

Resenha a parte,  vale a política da Semana do Bebê,  que promoveu diversas ações nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, entre elas a vacinação e atualização das cadernetas de crianças na primeira infância, bem como capacitações sobre o tema para profissionais de saúde.

O objetivo,  dar visibilidade ao trabalho realizado pelo município na implantação de políticas públicas de atenção integral à primeira infância. As ações e os indicadores delas decorrentes, foram fundamentais para Afogados ganhar o Selo Unicef.

Além da chave da cidade, o bebê-prefeito recebeu de Sandrinho um banner gigante com a sua foto, um certificado, e kits com produtos de higiene pessoal, roupinhas, fraldas descartáveis, mamadeira e chupeta, estes dois últimos,  os únicos itens dos quais o João Victor fará conta.

Pela ação,  parabéns a Sandrinho Palmeira,  Arthur Amorim, Wivianne Fonseca, Assistência Social, Madalena Leite, além da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Alysson Nascimento, e da coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Viviane Zuza.

E João Victor Sales, fique tranquilo.  É mentira desse povo chato. Você não vai carregar o fardo da chave, não.  Vá mamar e dormir…

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.